08/01/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 09:52

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:09

Recebidos os autos
27/06/2023 13:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/06/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 13:27

Transitado em Julgado em 31/05/2023
29/05/2023 16:19

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 15:02

Extinto o processo por desistência
29/05/2023 08:35

Conclusos para julgamento
29/05/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 02:31

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/05/2023 23:59.
03/05/2023 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 07:23

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 05:28

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 14:48

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:04

Decorrido prazo de MARLON HENRIQUE DE LIMA FERRATTO em 04/04/2023 23:59.
25/03/2023 03:31

Decorrido prazo de MARLON HENRIQUE DE LIMA FERRATTO em 24/03/2023 23:59.
24/03/2023 05:05

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/03/2023 23:59.
14/03/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 18:23

Juntada de Petição de diligência
10/03/2023 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2023 18:04

Expedição de Mandado
10/03/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 02:31

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos
01/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos
01/03/2023 15:46

Decisão interlocutória
24/02/2023 15:19

Conclusos para despacho
24/11/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 02:58

Decorrido prazo de MARLON HENRIQUE DE LIMA FERRATTO em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 02:41

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 22/11/2022 23:59.
01/11/2022 10:12

Publicado Decisão em 27/10/2022.
01/11/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

Na decisão de saneamento do processo foi ordenada a realização de perícia técnica judicial para constatação do grau de incapacidade da parte autora, vítima de acidente de trânsito, nomeando-se, para tanto, perito, especializado em perícias médicas.

Assim que intimada da decisão e de designada data para realização do ato pericial, a parte autora impugnou a nomeação do experto por ausência de especialização em ortopedia/traumatologia, capacitação esta, que, no seu entender, é indispensável para a perícia determinada nos autos, requerendo, assim, seja o perito nomeado substituído por outro com especialização em traumatologia/ortopedia. É o relatório.

Decido.

Observa-se da impugnação que o inconformismo do impugnante reside unicamente na falta de especialidade médica em traumatologia/ortopedia do perito nomeado, que, como se sabe, não é empecilho ao desempenho do ato, especialmente neste caso, onde o profissional possui especialidade em Medicina Legal e Perícia Médica, cumprindo ressaltar que a Lei n. 3.268/87, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências, normatiza que os médicos podem exercer legalmente a medicina, em qualquer de seus ramos ou especialidades, após o prévio registro de seu diploma e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina.

A jurisprudência, inclusive a do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, tem se posicionado no sentido de que, ainda que o perito seja de especialidade diversa do que pretende o segurado, o expert possui conhecimentos técnicos para examinar o estado de saúde e a capacidade atual da vítima.

Confira-se nos julgados a seguir expostos: “RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) – IMPROCEDÊNCIA – INVALIDEZ PERMANENTE NÃO CARACTERIZADA – IRRESIGNAÇÃO – PRETENDIDA SUBSTITUIÇÃO DO PERITO COM ESPECIALIDADE EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA – DESNECESSIDADE –LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – PROFISSIONAL HABILITADO E COM CONHECIMENTO TÉCNICO –SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Não há qualquer fundamento nos autos a duvidar da capacidade técnica do profissional indicado pelo juízo para confecção do laudo pericial, tendo em vista que o perito indicado possui conhecimentos técnicos na área de Perícias Médicas, sendo, pois, incabível a reforma da sentença, com a reabertura da instrução do feito.- (N.U 1012826-03.2021.8.11.0041, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, MARILSEN ANDRADE ADDARIO, Segunda Câmara de Direito Privado, Julgado em 09/03/2022, Publicado no DJE 11/03/2022 - destaquei). “APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – DPVAT – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA – DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA POR ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA – MÉRITO – VALOR DA INDENIZAÇÃO DO SEGURO MANTIDA – FIXAÇÃO DE ACORDO COM O GRAU DA INVALIDEZ E A TABELA DA LEI Nº 6.194/74 – EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA – GRAU DE INVALIDEZ APURADO POR MÉDICO LEGISTA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Não há qualquer vedação legal à atuação de profissional de especialidade diversa daquela em que realiza a perícia médica.

Além disso, o apelante não apresentou qualquer argumento técnico ou outro laudo pericial capaz de refutar as conclusões do perito nomeado pelo juízo, limitando-se a insurgência à ausência de especialização na área de traumatologia e ortopedia. (..) (TJMT - N.U 1049864-20.2019.8.11.0041, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, Terceira Câmara de Direito Privado, Julgado em 26/01/2022, Publicado no DJE 31/01/2022 - destaquei). “APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - PROVA PERICIAL MÉDICA - PERITO NOMEADO - ESPECIALIDADE DIVERSA - LAUDO PERICIAL - CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA -REPETIÇÃO DA PERÍCIA - IMPOSSIBILIDADE. - Demonstrada a capacitação do médico, ainda que de especialidade diversa do que demanda o caso dos autos, não há falar em nulidade do laudo e realização de nova prova pericial. - Recurso do autor ao qual se nega provimento.” (TJMG - Apelação Cível 1.0000.19.171588-7/001, Relator(a): Des.(a) Lílian Maciel , 20ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 15/04/2020, publicação da súmula em 17/04/2020 – destaquei).

Como se vê, não havendo qualquer vedação legal à atuação de profissional de especialidade diversa daquela em que será realizada a perícia (traumatologia/ortopedia), impõe-se o indeferimento da impugnação.

Em face do exposto, indefiro o pleito.

Por outro lado, levando em conta que considerável parte dos processos envolvendo DPVAT coube ao referido perito, como forma de compensação e/ou equilíbrio com a nomeação de outros peritos, substituo o perito nomeado por outro, na forma a seguir exposta.

Considerando o grande número de ações envolvendo a cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT ajuizadas em face da Seguradora Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, com vistas a imprimir maior celeridade à prestação jurisdicional, determino a realização de mutirão para avaliação médica, assinalando, para tanto, o dia 21.11.2022, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h30min, sendo que a realização do ato pericial ocorrerá por ordem de chegada no Auditório do Fórum de Cuiabá.

Nomeio, para atuarem como peritos judiciais, os Drs.

REINALDO PRESTES NETO e DIOGO DE ALMEIDA DIANA, sendo que o primeiro médico somente atuará no período matutino.

Fixo, a título de honorários periciais, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), que deverá ser pago pela Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT.

Caberá à Secretaria do Juízo, assim que finalizados os trabalhos periciais, emitir certidão, atestando o número de avaliações realizadas e cientificando a Seguradora, momento em que começará a fluir o prazo de 10 (dez) dias para o pagamento da verba honorária, mediante depósito em conta judicial junto ao SISCONDJ, vinculado aos respectivos processos.

Sendo obrigação de todos cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º, CPC), o chamado princípio da cooperação, que é a soma da participação efetiva e colaborativa das partes, cabe aos ilustres advogados das partes, especialmente o da parte autora, comunicá-las e trazê-las para a realização da perícia.

Intimem-se as partes através de seus advogados para que compareçam no Auditório do Fórum de Cuiabá na data e horário assinalados acima, bem como para indicarem assistentes técnicos se assim o desejarem.

O formulário do laudo de perícia/avaliação médica será fornecido pelo juízo, conforme modelo disponibilizado pela Seguradora Líder, e formulado de acordo com os requisitos elencados no art. 31, da Lei n. 11.945/2009.

Comprovado o pagamento dos honorários periciais, autorizo, desde já, a expedição de alvará em favor do respectivo perito, em conta bancária a ser informada nos autos.

Realizada a avaliação médica e havendo concordância das partes, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Providencie-se junto a Diretoria do Fórum a logística necessária para a realização do Mutirão.

Cumpra-se.
25/10/2022 18:59

Devolvidos os autos
25/10/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 18:59

Decisão interlocutória
29/08/2022 15:29

Conclusos para despacho
29/08/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 07:44

Juntada de Petição de laudo pericial
25/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 07:58

Decorrido prazo de MARLON HENRIQUE DE LIMA FERRATTO em 17/08/2022 23:59.
27/07/2022 04:37

Juntada de entregue (ecarta)
06/07/2022 19:09

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 19:02

Decorrido prazo de MARLON HENRIQUE DE LIMA FERRATTO em 05/07/2022 23:59.
28/06/2022 04:23

Publicado Intimação em 28/06/2022.
28/06/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 04:22

Publicado Intimação em 28/06/2022.
28/06/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando as partes, via DJE para tomar ciência da perícia designada para o dia 20 de julho de 2022, a partir das 13:00 horas por ordem de chegada, devendo a parte Autora comparecer no seguinte endereço: Centro Médico CPA, Rua pelotas, Quadra 05, Lote 07, CPA I (fundos do terminal rodoviário), Cuiabá, CEP 78.055-100 - Tel.: 3641-7100 / 99992-5142.

Cuiabá, 24 de junho de 2022, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

Perito: Dr.

Reinaldo Prestes Deverá o periciado levar todos os documentos, atestados e exames complementares(RADIOGRAFIAS) que porventura possam ser uteis a confecção do laudo pericial.

Obrigatório o uso de máscara.
24/06/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 22:49

Juntada de Petição de laudo pericial
15/06/2022 13:29

Decorrido prazo de MARLON HENRIQUE DE LIMA FERRATTO em 14/06/2022 23:59.
14/06/2022 17:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/06/2022 23:59.
01/06/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 11:43

Publicado Decisão em 24/05/2022.
24/05/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 18:59

Juntada de entregue (ecarta)
20/05/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 18:45

Decisão interlocutória
13/05/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 09:25

Juntada de Petição de laudo pericial
06/04/2022 15:33

Conclusos para despacho
04/04/2022 22:29

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 15:25

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 10:22

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 03:27

Publicado Intimação em 21/03/2022.
21/03/2022 03:27

Publicado Intimação em 21/03/2022.
19/03/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
19/03/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
17/03/2022 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 17:30

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2022 09:06

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 09:06

Decorrido prazo de MARLON HENRIQUE DE LIMA FERRATTO em 15/03/2022 23:59.
15/03/2022 19:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/03/2022 23:59.
04/03/2022 10:58

Juntada de Petição de laudo pericial
02/03/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 11:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2021 18:02

Conclusos para despacho
03/08/2021 10:21

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 02/08/2021 23:59.
27/07/2021 10:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação
22/07/2021 02:38

Publicado Intimação em 22/07/2021.
22/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
21/07/2021 07:53

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 07:53

Decorrido prazo de MARLON HENRIQUE DE LIMA FERRATTO em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 07:53

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 20/07/2021 23:59.
20/07/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 18:00

Juntada de Petição de contestação
30/06/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 14:54

Juntada de citação
29/06/2021 06:31

Publicado Despacho em 29/06/2021.
29/06/2021 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 16:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/06/2021 16:55

Conclusos para decisão
24/06/2021 16:55

Juntada de Certidão
24/06/2021 16:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 16:51

Juntada de Certidão
24/06/2021 13:45

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2021 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
24/06/2021 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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