22/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
12/05/2025 05:09

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)
12/05/2025 04:57

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)
08/03/2025 02:09

Arquivado Definitivamente
08/03/2025 02:09

Transitado em Julgado em 10/03/2025
08/03/2025 02:09

Decorrido prazo de JOAO NORBERTO ALMEIDA BRITO em 07/03/2025 23:59
08/03/2025 02:09

Decorrido prazo de CONSELHO DE INTERESSES CONVERGENTES - CIC em 07/03/2025 23:59
19/02/2025 02:36

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos
17/02/2025 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2025 18:03

Conclusos para julgamento
22/01/2025 02:14

Decorrido prazo de JOAO NORBERTO ALMEIDA BRITO em 21/01/2025 23:59
29/11/2024 02:14

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos
27/11/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:24

Conclusos para despacho
25/11/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 02:38

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos
13/11/2024 18:04

Expedido alvará de levantamento
11/11/2024 16:58

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2024 02:04

Decorrido prazo de CONSELHO DE INTERESSES CONVERGENTES - CIC em 08/11/2024 23:59
17/10/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 11:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/10/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 13:04

Expedição de Mandado
20/09/2024 02:11

Decorrido prazo de JOAO NORBERTO ALMEIDA BRITO em 19/09/2024 23:59
18/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos
16/09/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 07:53

Conclusos para despacho
30/08/2024 02:09

Decorrido prazo de JOAO NORBERTO ALMEIDA BRITO em 29/08/2024 23:59
22/08/2024 02:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 10:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/08/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 16:30

Expedição de Mandado
08/08/2024 02:06

Publicado Despacho em 07/08/2024.
08/08/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:59

Conclusos para despacho
05/08/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 02:04

Decorrido prazo de JOAO NORBERTO ALMEIDA BRITO em 02/08/2024 23:59
04/08/2024 02:04

Decorrido prazo de CONSELHO DE INTERESSES CONVERGENTES - CIC em 02/08/2024 23:59
02/08/2024 12:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/07/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos
10/07/2024 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2024 18:13

Conclusos para decisão
28/05/2024 11:27

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo de CONSELHO DE INTERESSES CONVERGENTES - CIC em 09/05/2024 23:59
07/05/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 10:45

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 16:11

Expedição de Mandado
23/03/2024 02:22

Decorrido prazo de JOAO NORBERTO ALMEIDA BRITO em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 01:19

Decorrido prazo de JOAO NORBERTO ALMEIDA BRITO em 14/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:37

Publicado Intimação em 07/03/2024.
16/03/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
13/03/2024 19:24

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:03

Conclusos para despacho
07/03/2024 21:28

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 22:04

Expedição de Outros documentos
15/11/2023 00:12

Decorrido prazo de CONSELHO DE INTERESSES CONVERGENTES - CIC em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 23:12

Juntada de Petição de diligência
20/09/2023 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 17:41

Expedição de Mandado
18/09/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 13:49

Decorrido prazo de CONSELHO DE INTERESSES CONVERGENTES - CIC em 24/08/2023 23:59.
27/08/2023 13:49

Decorrido prazo de JOAO NORBERTO ALMEIDA BRITO em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 05:44

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 17:40

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 08:32

Conclusos para despacho
22/06/2023 12:54

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
22/06/2023 12:54

Processo Desarquivado
22/06/2023 12:54

Juntada de Certidão
21/06/2023 18:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2023 09:55

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
13/03/2023 01:02

Recebidos os autos
13/03/2023 01:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/02/2023 18:31

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 18:31

Transitado em Julgado em 07/02/2023
10/02/2023 18:31

Decorrido prazo de CONSELHO DE INTERESSES CONVERGENTES - CIC em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 18:31

Decorrido prazo de JOAO NORBERTO ALMEIDA BRITO em 06/02/2023 23:59.
23/01/2023 23:02

Publicado Sentença em 23/01/2023.
21/01/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 14:02

Expedição de Outros documentos
16/01/2023 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2022 21:25

Decorrido prazo de CONSELHO DE INTERESSES CONVERGENTES - CIC em 26/10/2022 23:59.
14/11/2022 21:25

Decorrido prazo de JOAO NORBERTO ALMEIDA BRITO em 26/10/2022 23:59.
14/11/2022 10:35

Decorrido prazo de CONSELHO DE INTERESSES CONVERGENTES - CIC em 26/10/2022 23:59.
14/11/2022 10:35

Decorrido prazo de JOAO NORBERTO ALMEIDA BRITO em 26/10/2022 23:59.
14/10/2022 18:39

Conclusos para despacho
14/10/2022 18:39

Processo Desarquivado
11/10/2022 10:09

Publicado Sentença em 11/10/2022.
11/10/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
11/10/2022 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1038897-65.2021.8.11.0001.

Vistos, etc.

As partes celebraram acordo, conforme ID.93184519.

Dessa forma, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante desta decisão e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inc.

III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ressalto que não há valores vinculado ao SISCONDJ, impossibilitando a expedição de alvará, conforme comprovação em anexo.

Arquive-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
07/10/2022 13:27

Arquivado Definitivamente
07/10/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:21

Homologada a Transação
24/08/2022 09:40

Conclusos para julgamento
22/08/2022 17:56

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 12:28

Decorrido prazo de JOAO NORBERTO ALMEIDA BRITO em 19/08/2022 23:59.
12/08/2022 04:22

Publicado Intimação em 12/08/2022.
12/08/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 16:13

Audiência Conciliação juizado cancelada para 13/09/2022 16:20 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
01/08/2022 16:12

Audiência Conciliação juizado cancelada para 23/03/2022 16:20 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
31/07/2022 04:34

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/06/2022 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 15:06

Juntada de Petição de certidão
29/06/2022 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2022 01:57

Publicado Intimação em 29/06/2022.
29/06/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 14:25

Expedição de Mandado.
28/06/2022 00:00

Intimação

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação Juizado Sala: Cejusc Juizado Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 13/09/2022 Hora: 16:20 , (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjlkZDgzNTgtYTNiNi00Mjc5LTgwMWMtZTI4ZjJmMDk5Njgw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22b48c44be-f107-44b5-9653-51f3ed69eb59%22%7d Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no Cejusc dos Juizados, no endereço Avenida Tenente Alcides Duarte de Souza, 275- Duque de Caxias, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito através dos contatos abaixo: EMAIL: [email protected].

Celulares: (65) 99232-4969 (DAS 8H ÀS 14H) (65) 99262-6346 (DAS 13H ÀS 19H) Obs: Informações entrar em contato com CEJUSC 65.9923.24969- e-mail: [email protected].
27/06/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 13:53

Audiência Conciliação juizado designada para 13/09/2022 16:20 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
26/06/2022 10:25

Decorrido prazo de CONSELHO DE INTERESSES CONVERGENTES - CIC em 24/06/2022 23:59.
26/06/2022 10:25

Decorrido prazo de JOAO NORBERTO ALMEIDA BRITO em 24/06/2022 23:59.
15/06/2022 01:33

Publicado Decisão em 15/06/2022.
15/06/2022 01:33

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 22:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 22:18

Decisão interlocutória
10/05/2022 10:38

Juntada de Petição de substabelecimento
27/04/2022 20:21

Decorrido prazo de JOAO NORBERTO ALMEIDA BRITO em 25/04/2022 23:59.
21/04/2022 19:10

Conclusos para despacho
14/04/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 06:02

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
07/04/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 19:53

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/03/2022 16:37

Recebimento do CEJUSC.
23/03/2022 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
23/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 14:42

Recebidos os autos.
22/03/2022 14:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/03/2022 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 04:42

Publicado Intimação em 23/02/2022.
23/02/2022 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 20:39

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/02/2022 02:04

Publicado Intimação em 04/02/2022.
04/02/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 08:16

Decorrido prazo de JOAO NORBERTO ALMEIDA BRITO em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 14:19

Audiência Conciliação juizado designada para 23/03/2022 16:20 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
02/02/2022 13:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
31/01/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 15:04

Publicado Despacho em 25/01/2022.
25/01/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
21/01/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 15:58

Recebimento do CEJUSC.
23/11/2021 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
23/11/2021 15:58

Conclusos para julgamento
23/11/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 15:55

Audiência de Conciliação realizada em 23/11/2021 15:55 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
22/11/2021 16:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2021 12:22

Recebidos os autos.
22/11/2021 12:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC
16/11/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 04:44

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
01/10/2021 12:40

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 15:39

Audiência Conciliação juizado designada para 23/11/2021 15:40 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
28/09/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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