TJMT - 1004457-93.2016.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 16:01
Recebidos os autos
-
28/04/2023 16:01
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
28/04/2023 16:00
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 15:58
Transitado em Julgado em 22/09/2022
-
04/11/2022 21:00
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. em 14/10/2022 23:59.
-
03/11/2022 22:32
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. em 24/10/2022 23:59.
-
02/11/2022 18:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2022 23:59.
-
30/10/2022 14:37
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2022 23:59.
-
22/09/2022 03:13
Publicado Sentença em 22/09/2022.
-
22/09/2022 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
21/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP.
DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004457-93.2016.8.11.0041.
EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.
Conforme se infere, vislumbra-se que a requerente recebeu o pagamento do débito reclamado nos autos, não havendo verbas a serem adimplidas.
Assim, conclui-se, a toda evidência, inexistir débito remanescente, sendo a extinção do feito medida que sobressai.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, em face do pagamento integral do débito, com supedâneo no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Isento a parte requerida de custas e despesas processuais, na forma da Lei Estadual nº. 7.603/2001.
Preclusa as vias recursais, determino o imediato arquivamento dos autos.
P.
R.
I.
C.
Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (Assinado e datado digitalmente) -
20/09/2022 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 15:18
Julgado procedente o pedido
-
29/06/2021 08:27
Conclusos para despacho
-
22/06/2021 10:44
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 21:10
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. em 08/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 05:02
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/06/2021 23:59.
-
21/05/2021 01:04
Publicado Decisão em 21/05/2021.
-
21/05/2021 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
-
19/05/2021 21:09
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2021 20:50
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2021 20:47
Transitado em Julgado em 19/05/2021
-
19/05/2021 17:02
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2021 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 19:37
Decisão interlocutória
-
16/02/2021 10:35
Conclusos para decisão
-
05/06/2020 13:29
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2020 12:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/01/2020 23:59:59.
-
28/03/2020 12:02
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/01/2020 23:59:59.
-
28/03/2020 06:51
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/02/2020 23:59:59.
-
28/03/2020 06:43
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/02/2020 23:59:59.
-
06/12/2019 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2019 09:56
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2019 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2019 08:17
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2019 09:50
Julgado improcedente o pedido
-
10/05/2018 13:15
Conclusos para decisão
-
14/03/2018 18:01
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2018 09:26
Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 12/03/2018 23:59:59.
-
09/03/2018 04:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2018 23:59:59.
-
06/03/2018 11:28
Juntada de Petição de manifestação
-
26/02/2018 00:05
Publicado Intimação em 26/02/2018.
-
24/02/2018 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/02/2018 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2018 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2017 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2017 09:32
Conclusos para decisão
-
20/04/2017 07:53
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/04/2017 23:59:59.
-
08/03/2017 18:38
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
06/03/2017 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2017 10:49
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2016 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2016 07:55
Conclusos para decisão
-
04/08/2016 11:57
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2016 11:52
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2016 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2016 07:56
Conclusos para decisão
-
30/03/2016 15:44
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2016
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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