17/08/2023 17:20

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:20

Recebidos os autos
15/06/2023 00:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/05/2023 17:27

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 17:23

Juntada de Alvará
09/05/2023 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2023 23:59.
18/04/2023 14:51

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 04:19

Publicado Sentença em 18/04/2023.
18/04/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 21:06

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 21:06

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2023 14:08

Conclusos para decisão
03/04/2023 03:28

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 19:18

Expedição de Outros documentos
30/03/2023 19:18

Expedição de Outros documentos
30/03/2023 19:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/03/2023 11:10

Conclusos para decisão
24/03/2023 16:39

Recebidos os autos
24/03/2023 16:39

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
24/03/2023 16:38

Juntada de certidão da contadoria
07/03/2023 17:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2023 17:29

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
07/03/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59.
17/11/2022 17:55

Expedição de Outros documentos
14/11/2022 04:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/11/2022 23:59.
12/11/2022 17:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/11/2022 23:59.
07/11/2022 18:52

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2022 19:28

Publicado Intimação em 31/10/2022.
01/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
01/11/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para CIÊNCIA acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
27/10/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 14:02

Recebidos os autos
24/10/2022 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
24/10/2022 14:01

Juntada de certidão da contadoria
17/10/2022 16:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/10/2022 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
17/10/2022 16:57

Transitado em Julgado em
14/10/2022 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/10/2022 23:59.
13/10/2022 19:47

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59.
28/09/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 09:59

Publicado Sentença em 27/09/2022.
27/09/2022 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1036751-96.2019.8.11.0041 ESPÓLIO: LEVI MACHADO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório.

Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento de valor atualizado, consoante planilha de cálculo.

Citado, o executado opôs embargos à execução alegando excesso e requereu a redução do valor.

Para tanto, junta planilha de cálculos com o montante que entende correto.

O embargado discordou do valor apresentado pelo embargante.

Passa-se a decisão.

O processo foi encaminhado para a contadoria para cálculo e as partes concordaram com o valor.

Ante o exposto, HOMOLOGA-SE o valor de R$ 3.069,60 (três mil, sessenta e nove reais e sessenta centavos), por consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
23/09/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2022 11:45

Conclusos para julgamento
13/09/2022 23:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2022 23:59.
11/09/2022 07:04

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.
02/09/2022 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2022 04:39

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 11:58

Recebidos os autos
18/08/2022 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
18/08/2022 11:56

Juntada de certidão da contadoria
16/08/2022 18:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/08/2022 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
13/08/2022 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2022 23:59.
12/08/2022 14:49

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA em 11/08/2022 23:59.
04/08/2022 02:18

Publicado Despacho em 04/08/2022.
04/08/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 22:11

Conclusos para julgamento
28/07/2022 14:41

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2022 02:43

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 07:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2022 23:59.
19/07/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 12:55

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59.
02/06/2022 03:25

Publicado Despacho em 02/06/2022.
02/06/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:43

Conclusos para despacho
30/05/2022 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2022 12:56

Processo Desarquivado
04/04/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2022 23:59.
30/03/2022 16:08

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 16:38

Arquivado Definitivamente
29/03/2022 16:37

Transitado em Julgado em 29/03/2022
25/03/2022 12:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 24/03/2022 23:59.
14/03/2022 00:11

Publicado Sentença em 14/03/2022.
12/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
10/03/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 08:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/03/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 19:22

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2021 16:04

Conclusos para julgamento
14/05/2021 16:02

Juntada de Petição de impugnação à contestação
01/05/2021 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:33

Publicado Intimação em 28/04/2021.
28/04/2021 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
26/04/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 14:50

Juntada de Petição de contestação
22/03/2021 15:02

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2021 10:34

Juntada de Petição de contestação
04/03/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 09:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/02/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/08/2020 08:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2020 07:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 14:52

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 00:32

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA FILHO em 17/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 00:10

Publicado Intimação em 25/05/2020.
23/05/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2020
21/05/2020 07:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 10:48

Declarada incompetência
12/05/2020 15:00

Conclusos para decisão
12/05/2020 15:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 02:40

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA FILHO em 06/05/2020 23:59:59.
05/03/2020 15:30

Publicado Intimação em 05/03/2020.
05/03/2020 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2020
04/03/2020 12:16

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 07:21

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 18:18

Conclusos para decisão
29/11/2019 13:57

Redistribuído por dependência em razão de erro material
29/11/2019 13:55

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CAUTELAR FISCAL (83)
29/11/2019 13:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 16:27

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/10/2019 09:42

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA em 30/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 00:27

Publicado Intimação em 22/10/2019.
22/10/2019 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 09:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 13:19

Declarada incompetência
17/09/2019 14:38

Declarada incompetência
23/08/2019 11:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 16:52

Conclusos para decisão
22/08/2019 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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