TJMT - 0032789-79.2019.8.11.0042
1ª instância - Cuiaba - Decima Terceira Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
08/09/2024 02:05
Recebidos os autos
-
08/09/2024 02:05
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
05/07/2024 18:45
Juntada de Petição de manifestação
-
05/07/2024 15:31
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2024 15:27
Juntada de Alvará
-
03/07/2024 13:56
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2024 17:18
Recebidos os autos
-
01/07/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 17:18
Expedição de Outros documentos
-
01/07/2024 17:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 18:26
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 16:35
Juntada de Ofício
-
17/05/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 17:54
Juntada de Ofício
-
10/05/2024 13:43
Devolvidos os autos
-
10/05/2024 13:43
Processo Reativado
-
10/05/2024 13:43
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
10/05/2024 13:43
Juntada de petição
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10/05/2024 13:43
Juntada de manifestação
-
10/05/2024 13:43
Juntada de intimação de acórdão
-
10/05/2024 13:43
Juntada de intimação de acórdão
-
10/05/2024 13:43
Juntada de acórdão
-
10/05/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 13:43
Juntada de manifestação
-
10/05/2024 13:43
Juntada de intimação de pauta
-
10/05/2024 13:43
Juntada de intimação de pauta
-
10/05/2024 13:43
Juntada de intimação de pauta
-
10/05/2024 13:43
Juntada de despacho
-
10/05/2024 13:43
Juntada de parecer
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10/05/2024 13:43
Juntada de vista ao mp
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10/05/2024 13:43
Juntada de preparo recursal / custas isentos
-
10/05/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 12:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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10/11/2023 18:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/10/2023 00:44
Publicado Decisão em 30/10/2023.
-
28/10/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
27/10/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 12:53
Expedição de Outros documentos
-
27/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo nº 0032789-79.2019.8.11.0042 Denunciado: JOAO MARCOS NASCIMENTO DE ARRUDA e ROGERIO CARLOS DA SILVA JUNIOR Vistos, etc.
Em atenção à certidão de Id. 132743049, NOMEIO o d.
Defensor Público atuante nesta Vara Especializada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões recursais em favor dos sentenciados JOAO MARCOS NASCIMENTO DE ARRUDA e ROGERIO CARLOS DA SILVA JUNIOR.
Para tanto, dê-se vistas dos autos ao d.
Defensor, pelo prazo legal.
Instruídos os autos com as contrarrazões, encaminhem-se ao E.
TJMT para análise de apelo ministerial, já recebido pela r. decisão de Id. 123886647, com as cautelas de estilo.
Sem prejuízo disso, oficie-se a OAB/MT a respeito da desídia dos patronos anteriormente habilitados.
Cumpra-se.
Cuiabá/MT, data de hora do sistema.
Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente) -
26/10/2023 09:06
Recebidos os autos
-
26/10/2023 09:06
Expedição de Outros documentos
-
26/10/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 09:06
Expedição de Outros documentos
-
26/10/2023 09:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2023 13:27
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2023 14:21
Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA SOARES em 03/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 06:45
Publicado Intimação em 25/09/2023.
-
23/09/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Intimo o réu ROGERIO CARLOS DA SILVA JUNIOR na pessoa de seu(s) procurado(es), para apresentar(em) as contrarrazões da apelação no prazo de 08 (oito) dias. -
21/09/2023 14:07
Expedição de Outros documentos
-
28/08/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2023 12:12
Juntada de Petição de diligência
-
28/08/2023 12:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2023 12:11
Juntada de Petição de diligência
-
23/08/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2023 16:14
Expedição de Mandado
-
23/08/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 13:51
Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA SOARES em 21/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 13:51
Decorrido prazo de JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA em 21/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 13:51
Decorrido prazo de FABIANA DE ARRUDA GOMES QUEIROZ em 21/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 02:14
Publicado Intimação em 10/08/2023.
-
11/08/2023 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
08/08/2023 14:00
Expedição de Outros documentos
-
08/08/2023 02:51
Decorrido prazo de JOAO MARCOS NASCIMENTO DE ARRUDA em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 02:51
Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS DA SILVA JUNIOR em 07/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 16:46
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
01/08/2023 07:14
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 07:14
Decorrido prazo de JOAO MARCOS NASCIMENTO DE ARRUDA em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 07:14
Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS DA SILVA JUNIOR em 31/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 03:48
Publicado Decisão em 24/07/2023.
-
22/07/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
22/07/2023 02:27
Decorrido prazo de JOAO MARCOS NASCIMENTO DE ARRUDA em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:27
Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS DA SILVA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 12:03
Expedição de Outros documentos
-
21/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo nº 0032789-79.2019.8.11.0042 Sentenciado: ROGERIO CARLOS DA SILVA JUNIOR e outros Vistos, etc.
Por ser tempestivo (Id. 123879204), RECEBO o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público (Id. 123879204) De consequência, dê-se vistas dos autos ao d.
Promotor de Justiça para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as suas razões recursais.
Em seguida, intimem-se as Defesas para, no mesmo prazo, apresentar as respectivas contrarrazões.
Instruídos os autos com razões e contrarrazões, encaminhem-se ao E.
TJMT, com as cautelas de estilo.
Cumpra-se.
Cuiabá/MT, data e hora dos sistema.
Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente) -
20/07/2023 18:05
Recebidos os autos
-
20/07/2023 18:05
Expedição de Outros documentos
-
20/07/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 18:05
Expedição de Outros documentos
-
20/07/2023 18:05
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
20/07/2023 17:30
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 15:35
Juntada de Petição de apelação
-
04/07/2023 10:06
Recebidos os autos
-
04/07/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 10:06
Expedição de Outros documentos
-
04/07/2023 10:06
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/02/2023 15:22
Conclusos para julgamento
-
09/02/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 09:17
Juntada de Petição de manifestação
-
13/12/2022 10:39
Decorrido prazo de FABIANA DE ARRUDA GOMES QUEIROZ em 12/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 10:39
Decorrido prazo de JOAO MARCOS NASCIMENTO DE ARRUDA em 12/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 10:39
Decorrido prazo de JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA em 12/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 14:22
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 04:29
Publicado Intimação em 05/12/2022.
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03/12/2022 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
-
01/12/2022 17:48
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 17:43
Juntada de Ofício
-
01/12/2022 17:19
Expedição de Outros documentos
-
30/11/2022 04:10
Decorrido prazo de JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA em 29/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 20:57
Juntada de Petição de manifestação
-
22/11/2022 01:05
Publicado Intimação em 22/11/2022.
-
22/11/2022 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
18/11/2022 14:37
Expedição de Outros documentos
-
11/11/2022 09:43
Decorrido prazo de JOAO MARCOS NASCIMENTO DE ARRUDA em 18/10/2022 23:59.
-
11/11/2022 09:43
Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS DA SILVA JUNIOR em 18/10/2022 23:59.
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31/10/2022 11:15
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/10/2022 11:47
Juntada de Termo de audiência
-
25/10/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 09:42
Publicado Decisão em 13/10/2022.
-
13/10/2022 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
-
13/10/2022 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
-
12/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA AÇÃO PENAL N°. 0032789-79.2019.8.11.0042– PJE Ação Penal nº: 0032789-79.2019.8.11.0042– PJE Parte Autora: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Parte Ré: Rogerio Carlos da Silva Junior e João Marcos Nascimento de Arruda Data e Horário: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022, 14h 40min.
PRESENTES Juiz de Direito: Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto Promotor de Justiça: Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques Defesa do réu Rogerio: Juliana Pereira Soares – OAB/MT nº 27476-O Defesa do réu João: Jucynil Ribeiro Pereira – OAB/MT nº 4107-O e Fabiana de Arruda Fabricio OAB/MT nº 15910 Réus: Rogerio Carlos da Silva Junior e João Marcos Nascimento de Arruda DELIBERAÇÃO FINAL DO MM.
JUIZ: Vistos, etc.: Por entender medida de segurança imprescindível nas audiências por videoconferência realizadas na PCE, cuja necessidade foi justificada devido a grande circulação de presos na sala passiva da penitenciária PCE, DEIXO de aplicar o disposto na súmula vinculante nº 11 do STF em relação os réus ROGERIO e JOÃO.
Aberta audiência de instrução e julgamento, que se deu por meio de videoconferência, passou-se a colheita dos interrogatórios dos réus ROGERIO CARLOS DA SILVA JUNIOR e JOAO MARCOS NASCIMENTO DE ARRUDA, bem como foi inquirida as testemunha arrolada em comum pela defesa do réu Rogerio, PM HELBERT BISPO DE SOUZA, PM WAGNER CHARLES BORGES DA SILVA, PM GONÇALO RENATO DA SILVA e IPC AILTON AFONSO BATISTA, bem como a testemunha defesa do réu João, GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES.
Em relação as testemunha ausentes (IPC PAULO ROGÉRIO MORAES e DAVID COSTA DE OLOVEIRA), por haver desistência das partes, HOMOLOGO para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
Assim sendo e não havendo outras provas a serem produzidas, DECLARO encerrada a instrução do feito.
Considerando que o laudo definitivo da droga encontra-se encartado nos autos (Id. 72537176 fls. 58/60 e Id. 72537181 fls. 1), DETERMINO que encaminhe o feito para fase dos memoriais finais, iniciando com o Ministério Público e depois com a Defesa, para que apresentem no prazo de 05 (cinco) dias.
Após isso, certifique a Sr.ª Gestora quanto ao cumprimento das diligências requeridas quando da oferta da denúncia e em seguida, retorne-me conclusos para sentença.
Cumpra-se.
NADA MAIS.
Mandou, então, o MM.
Juiz que encerrasse o presente termo que lido e achado conforme vai assinado por todos.
Eu, ____________, Luiz Claudin Miqueloti Lopes, Estagiário, que o digitei e assino.
Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente) -
11/10/2022 15:54
Recebidos os autos
-
11/10/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 15:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/10/2022 13:12
Decorrido prazo de TESTEMUNHAS DO REQUERIDO em 06/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 18:00
Juntada de Termo de audiência
-
07/10/2022 17:25
Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2022 14:40 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.
-
03/10/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 11:00
Juntada de Petição de diligência
-
28/09/2022 20:40
Decorrido prazo de JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA em 27/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 20:39
Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS DA SILVA JUNIOR em 27/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 20:39
Decorrido prazo de JOAO MARCOS NASCIMENTO DE ARRUDA em 27/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 20:39
Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA SOARES em 27/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 20:33
Decorrido prazo de JOAO MARCOS NASCIMENTO DE ARRUDA em 27/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 20:33
Decorrido prazo de JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA em 27/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 14:01
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 02:40
Publicado Intimação em 22/09/2022.
-
22/09/2022 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
22/09/2022 02:39
Publicado Intimação em 22/09/2022.
-
22/09/2022 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
22/09/2022 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
22/09/2022 01:39
Publicado Intimação em 22/09/2022.
-
22/09/2022 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
22/09/2022 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
21/09/2022 18:23
Juntada de Petição de manifestação
-
21/09/2022 14:57
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO do réu joão marcos nascimento de arruda, por meio do seu Advogado constituído, para informar o endereço e telefone da testemunha arrolada, DAVID COSTA DE OLIVEIRA, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desistência tácita. -
20/09/2022 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/09/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 14:36
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 14:30
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 14:27
Expedição de Mandado.
-
20/09/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 21:57
Decorrido prazo de JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA em 06/06/2022 23:59.
-
08/06/2022 21:57
Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA SOARES em 06/06/2022 23:59.
-
08/06/2022 21:46
Decorrido prazo de JOAO MARCOS NASCIMENTO DE ARRUDA em 06/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 16:15
Juntada de Petição de manifestação
-
01/06/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 05:41
Publicado Intimação em 01/06/2022.
-
01/06/2022 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
01/06/2022 04:35
Publicado Decisão em 01/06/2022.
-
01/06/2022 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
01/06/2022 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
31/05/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 08:41
Juntada de Petição de manifestação
-
30/05/2022 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 15:57
Recebidos os autos
-
30/05/2022 15:57
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 06/10/2022 14:40 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.
-
30/05/2022 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 15:56
Decisão interlocutória
-
30/05/2022 15:23
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 15:07
Recebidos os autos
-
27/05/2022 17:34
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 11:33
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 11:07
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 03:26
Decorrido prazo de JOAO MARCOS NASCIMENTO DE ARRUDA em 23/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 17:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2022 17:47
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2022 14:49
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
-
23/05/2022 14:42
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
-
21/05/2022 09:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/05/2022 09:56
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2022 14:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2022 14:39
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2022 14:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2022 14:31
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2022 10:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2022 10:31
Juntada de Petição de diligência
-
19/05/2022 12:02
Juntada de Petição de manifestação
-
18/05/2022 11:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2022 11:05
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2022 18:52
Publicado Intimação em 17/05/2022.
-
17/05/2022 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
-
16/05/2022 19:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2022 19:23
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2022 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2022 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2022 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2022 19:15
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 19:13
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 19:01
Expedição de Mandado.
-
13/05/2022 18:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2022 18:56
Expedição de Mandado.
-
13/05/2022 18:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2022 18:52
Expedição de Mandado.
-
13/05/2022 18:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2022 18:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2022 18:45
Expedição de Mandado.
-
13/05/2022 18:36
Expedição de Mandado.
-
13/05/2022 18:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2022 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 18:25
Expedição de Mandado.
-
11/02/2022 14:09
Decorrido prazo de JOAO MARCOS NASCIMENTO DE ARRUDA em 10/02/2022 23:59.
-
06/02/2022 10:43
Decorrido prazo de JOAO MARCOS NASCIMENTO DE ARRUDA em 04/02/2022 23:59.
-
28/01/2022 02:49
Publicado Decisão em 28/01/2022.
-
28/01/2022 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
26/01/2022 16:57
Juntada de Petição de manifestação
-
26/01/2022 10:52
Juntada de Petição de manifestação
-
26/01/2022 04:21
Publicado Certidão em 26/01/2022.
-
26/01/2022 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
-
25/01/2022 19:34
Recebidos os autos
-
25/01/2022 19:34
Audiência de Instrução e Julgamento designada para 31/05/2022 14:00 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.
-
25/01/2022 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2022 13:57
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2022 18:45
Conclusos para despacho
-
24/01/2022 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 18:44
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2022 18:42
Recebidos os autos
-
24/01/2022 18:42
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 01:06
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 15/12/2021.
-
15/12/2021 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
13/12/2021 16:57
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 16:35
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 02:37
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
17/11/2021 01:59
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
11/11/2021 01:35
Recebimento (Vindos Gabinete)
-
11/11/2021 01:34
Audiência (Audiencia Designada)
-
11/11/2021 01:33
Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)
-
19/01/2021 01:45
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
18/12/2020 02:03
Recebimento (Vindos Gabinete)
-
18/12/2020 02:03
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
09/06/2020 01:17
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
-
09/03/2020 01:33
Entrega em carga/vista (Carga)
-
26/02/2020 02:05
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
20/02/2020 01:09
Entrega em carga/vista (Carga)
-
23/01/2020 02:18
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
23/01/2020 01:18
Entrega em carga/vista (Carga)
-
21/01/2020 01:56
Juntada (Juntada de Defesa Previa)
-
20/01/2020 01:34
Entrega em carga/vista (Carga)
-
10/01/2020 02:42
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
19/12/2019 02:32
Expedição de documento (Certidao)
-
02/12/2019 01:38
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
29/11/2019 01:41
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
26/11/2019 02:41
Entrega em carga/vista (Carga)
-
25/11/2019 02:22
Determinação (Decisao->Determinacao)
-
25/11/2019 02:20
Entrega em carga/vista (Carga)
-
25/11/2019 02:17
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
25/11/2019 02:08
Entrega em carga/vista (Carga)
-
25/11/2019 01:45
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
22/11/2019 02:34
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
22/11/2019 01:47
Expedição de documento (Certidao)
-
20/11/2019 00:05
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
19/11/2019 01:48
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
18/11/2019 01:31
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
-
14/11/2019 02:45
Expedição de documento (Mandado Expedido)
-
13/11/2019 02:33
Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)
-
13/11/2019 02:31
Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)
-
13/11/2019 02:29
Juntada (Juntada de Defesa Previa)
-
12/11/2019 02:42
Entrega em carga/vista (Carga)
-
31/10/2019 02:28
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
22/10/2019 01:39
Entrega em carga/vista (Vista)
-
16/10/2019 01:35
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
11/10/2019 01:36
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
11/10/2019 01:36
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
11/10/2019 01:29
Entrega em carga/vista (Carga)
-
10/10/2019 02:38
Entrega em carga/vista (Carga)
-
10/10/2019 02:28
Determinação (Decisao->Determinacao)
-
09/10/2019 02:32
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
-
07/10/2019 02:26
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
27/09/2019 02:46
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
27/09/2019 02:46
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
27/09/2019 02:46
Expedição de documento (Mandado Expedido)
-
27/09/2019 02:46
Expedição de documento (Mandado Expedido)
-
27/09/2019 02:46
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
27/09/2019 02:45
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
27/09/2019 02:20
Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)
-
24/09/2019 02:29
Determinação (Decisao->Determinacao)
-
24/09/2019 02:25
Entrega em carga/vista (Carga)
-
24/09/2019 01:59
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
16/09/2019 01:59
Entrega em carga/vista (Carga)
-
13/09/2019 01:40
Redistribuição (Redistribuicao)
-
10/09/2019 01:48
Entrega em carga/vista (Carga)
-
09/09/2019 02:22
Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )
-
05/09/2019 02:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
30/08/2019 01:06
Entrega em carga/vista (Carga)
-
29/08/2019 02:38
Entrega em carga/vista (Carga)
-
28/08/2019 01:13
Entrega em carga/vista (Carga)
-
27/08/2019 02:06
Distribuição (Distribuicao do Processo)
-
27/08/2019 01:29
Movimento Legado (Processo Cadastrado)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2019
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Intimação de Acórdão • Arquivo
Intimação de Acórdão • Arquivo
Intimação de Acórdão • Arquivo
Intimação de Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer • Arquivo
Parecer • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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