TJMT - 1010913-97.2021.8.11.0004
1ª instância - Barra do Garcas - Primeira Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2025 04:27
Decorrido prazo de PRISCILA MAYARA DE ANDRADE CRUVINEL em 11/08/2025 23:59
-
23/07/2025 18:27
Processo correicionado
-
23/07/2025 18:27
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 17:35
Processo em correição
-
03/06/2025 15:07
Publicado Citação em 03/06/2025.
-
03/06/2025 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
30/05/2025 13:50
Expedição de Outros documentos
-
28/05/2025 16:41
Juntada de Petição de manifestação
-
14/05/2025 00:59
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
20/03/2025 15:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
30/10/2024 17:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
17/10/2024 02:08
Decorrido prazo de EURIPEDES LUIZ ESTEVES em 16/10/2024 23:59
-
17/10/2024 02:08
Decorrido prazo de E L ESTEVES IMOBILIARIA em 16/10/2024 23:59
-
30/09/2024 17:27
Juntada de Petição de manifestação
-
30/09/2024 16:49
Juntada de Petição de manifestação
-
26/09/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 16:27
Expedição de Outros documentos
-
25/09/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 02:50
Publicado Decisão em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
23/09/2024 21:20
Expedição de Outros documentos
-
23/09/2024 21:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2024 14:43
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 16:23
Juntada de Petição de manifestação
-
03/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 16:42
Expedição de Outros documentos
-
24/04/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2024 15:40
Processo Desarquivado
-
10/11/2023 15:40
Arquivado Provisoramente
-
09/11/2023 15:40
Juntada de Petição de manifestação
-
18/10/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 18:12
Expedição de Outros documentos
-
11/10/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 16:13
Expedição de Carta precatória
-
28/04/2023 02:49
Decorrido prazo de EURIPEDES LUIZ ESTEVES em 27/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 02:49
Decorrido prazo de E L ESTEVES IMOBILIARIA em 27/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 06:43
Decorrido prazo de EURIPEDES LUIZ ESTEVES em 19/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 06:43
Decorrido prazo de E L ESTEVES IMOBILIARIA em 19/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 17:17
Juntada de Petição de manifestação
-
27/03/2023 03:48
Publicado Decisão em 27/03/2023.
-
25/03/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
24/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1010913-97.2021.8.11.0004.
AUTOR: JURANDIR CASSIANO REU: E L ESTEVES IMOBILIARIA, EURIPEDES LUIZ ESTEVES
Vistos. 1.
Diante do comparecimento espontâneo do requerido nos autos, DOU por citado E L ESTEVES IMOBILIARIA e EURIPEDES LUIZ ESTEVES.
Outrossim, nos termos da decisão anterior, CITE-SE a confinante PRISCILA MAYARA DE ANDRADE por carta precatória, no novo endereço fornecido, qual seja: Rua Salvador, Condomínio Del Parco, Bloco B, Apto 1302, bairro Parque Amazônia, CEP: 74.843-050, na cidade de Goiânia-GO, bem como no endereço situado à Avenida Guatacazes, s/n, Quadra 28, Lote 23, bairro Jardim Eldorado, CEP: 74993-090, na cidade de Aparecida de Goiânia-GO, telefone (66) 3293-5832.
De igual modo, ABRA-SE vistas ao Ministério Público do Mato Grosso para se manifestar, nos termos do art. 176 do CPC. 2.
Após VOLTEM-ME os autos conclusos. 3.
Expeça-se o necessário.
Intime-se.
Cumpra-se.
Barra do Garças – MT.
MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO -
23/03/2023 22:41
Expedição de Outros documentos
-
23/03/2023 22:41
Expedição de Outros documentos
-
23/03/2023 22:41
Decisão interlocutória
-
20/03/2023 19:10
Conclusos para decisão
-
11/12/2022 05:04
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
16/11/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 18:18
Juntada de correspondência devolvida
-
02/11/2022 17:57
Decorrido prazo de EURIPEDES LUIZ ESTEVES em 14/10/2022 23:59.
-
02/11/2022 17:57
Decorrido prazo de E L ESTEVES IMOBILIARIA em 14/10/2022 23:59.
-
30/10/2022 16:15
Decorrido prazo de E L ESTEVES IMOBILIARIA em 24/10/2022 23:59.
-
30/10/2022 07:40
Decorrido prazo de EURIPEDES LUIZ ESTEVES em 24/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 17:50
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 17:23
Devolvidos os autos
-
26/10/2022 16:55
Devolvidos os autos
-
26/10/2022 16:55
Juntada de correspondência devolvida
-
17/10/2022 13:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/10/2022 18:58
Juntada de correspondência devolvida
-
28/09/2022 14:49
Juntada de Petição de manifestação
-
28/09/2022 11:38
Juntada de Petição de manifestação
-
23/09/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 04:54
Publicado Decisão em 22/09/2022.
-
22/09/2022 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
22/09/2022 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
22/09/2022 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
21/09/2022 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1010913-97.2021.8.11.0004.
AUTOR: JURANDIR CASSIANO REU: E L ESTEVES IMOBILIARIA, EURIPEDES LUIZ ESTEVES
Vistos. 1.
Cuida-se de ação de usucapião proposta por JURANDIR CASSIANO em face de E.
L.
ESTEVES IMOBILIARIA representa por seu sócio proprietário EURIPEDES LUIZ ESTEVES. 2.
Os lotes confrontantes do imóvel do lado esquerdo, lote n.º 07, e direito, lote n.º 09 são de propriedade da requerida E.L.
ESTEVES – IMOBILIÁRIA.
O lote confrontante nº 23 que fica ao fundo do imóvel pretendido, pertence à confinante PRISCILA MAYARA DE ANDRADE. 3.
Fora expedido edital de citação para os réus desconhecidos e eventuais interessados (id. 71850390). 4.
A Fazenda Pública do Município de Barra do Garças, A Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso e a Fazenda Pública da União declararam desinteresse no feito (id. 73587864, id. 75354521 e id. 73846710). 5.
A parte autora pugnou pela citação da requerida por edital, bem como a expedição de carta precatória para citar a confinante. 6.
Ato contínuo, o requerido compareceu espontaneamente aos autos propondo acordo em favor da parte autora. 7.
Em sequência, o autor concordou com os termos. 8. É O RELATÓRIO.
FUNDAMENTO E DECIDO. 9.
Apesar de as partes estarem em acordo, para declarar a aquisição do domínio do bem pelo instituto da usucapião em favor da autora é necessário o preenchimento de todos os pressupostos da ação.
Assim, considerando que a confinante PRISCILA MAYARA DE ANDRADE CRUVINEL ainda não foi citada, POSTERGO a homologação do presente acordo convencionado entre as partes. 10.
Desta forma, CITE-SE a confinante PRISCILA MAYARA DE ANDRADE no novo endereço fornecido, qual seja: Rua Salvador, Condomínio Del Parco, Bloco B, Apto 1302, bairro Parque Amazônia, CEP: 74.843-050, na cidade de Goiânia-GO, bem como no endereço situado à Avenida Guatacazes, s/n, Quadra 28, Lote 23, bairro Jardim Eldorado, CEP: 74993-090, na cidade de Aparecida de Goiânia-GO, telefone (66) 3293-5832. 11.
Realizada a citação, VOLTEM-ME conclusos para homologação do acordo ou demais deliberações. 4.
Expeça-se o necessário.
Intime-se.
Cumpra-se.
Barra do Garças – MT.
MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO -
20/09/2022 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 18:17
Decisão interlocutória
-
19/09/2022 09:21
Conclusos para decisão
-
29/06/2022 13:35
Juntada de Petição de manifestação
-
16/06/2022 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 15:55
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 13:58
Juntada de Petição de manifestação
-
04/05/2022 14:41
Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC cancelada para 10/05/2022 14:30 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS.
-
04/05/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2022 18:28
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 03/03/2022 23:59.
-
26/02/2022 06:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS em 25/02/2022 23:59.
-
25/02/2022 10:46
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 06:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/02/2022 23:59.
-
09/02/2022 14:36
Juntada de Petição de manifestação
-
09/02/2022 06:06
Decorrido prazo de VALDENIR RIBEIRO DOS SANTOS em 08/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 02:56
Decorrido prazo de EURIPEDES LUIZ ESTEVES em 24/01/2022 23:59.
-
20/01/2022 17:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/01/2022 17:17
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/01/2022 09:12
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2022 15:33
Juntada de Petição de manifestação
-
13/01/2022 10:31
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2022 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 14:17
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 14:23
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 07:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2021 07:49
Juntada de Petição de diligência
-
14/12/2021 13:18
Juntada de Petição de manifestação
-
07/12/2021 11:55
Juntada de Petição de manifestação
-
07/12/2021 06:39
Publicado Citação em 07/12/2021.
-
07/12/2021 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
03/12/2021 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/12/2021 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/12/2021 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 16:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/12/2021 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 16:08
Expedição de Mandado.
-
03/12/2021 16:08
Expedição de Mandado.
-
29/11/2021 08:15
Publicado Decisão em 29/11/2021.
-
27/11/2021 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
-
25/11/2021 14:43
Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 10/05/2022 14:30 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS.
-
25/11/2021 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 14:40
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
25/11/2021 14:40
Decisão interlocutória
-
23/11/2021 15:48
Conclusos para decisão
-
23/11/2021 15:48
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 15:27
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 14:19
Recebido pelo Distribuidor
-
23/11/2021 14:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
23/11/2021 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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