STJ - 0000729-79.2012.8.11.0048

05/09/2022 19:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/09/2022 19:01

Transitado em Julgado em 02/09/2022

25/08/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 Petição Nº 468938/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

24/08/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0468938 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1761758 - Publicação prevista para 25/08/2022

23/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO FILHO e MARLY TERESINHA MANDARINO SCOTON AZEVEDO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00468938/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1761758/MT

05/08/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 16:55

Incluído em pauta para 17/08/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 468938/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1761758/MT

29/06/2022 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/06/2022 07:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2022 e término em 28/06/2022 o prazo para ISAURA SOUZA apresentar resposta à petição n. 468938/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2408.

29/06/2022 07:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 558516/2022

29/06/2022 07:21

Protocolizada Petição 558516/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2022

06/06/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2022 Petição Nº 468938/2022 -

03/06/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 468938/2022. Publicação prevista para 06/06/2022)

02/06/2022 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 468938/2022

02/06/2022 18:33

Protocolizada Petição 468938/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2022

12/05/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022 Petição Nº 266601/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

11/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0266601 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1761758 - Publicação prevista para 12/05/2022

11/05/2022 10:10

Negado seguimento ao recurso de LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO FILHO e MARLY TERESINHA MANDARINO SCOTON AZEVEDO

10/05/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/05/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 09/05/2022 o prazo para ISAURA SOUZA apresentar resposta à petição n. 266601/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1200.

05/05/2022 15:56

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 373638/2022

05/05/2022 15:51

Protocolizada Petição 373638/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/05/2022

12/04/2022 05:31

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 12/04/2022 Petição Nº 266601/2022 -

11/04/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

11/04/2022 17:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 266601/2022 ). Publicação prevista para 12/04/2022)

11/04/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/04/2022 12:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/04/2022 11:46

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

08/04/2022 11:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 266601/2022

08/04/2022 11:44

Protocolizada Petição 266601/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/04/2022

18/03/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 697053/2021 - EDcl no AgInt no

17/03/2022 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0697053 - EDcl no AgInt no AREsp 1761758 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO FILHO e MARLY TERESINHA MANDARINO SCOTON AZEVEDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00697053/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1761758/MT

02/03/2022 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2022-AJC-4T)

23/02/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:20

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00697053/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1761758/MT

18/08/2021 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/08/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/08/2021 e término em 17/08/2021 o prazo para ISAURA SOUZA apresentar resposta à petição n. 697053/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1159.

16/08/2021 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 730037/2021

16/08/2021 20:49

Protocolizada Petição 730037/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2021

09/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2021 Petição Nº 697053/2021 -

06/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 697053/2021. Publicação prevista para 09/08/2021)

06/08/2021 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 697053/2021

06/08/2021 14:52

Protocolizada Petição 697053/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2021

01/07/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 937326/2020 - AgInt

30/06/2021 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0937326 - AgInt no AREsp 1761758 - Publicação prevista para 01/07/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO FILHO e MARLY TERESINHA MANDARINO SCOTON AZEVEDO e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00937326/2020 - AgInt no AREsp 1761758/MT

16/06/2021 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2021-AJC-4T)

14/06/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 15:28

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937326/2020 - AgInt no AREsp 1761758/MT

21/05/2021 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/05/2021 17:52

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao r. despacho retro, certifico que o AgInt no AREsp n. 1.481.810/SP foi julgado pela eg. Corte Especial na sessão de julgamentos realizada em 19/05/2021.

11/02/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2021 Petição Nº 937326/2020 - AgInt

10/02/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0937326 - AgInt no AREsp 1761758 - Publicação prevista para 11/02/2021

10/02/2021 18:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/02/2021 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/02/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/02/2021 16:10

Determinada a distribuição do feito

14/12/2020 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/12/2020 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1009942/2020

08/12/2020 17:46

Protocolizada Petição 1009942/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2020

17/11/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2020 Petição Nº 937326/2020 -

16/11/2020 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 937326/2020. Publicação prevista para 17/11/2020)

16/11/2020 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 937326/2020

16/11/2020 12:22

Protocolizada Petição 937326/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2020

26/10/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2020

23/10/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2020

23/10/2020 17:30

Não conhecido o recurso de LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO FILHO e MARLY TERESINHA MANDARINO SCOTON AZEVEDO

02/10/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/09/2020 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO