TJMT - 1057668-57.2022.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL ALVES NESPOLO

CPF *62.***.*13-43

Advogados

RAFAEL ALVES NESPOLO

OAB: 16796/MT

CPF *62.***.*13-43

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 01:19

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 01:19

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 27/01/2023 16:16

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2023 14:08

    Publicado Sentença em 24/01/2023.

  • 24/01/2023 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 20/01/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos

  • 20/01/2023 18:49

    Juntada de Projeto de sentença

  • 20/01/2023 18:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/01/2023 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2022 12:36

    Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 30/11/2022 12:36

    Recebimento do CEJUSC.

  • 30/11/2022 12:36

    Audiência de conciliação cancelada em/para 30/11/2022 16:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 25/11/2022 13:16

    Recebidos os autos.

  • 25/11/2022 13:16

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 18/11/2022 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 08:04

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 09:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2022 04:21

    Decorrido prazo de RAFAEL ALVES NESPOLO em 03/10/2022 23:59.

  • 01/10/2022 12:31

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 00:23

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 24/09/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1057668-57.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: RAFAEL ALVES NESPOLO POLO PASSIVO: REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 5º JEC Data: 30/11/2022 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso à sala virtual: 5JEC - SALA 02 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGRjOWNiZDAtY2MyZC00M2I2LTlmNDUtYWM3MjU0NDE0ZDNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2243435852-8e3b-4cd8-90b5-b99e24c0c68a%22%7d Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no Cejusc dos Juizados, no endereço Avenida Tenente Alcides Duarte de Souza, 275- Duque de Caxias, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Canais de Atendimento do Cejusc: E-mail: Telefone: Celular (das 13h às 19h) Celular (das 08h às 14h) [email protected]; 3317-7400 (65) 9 9262-6346 (65) 9 9232-4969 Assinado eletronicamente por: JOSIANNE AMELIA CORREA DE SOUZA FERNANDES 22/09/2022 08:55:51

  • 22/09/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO n. 1057668-57.2022.8.11.0001 POLO ATIVO:RAFAEL ALVES NESPOLO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: RAFAEL ALVES NESPOLO POLO PASSIVO: TAM LINHAS AÉREAS S/A FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

    DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 5º JEC Data: 30/11/2022 Hora: 16:40 , no endereço: RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 . 21 de setembro de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

  • 21/09/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 16:53

    Audiência Conciliação juizado designada para 30/11/2022 16:40 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

  • 21/09/2022 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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