TJMT - 1044001-04.2022.8.11.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSIVALDO SOUZA DOS SANTOS

CPF *94.***.*78-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 03.467.321/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 14:05

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 14:05

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 15/03/2024 18:43

    Transitado em Julgado em 15/03/2024

  • 23/02/2024 15:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/02/2024 20:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/02/2024 20:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/01/2024 03:29

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/01/2024 23:59.

  • 20/12/2023 03:15

    Decorrido prazo de ROSIVALDO SOUZA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 19 de Fevereiro de 2024 a 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

    JOÃO ALBERTO MENNA B.

    DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

    SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

    APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

    O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

  • 15/12/2023 18:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/12/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos

  • 15/12/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos

  • 15/12/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos

  • 12/12/2023 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 17:35

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 06:24

    Decorrido prazo de ROSIVALDO SOUZA DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 03:13

    Publicado Intimação em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 22/11/2023 13:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4.

    SEGUNDA TURMA GABINETE 4.

    SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) - 1044001-04.2022.8.11.0001 RECORRENTE: ROSIVALDO SOUZA DOS SANTOS RECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Vistos, Verifico que a parte recorrida não foi intimada para apresentar as contrarrazões.

    Intime-se a recorrida para, no prazo legal, contra-arrazoar.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    João Alberto Menna Barreto Duarte Juiz de Direito

  • 21/11/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos

  • 17/11/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 19:04

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 14:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/09/2023 15:33

    Conhecido o recurso de ROSIVALDO SOUZA DOS SANTOS - CPF: *94.***.*78-20 (RECORRENTE) e não-provido

  • 22/09/2023 09:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/09/2023 09:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/08/2023 01:15

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 01:05

    Decorrido prazo de ROSIVALDO SOUZA DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 01:07

    Publicado Intimação de pauta em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Setembro de 2023 a 21 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 19/08/2023 11:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/08/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos

  • 18/08/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos

  • 10/08/2023 21:46

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1048508-53.2020.8.11.0041

Rosilene Andrade Santana

Banco Bmg S.A.

Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/07/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 1048508-53.2020.8.11.0041

Rosilene Andrade Santana

Banco Bmg S.A.

Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/10/2020 09:23

Exibir Processo

Processo nº 1010232-50.2020.8.11.0041

Julia Estevam Ferreira Santana

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/06/2022 14:43

Exibir Processo

Processo nº 1010232-50.2020.8.11.0041

Julia Estevam Ferreira Santana

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Sergio Antonio Garcia Pereira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/03/2020 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1003616-26.2018.8.11.0010

Municipio de Jaciara

Milena Moura Borges Maier 02998707157

Advogado: Maria Aili Ferreira de Melo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/12/2018 18:13

Exibir Processo