03/08/2023 08:51

Baixa Definitiva
03/08/2023 08:51

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
03/08/2023 08:51

Transitado em Julgado em 02/08/2023
03/07/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 02:48

Decorrido prazo de ANDRE LEMES PEREIRA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:09

Decorrido prazo de ANDRE LEMES PEREIRA em 27/06/2023 23:59.
26/06/2023 16:10

Juntada de Petição de intimação
26/06/2023 15:29

Expedição de Outros documentos
26/06/2023 15:29

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 17:42

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
23/06/2023 17:02

Juntada de Petição de certidão
23/06/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2023 19:49

Juntada de Petição de intimação de pauta
16/06/2023 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2023 00:34

Publicado Intimação de pauta em 15/06/2023.
15/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
13/06/2023 11:53

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 11:41

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:40

Conclusos para despacho
29/05/2023 14:40

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. PAULO DA CUNHA
05/05/2023 14:20

Conclusos para julgamento
04/05/2023 17:30

Conclusos para decisão
04/05/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2023 09:24

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 12:55

Juntada de Certidão
20/03/2023 12:55

Juntada de Certidão
16/03/2023 18:54

Recebidos os autos
16/03/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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