26/02/2023 15:06

Juntada de Certidão
17/11/2022 00:48

Recebidos os autos
17/11/2022 00:48

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/11/2022 22:36

Decorrido prazo de JANE VARGAS DA SILVA em 19/10/2022 23:59.
08/11/2022 22:36

Decorrido prazo de JHONNY ROBSON DE SOUZA em 19/10/2022 23:59.
17/10/2022 13:19

Arquivado Definitivamente
14/10/2022 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2022 16:01

Juntada de Petição de diligência
04/10/2022 17:42

Publicado Sentença em 04/10/2022.
04/10/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 11:59

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1040091-66.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: RESERVA RIO CUIABA EXECUTADO: JHONNY ROBSON DE SOUZA, JANE VARGAS DA SILVA Vistos, etc.

Relatório dispensado.

Fundamento e decido.

As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c.

Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE.

Mérito.

Isto posto, com fundamento no art. 844, §3º, do CC c.c. art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo de id. 95045977, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento de mérito.

Revogo, em consequência, todas as decisões antecipatórias/acautelatórias eventualmente deferidas.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, se inexistente renúncia ao prazo, certifique-se, intimem-se e cumpra-se.

P.R.I.C.

Aguarde-se em arquivo a via recursal ou, se for o caso, o trânsito em julgado.

Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II
30/09/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 19:53

Homologada a Transação
29/09/2022 16:07

Decorrido prazo de RESERVA RIO CUIABA em 28/09/2022 23:59.
23/09/2022 14:06

Conclusos para julgamento
22/09/2022 12:00

Decorrido prazo de JHONNY ROBSON DE SOUZA em 21/09/2022 23:59.
21/09/2022 10:53

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 Processo nº 1040091-66.2022.8.11.0001 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo para pagamento voluntário da condenação sem que houvesse manifestação do devedor.

Sendo assim, INTIMO a parte EXEQUENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a atualização do débito, sob pena de arquivamento.

CUIABÁ, 20 de setembro de 2022 Assinado eletronicamente por: MARIA PAULINA DA COSTA GALESSO 20/09/2022 17:19:13
20/09/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 19:26

Juntada de Petição de diligência
14/09/2022 08:46

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2022 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2022 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2022 12:26

Expedição de Mandado.
31/08/2022 12:26

Expedição de Mandado.
29/07/2022 11:01

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 04:29

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)
24/07/2022 04:29

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)
13/07/2022 21:28

Decorrido prazo de JANE VARGAS DA SILVA em 11/07/2022 23:59.
13/07/2022 21:28

Decorrido prazo de JHONNY ROBSON DE SOUZA em 11/07/2022 23:59.
06/07/2022 06:16

Publicado Despacho em 06/07/2022.
06/07/2022 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022 11:53

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 18:17

Conclusos para despacho
14/06/2022 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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