07/06/2025 15:52

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 01:59

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 01:30

Expedição de Outros documentos
04/06/2025 01:30

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
22/08/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:11

Juntada de Certidão
02/08/2024 03:13

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 18:26

Expedição de Outros documentos
31/07/2024 18:26

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
31/07/2024 16:46

Recebidos os autos
31/07/2024 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/07/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 16:45

Juntada de Alvará
30/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 18:26

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos
28/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos
28/06/2024 14:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2024 14:54

Conclusos para decisão
03/05/2024 09:42

Juntada de Petição de pedido de penhora
02/05/2024 02:03

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos
30/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 23:33

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 23:10

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 16:23

Juntada de Alvará
05/04/2024 08:47

Decorrido prazo de SILVANA RAZE em 01/04/2024 23:59
05/04/2024 02:45

Publicado Intimação em 21/03/2024.
05/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
02/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2024 02:12

Decorrido prazo de SILVANA RAZE em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 16:48

Conclusos para decisão
20/03/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 20:39

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:58

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:26

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
21/02/2024 16:26

Processo Desarquivado
21/02/2024 16:25

Expedição de Ofício de RPV
11/12/2023 18:27

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 30/11/2023 23:59.
23/09/2023 03:54

Decorrido prazo de SILVANA RAZE em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:54

Decorrido prazo de SILVANA RAZE em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 06:26

Publicado Intimação em 15/09/2023.
14/09/2023 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico nesta data que na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias/ 02 (dois) meses , bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.

Certifico ainda que, conforme o art. 9º da Lei n. 11.419/2006, o processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico.

CUIABÁ/MT – 2023 KATYA LOREDANA BARBATO PALMA (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
12/09/2023 14:14

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:29

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
22/08/2023 13:29

Processo Desarquivado
22/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:20

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 10:04

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2023 11:52

Decorrido prazo de SILVANA RAZE em 09/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1014318-16.2022.8.11.0002.

EXEQUENTE: SILVANA RAZE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

O executado concordou com os cálculos dos valores trazidos pelo exequente na manifestação (id. 120999174).

Sendo assim, HOMOLOGO o valor de R$ 10.390,87 (dez mil, trezentos e noventa reais e oitenta e sete centavos), devidos pelo Município de Várzea Grande/MT.

Sem custas e honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Por outro lado, quanto aos honorários contratuais, se requerido, defiro o destacamento, desde que em consonância ao contrato de honorários, o qual deverá ser juntado aos autos, caso já não tenha sido acostado (art. 22, § 4º, da Lei N. 8.906/94).

Considerando que os valores não ultrapassam o teto da RPV, transcorrido o prazo sem impugnações, expeça-se o ofício requisitório, atentando-se para o disposto no art. 3º do Provimento TJMT 20/2022-CM quanto ao cadastro no SRP, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento, devendo o executado ser intimado para quitação do débito no prazo de 60 dias.

Certificado o transcurso do prazo de 60 dias sem informações sobre quitação do débito, intime-se a executada para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos o comprovante do depósito judicial.

Permanecendo em silêncio a parte executada, nos termos do art. 8º do Prov.

TJMT n. 20/2020-CM, caso não seja possível extrair o valor atualizado do SRP, determino que os autos os sigam à Contadoria Judicial para que, no prazo previsto no § 1º do art. 73 da CNGC, atualize os valores, devendo ser observado nos cálculos, o disposto no art. art. 4° do citado Provimento, ficando facultado à parte credora abdicar, de forma expressa, da respectiva atualização, quando então, de pronto, os autos poderão vir conclusos para bloqueio dos valores.

Caso os autos tenham seguido à Contadoria, decorrido o prazo sem solicitação de dilação e não apresentado os cálculos, tome o Sr.

Gestor Judiciário as providências previstas no § 2º do art. 73 da CNGC.

Cumprida as determinações linha acima, retornem os autos conclusos para sequestro dos recursos suficientes ao adimplemento do débito (art. 8º do Prov. 20/2020-CM).

Cumpra-se.

Várzea Grande, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Maria Rosi de Meira Borba Juíza de Direito
25/07/2023 18:15

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:15

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 18:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/06/2023 18:55

Conclusos para despacho
20/06/2023 13:12

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:10

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2023 17:00

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
19/04/2023 16:02

Devolvidos os autos
19/04/2023 16:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
19/04/2023 16:02

Juntada de acórdão
19/04/2023 16:02

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:02

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
19/04/2023 16:02

Juntada de intimação de pauta
19/04/2023 16:02

Juntada de intimação de pauta
19/04/2023 16:02

Juntada de intimação de pauta
19/04/2023 16:02

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:02

Juntada de petição
19/04/2023 16:02

Juntada de despacho
19/04/2023 16:02

Juntada de despacho
10/10/2022 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2022 05:55

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 17:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/09/2022 16:47

Conclusos para decisão
21/09/2022 07:28

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 11:49

Juntada de Petição de recurso inominado
09/09/2022 09:55

Decorrido prazo de SILVANA RAZE em 08/09/2022 23:59.
24/08/2022 07:41

Publicado Sentença em 24/08/2022.
24/08/2022 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 19:05

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2022 19:05

Julgado procedente o pedido
27/07/2022 10:35

Juntada de manifestação
10/07/2022 11:51

Conclusos para julgamento
10/07/2022 11:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/06/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 09:25

Juntada de Petição de contestação
15/05/2022 17:53

Decorrido prazo de SILVANA RAZE em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 02:21

Publicado Despacho em 09/05/2022.
11/05/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
04/05/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 11:28

Conclusos para despacho
01/05/2022 12:26

Juntada de Petição de manifestação
01/05/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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