09/07/2025 03:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/07/2025 23:59
09/07/2025 03:12

Decorrido prazo de THAYLA KAREN MORAES E SILVA em 08/07/2025 23:59
09/07/2025 03:12

Decorrido prazo de MIRIAM GONCALVES BARBOSA em 08/07/2025 23:59
09/07/2025 03:12

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA NETO em 08/07/2025 23:59
01/07/2025 09:39

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 01:37

Expedição de Outros documentos
27/06/2025 01:37

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
24/06/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 17:38

Juntada de Alvará
11/06/2025 11:52

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos
09/06/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 18:28

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
28/05/2025 14:26

Processo Desarquivado
28/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 10:23

Juntada de Certidão
30/03/2023 01:09

Recebidos os autos
30/03/2023 01:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/02/2023 18:57

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 02:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS COSTA em 25/01/2023 23:59.
15/12/2022 00:58

Publicado Intimação em 15/12/2022.
15/12/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 14:23

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:21

Processo Desarquivado
07/12/2022 13:15

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2022 12:51

Arquivado Definitivamente
16/11/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 11:54

Decorrido prazo de JGA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 09/11/2022 23:59.
11/11/2022 11:54

Decorrido prazo de TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 09/11/2022 23:59.
11/11/2022 11:54

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 09/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:47

Publicado Sentença em 11/11/2022.
11/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1012331-42.2022.8.11.0002.

RECONVINTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS COSTA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A., JGA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP Vistos etc...

A parte devedora comprovou o depósito no valor de R$10.453,56 (id. 103154801) que satisfaz a credora (id. 103226265).

Com o pagamento voluntário, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e julgo EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inc.

II, do CPC.

Comprovando-se que a parte credora informou a conta ou possui advogado (a) constituído (a) com poderes para dar e receber quitação EXPEÇA-SE o ALVARÁ JUDICIAL, verificada a vinculação do numerário, devidamente atualizado, zerando a conta.

Int.

Arquive-se, dando-se baixa definitiva.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
09/11/2022 12:15

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2022 12:15

Conclusos para decisão
07/11/2022 07:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 16:52

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2022 17:27

Publicado Intimação em 17/10/2022.
21/10/2022 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
21/10/2022 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
21/10/2022 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.
13/10/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/10/2022 12:46

Processo Desarquivado
13/10/2022 12:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/10/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 12:56

Arquivado Definitivamente
08/10/2022 12:56

Transitado em Julgado em 07/10/2022
08/10/2022 12:56

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 06/10/2022 23:59.
08/10/2022 12:55

Decorrido prazo de JGA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 06/10/2022 23:59.
08/10/2022 12:55

Decorrido prazo de TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 06/10/2022 23:59.
08/10/2022 12:55

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS COSTA em 06/10/2022 23:59.
22/09/2022 01:23

Publicado Sentença em 22/09/2022.
22/09/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
22/09/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
22/09/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1012331-42.2022.8.11.0002.

REQUERENTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS COSTA REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A., JGA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP Vistos, etc...

Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos contra decisão que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.

Nas razões recursais sustenta a ocorrência de omissão e contradição na decisão.

Contrarrazões ofertadas.

DECIDO.

Os embargos declaratórios, interpostos contra sentença ou acórdão, tem previsão normativa no art. 48 da lei n. 9.099/95, e são cabíveis para sanar omissão, obscuridade, contradição e erro material.

Com efeito, é vedada a sua utilização como espécie de sucedâneo recursal ou visando à rediscussão, admitindo-se, excepcionalmente, o efeito modificativo contra decisão ou acórdão eivados de teratologia.

Não obstante as razões expendidas pelo embargante, verifico que a sentença, de forma fundamentada, analisou os fatos, de acordo com a livre convicção do juiz, e aplicou o direito ao caso concreto, sem qualquer omissão ou contradição.

Há mera insurgência da parte contra os termos da decisão, assim, no presente caso, o embargante não pretende suprir o alegado ponto omisso ou contraditório, mas sim, rediscutir a própria sentença, alterando-a.

Pelo exposto, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios interpostos, por serem tempestivos e, no mérito, os IMPROVEJO por não vislumbrar a existência de ponto omisso ou contraditório na sentença embargada.

Sem multa.

P.I.C.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
20/09/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/08/2022 20:49

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 15/08/2022 23:59.
17/08/2022 20:45

Decorrido prazo de TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 15/08/2022 23:59.
17/08/2022 20:44

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS COSTA em 15/08/2022 23:59.
17/08/2022 20:44

Decorrido prazo de JGA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 15/08/2022 23:59.
17/08/2022 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2022 08:36

Conclusos para despacho
08/08/2022 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2022 06:31

Publicado Sentença em 01/08/2022.
01/08/2022 06:31

Publicado Sentença em 01/08/2022.
01/08/2022 06:31

Publicado Sentença em 01/08/2022.
30/07/2022 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 21:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 21:33

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2022 21:33

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2022 15:52

Juntada de Petição de impugnação à contestação
13/06/2022 15:17

Conclusos para julgamento
13/06/2022 15:17

Recebimento do CEJUSC.
13/06/2022 15:17

Audiência Conciliação juizado realizada para 13/06/2022 14:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
13/06/2022 15:15

Juntada de Termo de audiência
13/06/2022 12:19

Recebidos os autos.
13/06/2022 12:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/06/2022 17:14

Juntada de Petição de contestação
10/06/2022 16:50

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 16:15

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 16:03

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2022 23:23

Juntada de entregue (ecarta)
14/05/2022 23:22

Juntada de entregue (ecarta)
28/04/2022 02:41

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 15:36

Desentranhado o documento
26/04/2022 15:36

Cancelada a movimentação processual
26/04/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 15:20

Audiência Conciliação juizado designada para 13/06/2022 14:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE.
12/04/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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