STJ - 0010490-31.2016.8.11.0037

23/11/2022 12:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/11/2022 12:58

Transitado em Julgado em 17/11/2022

20/10/2022 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 238402/2022 - EDcl nos EDcl no

20/10/2022 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 249963/2022 - EDcl nos EDcl no

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0238402 - EDcl nos EDcl no REsp 1844229 - Publicação prevista para 20/10/2022

19/10/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0249963 - EDcl nos EDcl no REsp 1844229 - Publicação prevista para 20/10/2022

18/10/2022 12:28

Embargos de Declaração de SEBASTIAO NOGUEIRA NETO e CLAUDEMIR CARLOS NOGUEIRA JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº249963/2022 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 1844229

18/10/2022 12:28

Embargos de Declaração de SANTINA MENDES CORDEIRO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº238402/2022 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 1844229

12/10/2022 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000201-2022-AJC-3T)

12/10/2022 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000201-2022-AJC-3T)

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 14:01

Incluído em pauta para 18/10/2022 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 249963/2022 - EDcl nos EDcl no REsp 1844229/MT

06/10/2022 14:01

Incluído em pauta para 18/10/2022 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 238402/2022 - EDcl nos EDcl no REsp 1844229/MT

29/09/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/09/2022 09:49

Expedição de Ofício nº 010512/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

29/09/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022 Petição Nº 804095/2022 - PET

28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0804095 - PET no REsp 1844229 - Publicação prevista para 29/09/2022

28/09/2022 14:30

Deferido o pedido de CLAUDEMIR CARLOS NOGUEIRA JUNIOR e SEBASTIAO NOGUEIRA NETO - Petição Nº 2022/00804095 - PET no REsp 1844229

19/09/2022 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 832216/2022

19/09/2022 12:26

Protocolizada Petição 832216/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2022

13/09/2022 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/09/2022 20:00

Juntada de Petição de nº 804095/2022 (Expediente Avulso)

13/09/2022 08:29

Protocolizada Petição 804095/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2022

25/08/2022 16:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

25/08/2022 16:42

Transitado em Julgado em 19/08/2022

25/08/2022 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/08/2022 15:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) Com embargos de declaração de fl. 1424/1429 e-STJ. )

22/08/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/06/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 238402/2022 - EDcl nos EDcl no

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0238402 - EDcl nos EDcl no REsp 1844229 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de SANTINA MENDES CORDEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00238402/2022 - EDcl nos EDcl no REsp 1844229/MT

27/06/2022 10:25

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 249963/2022 - EDcl no REsp 1844229

23/06/2022 12:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 539691/2022

23/06/2022 11:52

Protocolizada Petição 539691/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 23/06/2022

13/06/2022 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2022-AJC-3T)

13/06/2022 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2022-AJC-3T)

10/06/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

10/06/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 14:24

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 249963/2022 - EDcl no REsp 1844229/MT

09/06/2022 14:24

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 238402/2022 - EDcl nos EDcl no REsp 1844229/MT

25/05/2022 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 442289/2022

25/05/2022 19:48

Protocolizada Petição 442289/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2022

05/05/2022 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 374860/2022

05/05/2022 18:09

Protocolizada Petição 374860/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2022

18/04/2022 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

15/04/2022 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284287/2022

15/04/2022 17:13

Protocolizada Petição 284287/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2022

11/04/2022 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 275069/2022

11/04/2022 17:12

Protocolizada Petição 275069/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2022

07/04/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/04/2022 Petição Nº 249963/2022 -

06/04/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/04/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 249963/2022. Publicação prevista para 07/04/2022)

04/04/2022 20:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249963/2022

04/04/2022 20:35

Protocolizada Petição 249963/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2022

04/04/2022 20:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 249905/2022

04/04/2022 20:27

Protocolizada Petição 249905/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 04/04/2022

04/04/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/04/2022 Petição Nº 238402/2022 -

01/04/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 238402/2022. Publicação prevista para 04/04/2022)

01/04/2022 10:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 238402/2022

01/04/2022 10:51

Protocolizada Petição 238402/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2022

28/03/2022 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2022 Petição Nº 774874/2021 - EDcl

28/03/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2022 Petição Nº 755908/2021 - EDcl

25/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0774874 - EDcl no REsp 1844229 - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0755908 - EDcl no REsp 1844229 - Publicação prevista para 28/03/2022

18/03/2022 10:36

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

15/03/2022 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2022-AJC-3T)

15/03/2022 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2022-AJC-3T)

15/03/2022 14:48

Embargos de Declaração de SEBASTIAO NOGUEIRA NETO e CLAUDEMIR CARLOS NOGUEIRA JUNIOR acolhidos em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 774874/2021 - EDcl no REsp 1844229

15/03/2022 14:48

Embargos de Declaração de SANTINA MENDES CORDEIRO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 755908/2021 - EDcl no REsp 1844229

15/03/2022 12:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 173062/2022

15/03/2022 12:19

Protocolizada Petição 173062/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 15/03/2022

07/03/2022 06:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 144780/2022

07/03/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

07/03/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

06/03/2022 11:00

Protocolizada Petição 144780/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 06/03/2022

04/03/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 09:21

Incluído em pauta para 15/03/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 774874/2021 - EDcl no REsp 1844229/MT

04/03/2022 09:21

Incluído em pauta para 15/03/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 755908/2021 - EDcl no REsp 1844229/MT

15/02/2022 14:39

Retirado de pauta Petição Nº 774874/2021 - EDcl no REsp 1844229

08/02/2022 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2022-AJC-3T)

07/02/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/02/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 20:27

Juntada de Certidão de Pé n. 6/2022-CPPR.

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 11:18

Incluído em pauta para 15/02/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 774874/2021 - EDcl no REsp 1844229/MT

04/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022 Petição Nº 22722/2022 - PET

03/02/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0022722 - PET no REsp 1844229 - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022 17:10

Deferido o pedido de SANTINA MENDES CORDEIRO

27/01/2022 08:56

Juntada de Certidão : Certifico que foi confeccionada a certidão requerida por meio da Petição n. 22722/2022, com 2 folhas, a qual será juntada aos autos após peticionamento eletrônico do(a) advogado(a) com a apresentação da guia de recolhimento das custa

25/01/2022 16:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 22722/2022

25/01/2022 16:08

Protocolizada Petição 22722/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/01/2022

09/09/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/09/2021 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809335/2021

08/09/2021 14:34

Protocolizada Petição 809335/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2021

01/09/2021 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 790293/2021

01/09/2021 15:55

Protocolizada Petição 790293/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2021

31/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/08/2021 Petição Nº 774874/2021 -

30/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/08/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 774874/2021. Publicação prevista para 31/08/2021)

27/08/2021 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 774874/2021

27/08/2021 18:53

Protocolizada Petição 774874/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2021

25/08/2021 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2021 Petição Nº 755908/2021 -

24/08/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 755908/2021. Publicação prevista para 25/08/2021)

23/08/2021 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 755908/2021

23/08/2021 22:19

Protocolizada Petição 755908/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2021

20/08/2021 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2021

19/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2021

19/08/2021 16:49

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

17/08/2021 16:53

Conhecido o recurso de SANTINA MENDES CORDEIRO e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/08/2021 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2021-3T)

13/08/2021 18:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 724896/2021

13/08/2021 18:14

Protocolizada Petição 724896/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/08/2021

12/08/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que as procurações insertas às fls. 78 e 79 subscritas, respectivamente, por Claudemir Carlos Nogueira Júnior e por Sebastião Nogueira Neto outorgando poderes ao advogado Roberto Zampieri, OAB/MT 4.094, signatário da petiçã

12/08/2021 14:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 718615/2021

12/08/2021 13:54

Protocolizada Petição 718615/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 12/08/2021

10/08/2021 06:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 709284/2021

09/08/2021 23:13

Protocolizada Petição 709284/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 09/08/2021

06/08/2021 06:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 15:59

Incluído em pauta para 17/08/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

17/03/2021 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/03/2021 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 212412/2021

17/03/2021 11:57

Protocolizada Petição 212412/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2021

18/10/2019 22:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

18/10/2019 21:59

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1558468)

18/10/2019 19:49

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

10/10/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2019

09/10/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2019 19:22

Conheço do agravo de SANTINA MENDES CORDEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial (Publicação prevista para 10/10/2019)

08/10/2019 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2019

23/09/2019 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/09/2019 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/09/2019 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2019 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/08/2019 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2019 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2019 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO