20/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
04/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:29

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/09/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 01:02

Decorrido prazo de RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA em 31/08/2023 23:59.
18/08/2023 01:08

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 01:08

Decorrido prazo de NEURIVAN SOUZA PEREIRA em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 11:21

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 17:55

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 17:47

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ADKTO BATISTA (TERCEIRO INTERESSADO)
25/07/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 20:55

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 15:26

Decorrido prazo de NEURIVAN SOUZA PEREIRA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 10:53

Conclusos para julgamento
30/06/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2023 00:31

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:31

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA RICA em 15/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 08:25

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 22:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2023 18:52

Conclusos para decisão
10/05/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 17:50

Conclusos para julgamento
19/01/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
28/12/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 13:48

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 13:48

Decorrido prazo de PATRICIA DE OLIVEIRA GONCALVES em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 17:25

Conclusos para julgamento
23/11/2022 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2022 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2022 00:25

Publicado Intimação em 09/11/2022.
09/11/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 16:25

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 14:53

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
07/11/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 14:48

Juntada de Petição de agravo interno
07/11/2022 00:17

Publicado Intimação em 07/11/2022.
05/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 13:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/11/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2022 00:19

Publicado Intimação em 31/10/2022.
31/10/2022 00:19

Publicado Intimação em 31/10/2022.
28/10/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:51

Juntada de Petição de resposta
27/10/2022 00:00

Intimação

Recurso Especial na Apelação Cível n. 0028299-03.2008.8.11.0041 Recorrentes: Miller Gomes Maciel, Rafael Tavares Maciel e Delo Andrade Corte Recorrida: Agropecuária São Sebastião do Araguaia Recurso Especial na Apelação Cível n. 0028299-03.2008.8.11.0041 Recorrente: Neurivan Souza Pereira Recorridos: Agropecuária São Sebastião do Araguaia Recurso Especial na Apelação Cível n. 0028299-03.2008.8.11.0041 Recorrente: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Vila Rica Recorrida: Agropecuária São Sebastião do Araguaia Decisão: (...) Ante o exposto: a) com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, inadmito o recurso especial interposto por Miller Gomes Maciel, Rafael Tavares Maciel e Delo Andrade Corte (id 129087665); b) admito os recursos propostos por interposto por Neurivan Souza Pereira (id 129210657) e pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Vila Rica (id 138599662), com supedâneo no artigo 1.030, V, “a”, do CPC; e c) indefiro o pleito de prorrogação do efeito suspensivo constante do id 145055662.

Ass.: Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
26/10/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 16:59

Recurso Especial não admitido
19/10/2022 16:59

Recurso especial admitido
17/10/2022 13:52

Conclusos para decisão
14/10/2022 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 10:57

Conclusos para decisão
27/09/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 02:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 00:26

Publicado Intimação em 27/09/2022.
27/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial ID 138599662 interposto(s).
23/09/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 13:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/08/2022 13:48

Juntada de Petição de recurso especial
05/08/2022 18:15

Conclusos para decisão
05/08/2022 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2022 00:44

Decorrido prazo de NEURIVAN SOUZA PEREIRA em 22/07/2022 23:59.
15/07/2022 12:04

Publicado Intimação em 15/07/2022.
15/07/2022 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
15/07/2022 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 14:16

Juntada de Petição de resposta
13/07/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 17:55

Juntada de Certidão
13/07/2022 08:37

Concedida em parte a Medida Liminar
13/07/2022 00:24

Decorrido prazo de LICINIO CARLOS DA COSTA em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:23

Decorrido prazo de NEURIVAN SOUZA PEREIRA em 12/07/2022 23:59.
12/07/2022 00:41

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDA em 11/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:25

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:25

Decorrido prazo de NEURIVAN SOUZA PEREIRA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:25

Decorrido prazo de LICINIO CARLOS DA COSTA em 07/07/2022 23:59.
04/07/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 15:38

Conclusos para decisão
30/06/2022 15:32

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:15

Juntada de Certidão
30/06/2022 08:12

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:12

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:09

Juntada de Certidão
29/06/2022 16:57

Juntada de Certidão
28/06/2022 11:28

Recebidos os autos
28/06/2022 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
28/06/2022 11:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/06/2022 16:02

Juntada de Certidão
22/06/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 00:35

Publicado Acórdão em 21/06/2022.
21/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2022 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 00:27

Publicado Acórdão em 14/06/2022.
14/06/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 16:28

Juntada de Petição de resposta
11/06/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2022 11:04

Conclusos para julgamento
10/06/2022 09:15

Conclusos para despacho
10/06/2022 08:56

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/06/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:17

Conhecido o recurso de LICINIO CARLOS DA COSTA - CPF: *43.***.*65-22 (AGRAVANTE) e não-provido
09/06/2022 19:16

Juntada de Petição de certidão
09/06/2022 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/06/2022 16:40

Juntada de Petição de resposta
06/06/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2022 18:55

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 10:29

Publicado Intimação de pauta em 31/05/2022.
01/06/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
27/05/2022 21:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 11:42

Conclusos para julgamento
25/05/2022 00:33

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDA em 24/05/2022 23:59.
24/05/2022 21:14

Juntada de Petição de documento de identificação
24/05/2022 20:59

Juntada de Petição de recurso especial
24/05/2022 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2022 13:29

Juntada de Petição de recurso especial
23/05/2022 11:56

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:53

Desentranhado o documento
23/05/2022 11:52

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
23/05/2022 11:34

Juntada de Certidão
17/05/2022 14:13

Conclusos para despacho
17/05/2022 13:33

Juntada de Petição de agravo interno
04/05/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 00:08

Publicado Acórdão em 03/05/2022.
04/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
01/05/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 17:34

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
29/04/2022 00:48

Juntada de Petição de certidão
29/04/2022 00:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 15:17

Juntada de Petição de resposta
14/04/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/04/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 13/04/2022.
13/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
11/04/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 16:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/01/2022 19:05

Conclusos para julgamento
24/01/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 00:18

Decorrido prazo de NEURIVAN SOUZA PEREIRA em 06/12/2021 23:59.
04/12/2021 00:19

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDA em 03/12/2021 23:59.
30/11/2021 00:08

Publicado Intimação em 29/11/2021.
29/11/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 21:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 21:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 21:25

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 21:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/10/2021 18:24

Conclusos para despacho
26/10/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 20:28

Juntada de Petição de diligência
20/09/2021 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2021 15:34

Expedição de Mandado.
14/09/2021 01:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 15:32

Juntada de Petição de resposta
02/09/2021 01:21

Publicado Intimação em 02/09/2021.
02/09/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 08:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/07/2021 08:44

Conclusos para decisão
30/06/2021 18:12

Juntada de Certidão
30/06/2021 17:51

Juntada de Certidão
30/06/2021 13:31

Juntada de Certidão
25/06/2021 15:56

Recebidos os autos
25/06/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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