TJMT - 0001136-35.2016.8.11.0084

1ª instância - Apiacas - Vara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0018-92

LUANDER ALVES PASSBERG

CPF *36.***.*79-28

LEANDRO HERCULANO DA SILVA

LUANDER PASSBERG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO CORES

CPF *11.***.*06-34

Advogados

RAFAEL GOMES NETO

OAB: 16341/MT

CPF *09.***.*13-02

MARCO ANTONIO SOPHIA DORADO

OAB: 20343/MT

CPF *07.***.*93-03

SUETONIO PAZ

OAB: 5203/MT

CPF *03.***.*80-63

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUANDER ALVES PASSBERG

CPF *36.***.*79-28

LEANDRO HERCULANO DA SILVA

EDSON HERCULANO DA SILVA

PAULO CORES

CPF *11.***.*06-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 10:35

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 10:35

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 31/08/2023 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2023 09:31

    Decorrido prazo de RAFAEL GOMES NETO em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 09:31

    Decorrido prazo de SUETONIO PAZ em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 09:31

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOPHIA DORADO em 19/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos

  • 01/06/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 19:20

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 11/04/2023 06:41

    Decorrido prazo de PAULO CORES em 10/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 01:57

    Publicado Sentença em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 22/03/2023 12:37

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2023 12:34

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2023 12:26

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2023 14:39

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2023 14:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/03/2023 14:38

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/03/2023 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2023 08:47

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOPHIA DORADO em 17/03/2023 23:59.

  • 19/03/2023 08:47

    Decorrido prazo de RAFAEL GOMES NETO em 17/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 18:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2023 01:58

    Publicado Intimação em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos

  • 07/03/2023 13:43

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 01/03/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2023 06:12

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos

  • 11/02/2023 18:14

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 01:50

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2023 23:59.

  • 23/01/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos

  • 23/01/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 14:45

    Decorrido prazo de PAULO CORES em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 14:45

    Decorrido prazo de PAULO CORES em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 14:45

    Decorrido prazo de Luander Passberg em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 14:45

    Decorrido prazo de Leandro Herculano da Silva em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 14:45

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 15:18

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 17/11/2022 04:33

    Decorrido prazo de Leandro Herculano da Silva em 16/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 02:07

    Publicado Despacho em 16/11/2022.

  • 14/11/2022 19:56

    Recebidos os autos

  • 14/11/2022 19:56

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2022 15:04

    Audiência de Instrução realizada para 09/11/2022 15:00 VARA ÚNICA DE APIACÁS.

  • 12/11/2022 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 11/11/2022 18:14

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DESPACHO Processo: 0001136-35.2016.8.11.0084 REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO TESTEMUNHA: LEANDRO HERCULANO DA SILVA, LUANDER PASSBERG INVESTIGADO: PAULO CORES

    Vistos...

    Tendo em vista ausência das testemunhas, REDESIGNO a audiência para o dia 11 de novembro de 2022 às 13h30min.

    Ciência ao Ministério público e a Defesa.

    Apiacás, 10 de novembro de 2022.

    Lawrence Pereira Midon.

    Juiz Substituto

  • 10/11/2022 17:29

    Recebidos os autos

  • 10/11/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos

  • 10/11/2022 17:28

    Expedição de Outros documentos

  • 10/11/2022 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 07:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 07:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/11/2022 17:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 17:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/11/2022 07:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 07:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/11/2022 07:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 07:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2022 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2022 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2022 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2022 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 17:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 17:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 18:34

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 13/10/2022 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2022 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/10/2022 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/10/2022 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/10/2022 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 12/10/2022 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 23:18

    Decorrido prazo de Luander Passberg em 10/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 13:02

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOPHIA DORADO em 07/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 13:01

    Decorrido prazo de RAFAEL GOMES NETO em 07/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 13:00

    Decorrido prazo de SUETONIO PAZ em 07/10/2022 23:59.

  • 23/09/2022 19:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 19:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2022 02:19

    Publicado Intimação em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 22/09/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 22/09/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    Nos termos de Legislação Processual vigente e Art. 482 da CNGC, impulsiono os presentes autos à intimação dos advogados do requerido, Nestes Termos: (...) "Assim, em prosseguimento do feito, DESIGNO DE CONTINUAÇÃO para o dia 09/11/2022, às 15h00min, de forma mista.

    Informo que o link para o acesso é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_YjE2ZWU5NGQtN2M4Yi00MWFmLWJmZjctYzExNTkyMjg3MGYy@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22,%22Oid%22:%22b64ccf44-93cf-4ebf-8d6f-347320c8f304%22%7D

  • 20/09/2022 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 13:44

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2022 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 13:12

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 13:11

    Audiência de Instrução designada para 09/11/2022 15:00 VARA ÚNICA DE APIACÁS.

  • 13/09/2022 09:38

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2022 13:55

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 16:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2022 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 00:20

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 06/04/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 15:59

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2020 01:42

    Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

  • 25/08/2020 01:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/08/2020 01:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2020 01:34

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 01/07/2020 02:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/07/2020 01:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2020 02:05

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 22/06/2020 02:04

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 11/05/2020 02:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2020 02:06

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 11/05/2020 01:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/03/2020 02:29

    Audiência (Audiencia Redesignada)

  • 13/03/2020 02:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2020 02:13

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 13/03/2020 01:51

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/02/2020 01:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2020 01:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/02/2020 01:05

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 06/02/2020 00:57

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 16/12/2019 02:07

    Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

  • 01/11/2019 01:49

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 18/10/2019 02:00

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 27/09/2019 01:59

    Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

  • 24/09/2019 01:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/09/2019 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/09/2019 01:34

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/09/2019 01:24

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 09/09/2019 02:15

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 07/09/2019 02:23

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 06/09/2019 02:12

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 03/09/2019 02:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/09/2019 02:22

    Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

  • 03/09/2019 02:22

    Expedição de documento (Certidao)

  • 03/09/2019 02:21

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 02/09/2019 01:15

    Remessa (Remessa)

  • 02/09/2019 01:15

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 30/08/2019 02:04

    Juntada (Juntada de Informacoes)

  • 30/08/2019 02:02

    Juntada (Juntada de Informacoes)

  • 30/08/2019 01:09

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 27/08/2019 01:37

    Juntada (Juntada de Informacoes)

  • 09/08/2019 01:59

    Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

  • 09/08/2019 01:59

    Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

  • 09/08/2019 01:59

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 09/08/2019 01:59

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 09/08/2019 01:59

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 09/08/2019 01:59

    Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

  • 08/08/2019 01:59

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 17/06/2019 01:46

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/06/2019 01:21

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 17/06/2019 01:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2019 01:19

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 27/03/2019 01:32

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 25/03/2019 01:46

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 25/03/2019 01:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/03/2019 01:44

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 08/10/2018 00:06

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 27/09/2018 01:46

    Remessa (Remessa)

  • 27/09/2018 01:46

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/08/2018 01:44

    Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

  • 08/06/2018 02:42

    Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

  • 22/05/2018 01:27

    Juntada (Juntada de Defesa Previa)

  • 31/01/2018 01:53

    Juntada (Juntada de Antecedentes Criminais)

  • 18/12/2017 02:26

    Juntada (Juntada de AR)

  • 15/12/2017 01:43

    Juntada (Juntada de AR)

  • 14/12/2017 01:35

    Juntada (Juntada de AR)

  • 13/12/2017 02:05

    Juntada (Juntada de Informacoes)

  • 24/11/2017 01:54

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 24/11/2017 01:52

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 14/11/2017 01:24

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 14/11/2017 01:23

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 14/11/2017 01:14

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 14/11/2017 01:12

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 14/11/2017 01:10

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 14/11/2017 01:09

    Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

  • 20/10/2017 02:13

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 05/09/2017 02:08

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 05/09/2017 02:06

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 05/09/2017 01:56

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 05/09/2017 01:51

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 04/08/2017 01:14

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 04/08/2017 01:08

    Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

  • 01/08/2017 02:40

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 01/08/2017 02:40

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 01/08/2017 02:40

    Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

  • 26/07/2017 01:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/06/2017 01:49

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/02/2017 01:30

    Entrega em carga/vista (Carga ao Ministerio Publico - Inquerito Policial)

  • 02/02/2017 01:53

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/01/2017 01:34

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 20/01/2017 01:14

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2016

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002696-88.2018.8.11.0036

Bb Administradora de Consorcios S.A.

Onorio de Paula Neto

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002301-10.2022.8.11.0046

Heliane Lino Fiuza

Municipio de Nova Lacerda

Advogado: Nayra Rinaldi Bento

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/03/2023 11:22

Exibir Processo

Processo nº 1002301-10.2022.8.11.0046

Heliane Lino Fiuza

Secretaria Municipal de Administracao Do...

Advogado: Eder Pereira Barreto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/06/2022 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1009588-42.2022.8.11.0040

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Joao Ventura Farias

Advogado: William dos Santos Puhl

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/09/2022 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1035248-58.2022.8.11.0001

Ludmila Porto Piton

Italo Furtado Lustosa da Silva

Advogado: Leonardo Jose Siqueira da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/05/2022 09:11

Exibir Processo