13/03/2024 10:37

Juntada de Certidão
20/07/2023 00:27

Recebidos os autos
20/07/2023 00:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/06/2023 15:05

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:08

Processo Desarquivado
19/06/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 13:18

Juntada de Alvará
22/05/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:44

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 04:34

Publicado Sentença em 16/05/2023.
16/05/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
14/05/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
14/05/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
14/05/2023 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2023 10:41

Conclusos para decisão
10/05/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 21:41

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 21:40

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 21:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/04/2023 18:54

Conclusos para decisão
22/04/2023 21:18

Recebidos os autos
22/04/2023 21:18

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
22/04/2023 21:17

Juntada de certidão da contadoria
27/03/2023 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2023 13:00

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
16/03/2023 06:35

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 17:34

Expedição de Outros documentos
12/11/2022 02:39

Decorrido prazo de MARINALVA DE BARROS NEVES ARAUJO em 31/10/2022 23:59.
28/10/2022 07:15

Publicado Intimação em 21/10/2022.
28/10/2022 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 18:24

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para CIÊNCIA acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
19/10/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 21:53

Recebidos os autos
18/10/2022 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
18/10/2022 21:36

Juntada de certidão da contadoria
08/10/2022 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 07/10/2022 23:59.
06/10/2022 08:00

Decorrido prazo de MARINALVA DE BARROS NEVES ARAUJO em 04/10/2022 23:59.
27/09/2022 09:42

Publicado Despacho em 27/09/2022.
27/09/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Numero do Processo: 1028212-96.2021.8.11.0001 ESPÓLIO: MARINALVA DE BARROS NEVES ARAUJO EXECUTADO: MUNICIPIO DE CUIABÁ Vistos, etc.

Homologa-se a renúncia para adequar o crédito principal bruto ao limite correspondente a R$6.500,00, de modo a permitir o processamento do pagamento por meio de RPV.

Encaminhem-se os autos para elaboração de cálculo para apuração do valor líquido considerando o limite de RPV municipal.

Após, processe-se de acordo com o Provimento n.º 20/2020-CM, de 1° de abril de 2020, disponibilizado no Dje n.º 10710 de 03/04/2020.

Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
23/09/2022 17:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/09/2022 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
23/09/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 16:45

Conclusos para despacho
16/08/2022 17:59

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2022 12:52

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2022 18:47

Publicado Sentença em 02/08/2022.
02/08/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
30/07/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 13:18

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2022 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2022 16:54

Conclusos para julgamento
02/05/2022 15:49

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2022 15:11

Decorrido prazo de MARINALVA DE BARROS NEVES ARAUJO em 19/04/2022 23:59.
18/04/2022 00:10

Publicado Despacho em 18/04/2022.
14/04/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
11/04/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 17:17

Conclusos para despacho
07/04/2022 17:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/03/2022 12:52

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
28/01/2022 10:15

Juntada de intimação de pauta
21/10/2021 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 15:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/10/2021 07:08

Conclusos para despacho
13/10/2021 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2021 09:39

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 01:10

Publicado Sentença em 29/09/2021.
29/09/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 16:25

Juntada de Petição de recurso de sentença
27/09/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 09:49

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2021 09:49

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2021 09:56

Conclusos para julgamento
04/08/2021 19:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/08/2021 05:36

Publicado Intimação em 04/08/2021.
04/08/2021 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 14:16

Juntada de Petição de contestação
30/07/2021 09:51

Decorrido prazo de MARINALVA DE BARROS NEVES ARAUJO em 29/07/2021 23:59.
22/07/2021 03:17

Publicado Intimação em 22/07/2021.
22/07/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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