01/09/2025 09:42

Expedição de Outros documentos
01/09/2025 09:42

Expedição de Outros documentos
13/05/2024 12:31

Juntada de Certidão
29/03/2024 01:06

Recebidos os autos
29/03/2024 01:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/01/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 14:08

Transitado em Julgado em 28/06/2023
16/11/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:53

Conclusos para julgamento
05/09/2023 08:44

Decorrido prazo de ARCENI JOSE DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 12:26

Processo Desarquivado
31/08/2023 12:25

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 15:51

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/08/2023 23:59.
07/08/2023 15:16

Conclusos para despacho
07/08/2023 08:42

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 00:24

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 09:56

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2023 20:57

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 13:20

Conclusos para decisão
27/06/2023 08:40

Decorrido prazo de ARCENI JOSE DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 18:16

Expedição de Outros documentos
18/06/2023 18:16

Expedição de Outros documentos
17/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 07:55

Expedição de Outros documentos
14/06/2023 04:27

Publicado Sentença em 14/06/2023.
14/06/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 18:46

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 18:46

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/05/2023 15:03

Conclusos para despacho
22/05/2023 12:23

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2023 01:46

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 15:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/04/2023 17:12

Conclusos para decisão
20/04/2023 06:05

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 09:53

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023 03:10

Publicado Decisão em 27/03/2023.
25/03/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1050182-55.2021.8.11.0001.

RECONVINTE: ARCENI JOSE DE OLIVEIRA EXECUTADO: OI S.A.

Vistos, etc...

Processo na etapa de Penhora.

A penhora, nos termos do artigo 835, I, do Código de Processo Civil, incidirá, preferencialmente, sobre valores pecuniários, em espécie, depósito ou aplicação em instituição financeira.

Para tanto, o juízo está autorizado a fazer uso de meios eletrônicos para realizar o bloqueio de valores de forma virtual, nos termos dos artigos 837 e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Nestes termos, DEFIRO o pedido de penhora virtual, via sistema SISBAJUD.

Procedi, nesta oportunidade, a tentativa de bloqueio nas contas bancárias do(s) executado(s), conforme certidão juntada nos autos.

Considerando a penhora integral do valor da execução, realizada a transferência dos valores para a Conta Única do Poder Judiciário, deverá o Gestor Judiciário providenciar a imediata vinculação dos valores ao presente processo.

Adverte-se que os protocolos e extratos de eventuais bloqueios pelo Sistema SISBAJUD servirão como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais.

Havendo êxito integral na tentativa de penhora, por meio do sistema SISBAJUD, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 15 dias (Enunciado 142 do FONAJE), apresentar impugnação ao cumprimento de sentença ou embargos à execução, sob pena de preclusão devendo apontar eventual erro de cálculo em caso de alegação de excesso, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 525, §§4º e 5º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
23/03/2023 17:51

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/03/2023 08:45

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
20/03/2023 08:36

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
16/03/2023 16:13

Juntada de recibo (sisbajud)
31/01/2023 13:14

Conclusos para decisão
28/01/2023 02:38

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 04:07

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 14:57

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2022 20:10

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 14:22

Devolvidos os autos
22/11/2022 14:22

Juntada de certidão do trânsito em julgado
22/11/2022 14:22

Juntada de acórdão
22/11/2022 14:22

Juntada de Certidão
22/11/2022 14:22

Juntada de contrarrazões
22/11/2022 14:22

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
22/11/2022 14:22

Juntada de intimação de pauta
22/11/2022 14:22

Juntada de intimação de pauta
22/11/2022 14:22

Juntada de intimação de pauta
11/11/2022 14:36

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 14:36

Expedição de Outros documentos
15/07/2022 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/06/2022 18:55

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/06/2022 23:59.
06/06/2022 05:32

Publicado Intimação em 06/06/2022.
04/06/2022 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
02/06/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 20:49

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/05/2022 23:59.
05/05/2022 12:44

Conclusos para decisão
03/05/2022 23:25

Juntada de Petição de recurso inominado
27/04/2022 05:16

Publicado Sentença em 27/04/2022.
27/04/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 16:39

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2022 16:39

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2022 11:55

Juntada de Petição de contestação
09/03/2022 17:50

Recebimento do CEJUSC.
09/03/2022 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
09/03/2022 17:50

Conclusos para julgamento
09/03/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 17:26

Recebidos os autos.
07/03/2022 17:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/03/2022 19:23

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/03/2022 23:59.
19/01/2022 16:00

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 19:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 19:47

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 19:47

Audiência Conciliação juizado designada para 09/03/2022 17:40 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
14/12/2021 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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