17/11/2023 08:43

Baixa Definitiva
17/11/2023 08:43

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
17/11/2023 08:43

Transitado em Julgado em 16/11/2023
17/11/2023 03:11

Decorrido prazo de HUMBERTO MORAIS GOMES em 16/11/2023 23:59.
31/10/2023 01:06

Publicado Acórdão em 31/10/2023.
31/10/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 15:47

Juntada de Petição de resposta
27/10/2023 14:59

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 14:59

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:41

Conhecido o recurso de BRUNO FELIPE SANTOS DE PAULA - CPF: *57.***.*24-80 (REU) e provido em parte
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE SANTOS DE PAULA em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2023 18:20

Juntada de Petição de certidão
12/10/2023 17:14

Juntada de Petição de resposta
11/10/2023 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2023 01:07

Publicado Intimação de pauta em 11/10/2023.
11/10/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 18:56

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:13

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:13

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. RONDON BASSIL DOWER FILHO
14/08/2023 17:20

Conclusos para julgamento
14/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 18:09

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 18:05

Recebidos os autos
01/06/2023 18:05

Juntada de contrarrazões
01/06/2023 18:05

Juntada de vista ao mp
01/06/2023 18:05

Juntada de manifestação
01/06/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 18:05

Juntada de Ofício
01/06/2023 18:05

Juntada de vista à defensoria
01/06/2023 18:05

Juntada de Ofício
01/06/2023 18:05

Juntada de manifestação
01/06/2023 18:05

Juntada de vista ao mp
01/06/2023 18:05

Juntada de vista à defensoria
01/06/2023 18:05

Juntada de decisão
01/06/2023 18:05

Juntada de Certidão
01/06/2023 18:05

Juntada de Certidão
01/06/2023 18:05

Juntada de intimação
01/06/2023 18:05

Juntada de expediente
01/06/2023 18:05

Juntada de intimação
01/06/2023 18:05

Juntada de renúncia de mandato
01/06/2023 18:05

Juntada de intimação
01/06/2023 18:05

Juntada de edital intimação
01/06/2023 18:05

Juntada de Certidão
01/06/2023 18:05

Juntada de Certidão
01/06/2023 18:05

Juntada de intimação
01/06/2023 18:05

Juntada de manifestação do mp para o juízo
01/06/2023 18:05

Juntada de vista ao mp
01/06/2023 18:05

Juntada de vista ao mp
01/06/2023 18:05

Juntada de diligência
01/06/2023 18:05

Juntada de intimação
01/06/2023 18:05

Juntada de Certidão
01/06/2023 18:05

Juntada de intimação
30/11/2022 10:10

Remetidos os Autos por em diligência para Instância de origem
30/11/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 12:29

Conclusos para despacho
23/11/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 15:40

Decorrido prazo de HUMBERTO MORAIS GOMES em 20/10/2022 23:59.
11/10/2022 00:52

Publicado Intimação em 11/10/2022.
11/10/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

Nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, intimem-se as partes para que apresentem razões e contrarrazões.

Na sequência, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para a elaboração de parecer.

Após, voltem-me conclusos.

Cuiabá, 25 de agosto de 2022 DES.

JUVENAL PEREIRA DA SILVA - Relator
07/10/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 00:41

Decorrido prazo de HUMBERTO MORAIS GOMES em 30/09/2022 23:59.
22/09/2022 00:28

Publicado Intimação em 22/09/2022.
22/09/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

Vistos, Nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, intimem-se as partes para que apresentem razões e contrarrazões.

Na sequência, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para a elaboração de parecer.

Após, voltem-me conclusos.

Cuiabá, 25 de agosto de 2022 DES.

JUVENAL PEREIRA DA SILVA Relator
20/09/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 00:38

Decorrido prazo de HUMBERTO MORAIS GOMES em 08/09/2022 23:59.
31/08/2022 00:28

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 20:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/08/2022 20:18

Conclusos para decisão
23/08/2022 19:07

Juntada de Certidão
23/08/2022 19:06

Juntada de Certidão
23/08/2022 18:52

Desentranhado o documento
23/08/2022 18:52

Cancelada a movimentação processual
23/08/2022 15:00

Juntada de Certidão
19/08/2022 13:17

Recebidos os autos
19/08/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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