11/06/2024 18:35

Baixa Definitiva
11/06/2024 18:35

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/06/2024 17:58

Transitado em Julgado em 11/06/2024
10/06/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 19:06

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (RECORRIDO) e não-provido
16/05/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 18:48

Juntada de Petição de certidão
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo de ADAIR PEREIRA BARBOSA em 30/04/2024 23:59
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo de JORGE FALKEMBACH JUNIOR em 30/04/2024 23:59
25/04/2024 01:12

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 24/04/2024 23:59
23/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 01:08

Publicado Intimação de pauta em 18/04/2024.
18/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 20:03

Conclusos para julgamento
04/03/2024 18:27

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/08/2023 14:46

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
05/12/2022 00:27

Publicado Intimação em 05/12/2022.
03/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 17:50

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 17:50

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 20:46

Deliberado em Sessão - Retirado
25/11/2022 20:41

Juntada de Petição de certidão
26/10/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 00:39

Publicado Intimação de pauta em 20/10/2022.
20/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Novembro de 2022 a 25 de Novembro de 2022 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
18/10/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:24

Conclusos para julgamento
11/10/2022 13:11

Conclusos para despacho
11/10/2022 01:14

Decorrido prazo de ADAIR PEREIRA BARBOSA em 10/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:38

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 04/10/2022 23:59.
04/10/2022 01:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 00:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 00:59

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 00:59

Decorrido prazo de Arnon Osny, Presidente do DETRAN/MT em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 00:59

Decorrido prazo de JORGE FALKEMBACH JUNIOR em 03/10/2022 23:59.
29/09/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/09/2022.
26/09/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

Vistos, etc. 1.

Considerando a necessidade de readequação ao calendário de sessões ordinárias da Turma Recursal Única, REDESIGNO o julgamento para a sessão virtual que se realizará entre os dias 21/11 a 25/11/2022, consoante as disposições insertas no Ato Deliberativo n.º 01/2016/TRU, que instituiu normas sobre o julgamento virtual. 2.

Cientifiquem-se os advogados e as partes que o prazo recursal iniciar-se-á da data do encerramento da Sessão de Julgamento Virtual, nos termos do artigo 7º do Ato Deliberativo n.º 01/2016/TRU. 3. Às providências. 4.

Intimem-se. 5.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão para as providências pertinentes.

Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa Juíza De Direito
22/09/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 14:14

Conclusos para despacho
09/09/2022 00:38

Decorrido prazo de Arnon Osny, Presidente do DETRAN/MT em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:38

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:38

Decorrido prazo de JORGE FALKEMBACH JUNIOR em 08/09/2022 23:59.
08/09/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:28

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
31/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 18:57

Recebidos os autos
04/03/2022 18:57

Conclusos para decisão
04/03/2022 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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