TJMT - 1013591-88.2021.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2022 17:57
Baixa Definitiva
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12/12/2022 17:57
Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
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12/12/2022 13:35
Transitado em Julgado em 12/12/2022
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22/11/2022 00:17
Publicado Intimação em 22/11/2022.
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22/11/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
 - 
                                            
18/11/2022 12:29
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
11/11/2022 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2022 17:14
Conclusos para despacho
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11/11/2022 13:36
Juntada de Petição de petição
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11/11/2022 08:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
09/11/2022 17:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
09/11/2022 17:02
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
13/10/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
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11/10/2022 00:28
Publicado Intimação de pauta em 11/10/2022.
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11/10/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
 - 
                                            
10/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 08 de Novembro de 2022 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA.
VALDECI MORAES SIQUEIRA 13h00m.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; - 
                                            
07/10/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/10/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/10/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/10/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/10/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/10/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/10/2022 11:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
 - 
                                            
07/10/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/10/2022 17:19
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
03/10/2022 12:31
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/10/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/10/2022 00:42
Decorrido prazo de TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 30/09/2022 23:59.
 - 
                                            
01/10/2022 00:42
Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 30/09/2022 23:59.
 - 
                                            
01/10/2022 00:42
Decorrido prazo de AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 30/09/2022 23:59.
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29/09/2022 11:39
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
23/09/2022 00:29
Publicado Intimação em 23/09/2022.
 - 
                                            
23/09/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
 - 
                                            
23/09/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
 - 
                                            
22/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL Vistos, etc.
Considerando os efeitos infringentes dos embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal.
Após, conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Valdeci Moraes Siqueira Juíza Relatora - 
                                            
21/09/2022 16:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/09/2022 12:17
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/09/2022 12:15
Desentranhado o documento
 - 
                                            
21/09/2022 12:15
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
21/09/2022 11:48
Conclusos para despacho
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21/09/2022 00:43
Decorrido prazo de TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 20/09/2022 23:59.
 - 
                                            
21/09/2022 00:43
Decorrido prazo de AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 20/09/2022 23:59.
 - 
                                            
21/09/2022 00:43
Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 20/09/2022 23:59.
 - 
                                            
13/09/2022 00:29
Publicado Intimação em 13/09/2022.
 - 
                                            
13/09/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
 - 
                                            
13/09/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
 - 
                                            
09/09/2022 18:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/09/2022 15:04
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/09/2022 15:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/08/2022 13:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
16/08/2022 18:21
Conhecido o recurso de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-19 (RECORRENTE) e provido
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16/08/2022 16:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/08/2022 16:45
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
19/07/2022 00:25
Publicado Intimação de pauta em 19/07/2022.
 - 
                                            
19/07/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
 - 
                                            
15/07/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/07/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/07/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/07/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/07/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/07/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/07/2022 12:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
 - 
                                            
15/07/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/07/2022 14:15
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
12/07/2022 10:14
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/07/2022 10:14
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/07/2022 10:14
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/07/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/11/2022                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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