TJMT - 0001246-31.2016.8.11.0085

1ª instância - Terra Nova do Norte - Vara Unica

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*19-10

JUNIOR ALEXANDRO DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*17-58

ANDRE HONOFRE DE OLIVEIRA

CPF *30.***.*48-56

JULIANA AGUILAR DE OLIVEIRA

CPF *37.***.*13-16

QUEILA REGINA RIBEIRO SILVA

CPF *61.***.*87-59

IVONE AGUILAR DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*39-34

Advogados

JOSE FRANCISCO PASCOALAO

OAB: 16500/MT

CPF *50.***.*38-96

DANIELA MARQUES DOS SANTOS

OAB: 21071/MT

CPF *33.***.*48-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 15:19

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2025 15:19

    Transitado em Julgado em 06/06/2025

  • 07/06/2025 02:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59

  • 20/05/2025 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2025 21:24

    Publicado Sentença em 19/05/2025.

  • 18/05/2025 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

  • 15/05/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos

  • 15/05/2025 17:26

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos

  • 15/05/2025 17:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/05/2025 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 16:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2025 02:12

    Publicado Intimação em 15/04/2025.

  • 16/04/2025 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 11/04/2025 14:06

    Expedição de Outros documentos

  • 11/04/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 13:58

    Juntada de Alvará

  • 10/04/2025 12:42

    Juntada de Alvará

  • 09/04/2025 10:36

    Juntada de Alvará

  • 27/03/2025 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 15:26

    Processo Desarquivado

  • 26/03/2025 03:20

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 26/03/2025 03:07

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 26/03/2025 03:04

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 26/03/2025 01:40

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 26/03/2025 01:37

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 26/02/2025 15:36

    Arquivado Provisoramente

  • 26/02/2025 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 02:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59

  • 21/01/2025 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/01/2025 05:59

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 18/01/2025 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

  • 16/01/2025 19:01

    Expedição de Outros documentos

  • 16/01/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 19:01

    Expedição de Outros documentos

  • 16/01/2025 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 16:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2024 02:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59

  • 20/11/2024 02:05

    Decorrido prazo de ANDRE HONOFRE DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59

  • 20/11/2024 02:05

    Decorrido prazo de JUNIOR ALEXANDRO DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59

  • 20/11/2024 02:05

    Decorrido prazo de JULIANA AGUILAR DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59

  • 20/11/2024 02:05

    Decorrido prazo de IVONE AGUILAR DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59

  • 20/11/2024 02:05

    Decorrido prazo de QUEILA REGINA RIBEIRO SILVA em 19/11/2024 23:59

  • 20/11/2024 02:05

    Decorrido prazo de JOAO RICARDO DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59

  • 25/10/2024 02:24

    Publicado Decisão em 25/10/2024.

  • 25/10/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

  • 23/10/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos

  • 23/10/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos

  • 23/10/2024 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2024 11:11

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 01:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2024 23:59

  • 21/03/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 17:15

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2024 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 07:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos

  • 28/09/2023 23:20

    Decisão interlocutória

  • 31/10/2022 17:29

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2022 17:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 14:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2022 03:58

    Publicado Decisão em 23/09/2022.

  • 23/09/2022 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 23/09/2022 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE DECISÃO Considerando–se a digitalização integral dos autos nesta data, passando o mesmo a tramitar através do PJE, conforme art. 15 da portaria conjunta n. 371/2020 PRES-CGJ, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação dessa decisão, manifestarem acerca da integridade e autenticidade de documentos.

    Consigne ainda, que conforme o §1º da mesma portaria, caberá à parte que alegar a desconformidade ou à unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico.

    Ainda, conforme o teor do art. 16 da portaria em questão, sendo ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, as partes deverão, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao processo.

    Consignando que as peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória.

    Após o prazo de 45 dias para retirada das peças de interesse das partes, os autos físicos cíveis serão encaminhados para descarte.

    No mais, visando retomada processual, CUMPRA-SE as diligências pendentes nos autos.

    Providências pela Secretaria.

    Terra Nova do Norte/MT, data da assinatura digital.

    ANTONIO IRIS DA COSTA JÚNIOR Juiz Substituto

  • 21/09/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 11:08

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2022 16:14

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 16:14

    Recebidos os autos

  • 25/08/2021 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 09:39

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 23/07/2021 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 02:44

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 07/07/2021 02:29

    Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

  • 09/06/2020 02:36

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 20/01/2020 01:27

    Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

  • 20/01/2020 01:22

    Expedição de documento (Certidao)

  • 23/09/2019 01:36

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 19/09/2019 01:09

    Requisição de Informações (Intimacao Pessoal)

  • 18/09/2019 02:40

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 17/09/2019 02:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/09/2019 01:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2019 02:29

    Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

  • 10/09/2019 02:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/09/2019 02:12

    Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

  • 10/09/2019 02:04

    Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

  • 10/09/2019 01:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/09/2019 01:13

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 17/08/2019 00:28

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 16/08/2019 02:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/08/2019 01:41

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 14/08/2019 02:31

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 13/08/2019 02:38

    Expedição de documento (Certidao)

  • 21/11/2018 01:54

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 13/11/2018 02:55

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 12/11/2018 01:15

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 22/10/2018 02:07

    Juntada (Juntada de AR)

  • 03/10/2018 01:33

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 03/10/2018 01:30

    Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

  • 18/07/2018 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/05/2018 01:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/04/2018 02:14

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 03/04/2018 01:44

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 02/03/2018 02:05

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 02/03/2018 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 01/03/2018 01:57

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 01/03/2018 01:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/03/2018 01:14

    Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

  • 26/01/2018 01:55

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/01/2018 01:46

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 26/10/2017 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/10/2017 01:35

    Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

  • 26/10/2017 01:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2017 01:31

    Audiência (Audiencia Realizada)

  • 26/10/2017 01:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/10/2017 01:20

    Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

  • 15/09/2017 02:43

    Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

  • 14/09/2017 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 13/09/2017 01:02

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 12/09/2017 02:36

    Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

  • 12/09/2017 02:20

    Expedição de documento (Certidao)

  • 30/08/2017 01:09

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 29/08/2017 01:32

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 28/08/2017 02:03

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 28/08/2017 02:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2017 01:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/07/2017 01:54

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/07/2017 01:13

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 17/05/2017 01:35

    Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

  • 30/03/2017 01:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/03/2017 02:00

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 03/03/2017 02:18

    Juntada (Juntada de Contestacao)

  • 14/02/2017 01:55

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/01/2017 01:48

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/12/2016 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 06/12/2016 02:05

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 05/12/2016 01:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2016 01:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/11/2016 02:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/11/2016 01:45

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 16/11/2016 01:20

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 14/11/2016 02:11

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 14/11/2016 02:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/11/2016 01:35

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 14/11/2016 01:13

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2016

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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