04/06/2024 17:26

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:19

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 13:30

Devolvidos os autos
11/07/2023 13:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
11/07/2023 13:30

Juntada de acórdão
11/07/2023 13:30

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:30

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
11/07/2023 13:30

Juntada de intimação de pauta
11/07/2023 13:30

Juntada de intimação de pauta
11/07/2023 13:30

Juntada de intimação de pauta
20/04/2023 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
05/04/2023 03:16

Publicado Decisão em 05/04/2023.
05/04/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 17:43

Expedição de Outros documentos
03/04/2023 17:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2023 16:32

Conclusos para decisão
03/04/2023 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2023 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2023 03:01

Publicado Intimação em 20/03/2023.
19/03/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 17:53

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 10:37

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2023 15:44

Juntada de Petição de outros documentos
09/03/2023 10:31

Juntada de Petição de recurso inominado
01/03/2023 00:48

Publicado Sentença em 01/03/2023.
01/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 10:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação
27/02/2023 10:30

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 10:30

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2023 10:30

Julgado procedente o pedido
13/02/2023 10:14

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 17:38

Conclusos para julgamento
10/02/2023 17:37

Audiência de conciliação realizada em/para 10/02/2023 17:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
10/02/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2023 19:58

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:29

Decorrido prazo de REGINA GOMES em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 15:29

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 05/10/2022 23:59.
28/09/2022 02:05

Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL (HÍBRIDA) Senhor(a) Advogado(a), FINALIDADE: a intimação de Vossa Senhoria para comparecer à audiência de Tipo: Conciliação: Sala Audiência Conciliação Juizado Data: 10/02/2023 17:30 (MT), por videoconferência ou presencial.

OBSERVAÇÃO: O LINK E ORIENTAÇÕES DE ACESSO À AUDIÊNCIA SERÃO DISPONIBILIZADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO JUDICIAL (PJE) E QUE, CASO NECESSITE, A PARTE PODERÁ, NO DIA ANTERIOR A REALIZAÇÃO DO ATO, ESTABELECER CONTATO VIA WHATSAPP N. (65) 99352-7487 SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DE ACESSO.

O artigo 22, §2º da Lei nº 9.099/95, recentemente alterado pela Lei nº 13.994/2020, preconiza que “é cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.

A audiência será realizada por videoconferência na data e horário já designados, sendo disponibilizado nos dias que antecedem o ato, mediante certidão nos autos do PJe, o link de acesso, bem como todas as orientações para participação e contato da Conciliadora responsável.

Dito isso, INTIMO AS PARTES para que informem o e-mail e telefone da parte e seu respectivo advogado, bem como, se possível, os meios de contato da outra parte.

Eventualmente, a impossibilidade do comparecimento da parte reclamante à sala virtual, deverá ser comunicada ao Juízo, por petição, com prazo de até cinco dias de antecedência ao ato, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95, bem como sua condenação ao pagamento das custas processuais.

Doutro norte, se o(a) Reclamado(a) injustificadamente não comparecer à sala virtual ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, será decretada sua revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.00/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020, ressaltando desde logo que a revelia não implica na condenação automática do pedido.

OBSERVAÇÃO: CASO A PARTE NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA, PODERÁ COMPARECER NO JUIZADO ESPECIAL (5ª VARA) LOCAL: RUA SÃO PEDRO, Nº 257, FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES - CAVALHADA I – CÁCERES/MT - CEP: 78216-900, PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL, NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NO ATO, ONDE HAVERÁ UMA SALA PASSIVA COM SUPORTE NECESSÁRIO.

ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

Não comparecendo à audiência designada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte reclamante, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). 2.

Comparecendo a parte promovida, e não obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação.

A presença de advogado é obrigatória nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. 3.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Sede do juizado e Informações: 5ª Vara/Juizado Especial - Edifício do Fórum - Rua das Maravilhas, nº 257 - Cavalhada – Cáceres/MT - CEP:78216-900 – Fone (65) 3211-1341, Cel: +55 65 9352-7487 (secretaria) e +55 65 9668-8798 (gabinete/assessoria) - E-mail: [email protected]
26/09/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:59

Audiência Conciliação juizado designada para 10/02/2023 17:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
23/09/2022 07:01

Publicado Despacho em 23/09/2022.
23/09/2022 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DESPACHO Processo: 1005320-47.2022.8.11.0006.

REQUERENTE: REGINA GOMES REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Vistos, etc.

Em atenção a justificativa do patrono do autor de ID. 93757034, designe-se nova data de audiência de conciliação.

Intimem-se as partes. Às providências.

HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito CÁCERES, 21 de setembro de 2022.
21/09/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:57

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2022 13:30

Conclusos para decisão
29/08/2022 13:30

Recebimento do CEJUSC.
29/08/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 13:25

Audiência Conciliação CGJ/DAJE realizada para 29/08/2022 08:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
27/08/2022 02:39

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 15:57

Recebidos os autos.
24/08/2022 15:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/08/2022 08:58

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 16/08/2022 23:59.
15/07/2022 03:45

Publicado Intimação em 15/07/2022.
15/07/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 03:45

Publicado Intimação em 15/07/2022.
15/07/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 03:44

Publicado Intimação em 15/07/2022.
15/07/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 12:59

Desentranhado o documento
13/07/2022 12:59

Cancelada a movimentação processual
13/07/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 12:46

Audiência Conciliação CGJ/DAJE redesignada para 29/08/2022 08:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
05/07/2022 12:29

Publicado Intimação em 05/07/2022.
05/07/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 16:26

Audiência Conciliação juizado designada para 05/09/2022 17:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
01/07/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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