02/06/2023 12:33

Baixa Definitiva
02/06/2023 12:33

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
02/06/2023 12:32

Transitado em Julgado em 02/06/2023
02/06/2023 00:25

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 01/06/2023 23:59.
11/05/2023 17:51

Conhecido o recurso de LUCAS DOS REIS SANTOS - CPF: *44.***.*82-32 (RECORRENTE) e provido em parte
11/05/2023 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2023 16:21

Juntada de Petição de certidão
30/03/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 30/03/2023.
30/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 10:15

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Maio de 2023 a 11 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
28/03/2023 15:00

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 15:00

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2023 14:02

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 00:23

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 16:52

Conclusos para julgamento
21/03/2023 08:57

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 02:12

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Nos termos do art. 80, § 1º do Regimento Interno do TJMT, “A distribuição do mandado de segurança, do habeas corpus, de medidas cautelares, do recurso cível e criminal, torna preventa a competência do Relator para todos os recursos ou incidentes posteriores, tanto na ação quanto na execução, referentes à mesma lide (...).”.

No caso, verifico que o Dr.

MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES analisou o mandado de segurança de nº 1000882-44.2022.8.11.9005, razão pela qual se tornou prevento para julgamento do recurso inominado.

Desta forma, determino que este recurso seja redistribuído para a relatoria do referido magistrado, Dr.

MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES.

Intime-se.

Cumpra-se.

Valdeci Moraes Siqueira Juíza Relatora
17/03/2023 15:22

Conclusos para despacho
17/03/2023 15:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/03/2023 15:19

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2023 13:11

Recebidos os autos
06/03/2023 13:11

Conclusos para decisão
06/03/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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