TJMT - 1025670-02.2021.8.11.0003

16/05/2024 11:28

Baixa Definitiva

16/05/2024 11:28

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/05/2024 11:28

Transitado em Julgado em 15/05/2024

16/05/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2024 23:59

24/04/2024 18:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/04/2024 01:02

Decorrido prazo de VIACAO KING LTDA em 23/04/2024 23:59

28/03/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

26/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos

26/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos

26/03/2024 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos

26/03/2024 14:55

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024 02:05

Decorrido prazo de VIACAO KING LTDA em 12/03/2024 23:59.

12/03/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024 01:02

Publicado Intimação de pauta em 07/03/2024.

07/03/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

05/03/2024 11:43

Expedição de Outros documentos

05/03/2024 11:43

Expedição de Outros documentos

20/12/2023 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2023 23:59.

17/11/2023 14:50

Conclusos para julgamento

17/11/2023 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2023 06:35

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

06/11/2023 13:27

Expedição de Outros documentos

06/11/2023 13:25

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/11/2023 07:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023 14:05

Publicado Acórdão em 30/10/2023.

28/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

26/10/2023 10:05

Expedição de Outros documentos

26/10/2023 10:05

Expedição de Outros documentos

25/10/2023 23:49

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (EMBARGANTE) e não-provido

25/10/2023 12:15

Juntada de Petição de certidão

25/10/2023 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2023 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2023 18:35

Juntada de Petição de certidão

17/10/2023 18:28

Deliberado em Sessão - Adiado

06/10/2023 12:06

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 10:52

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 16:33

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2023 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2023 23:59.

29/09/2023 01:01

Publicado Intimação de pauta em 29/09/2023.

29/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

27/09/2023 11:40

Expedição de Outros documentos

27/09/2023 11:07

Expedição de Outros documentos

15/09/2023 01:01

Decorrido prazo de VIACAO KING LTDA em 14/09/2023 23:59.

29/08/2023 17:53

Conclusos para julgamento

29/08/2023 16:53

Juntada de Petição de petição

22/08/2023 01:02

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

18/08/2023 11:54

Expedição de Outros documentos

18/08/2023 11:54

Expedição de Outros documentos

15/08/2023 22:22

Embargos de Declaração Acolhidos

14/08/2023 11:24

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/07/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2023 23:59.

12/07/2023 14:54

Conclusos para julgamento

12/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado

12/07/2023 14:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

12/07/2023 14:48

Ato ordinatório praticado

12/07/2023 14:43

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/07/2023 15:32

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 04:38

Decorrido prazo de VIACAO KING LTDA em 10/07/2023 23:59.

19/06/2023 00:16

Publicado Intimação em 19/06/2023.

17/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

15/06/2023 12:35

Expedição de Outros documentos

15/06/2023 12:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

15/06/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2023 23:59.

30/05/2023 16:19

Juntada de Petição de agravo interno

26/05/2023 14:01

Expedição de Outros documentos

26/05/2023 13:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/05/2023 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

24/05/2023 12:45

Expedição de Outros documentos

24/05/2023 12:45

Expedição de Outros documentos

23/05/2023 18:37

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido

23/03/2023 16:16

Conclusos para julgamento

23/03/2023 15:04

Juntada de Petição de petição

03/02/2023 19:04

Expedição de Outros documentos

03/02/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 14:57

Conclusos para decisão

31/01/2023 12:15

Juntada de Certidão

31/01/2023 12:15

Juntada de Certidão

30/01/2023 15:07

Recebidos os autos

30/01/2023 15:06

Distribuído por sorteio