30/07/2024 12:38

Juntada de Certidão
12/07/2024 02:09

Recebidos os autos
12/07/2024 02:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/05/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2024 23:59
09/05/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 17:50

Juntada de Alvará
19/04/2024 07:20

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 08:28

Expedição de Outros documentos
18/04/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 08:28

Expedição de Outros documentos
18/04/2024 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024 16:36

Conclusos para decisão
08/03/2024 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 07:16

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS SAMPAIO em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:46

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1042104-72.2021.8.11.0001 EXEQUENTE: ANTONIO DIAS SAMPAIO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Considerando a cessão de crédito realizada entre o exequente Antonio Dias Sampaoi e Vinicius de Aguiar Daltro Taques, intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentada manifestação ou decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para análise da cessão de crédito.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
31/01/2024 17:39

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:39

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 14:08

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:29

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 13:21

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 09:43

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 22:05

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 01:16

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para CIÊNCIA acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
22/03/2023 13:31

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:06

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:03

Recebidos os autos
20/03/2023 12:03

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
20/03/2023 12:02

Juntada de certidão da contadoria
13/02/2023 18:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2023 18:02

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria
11/02/2023 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 17:44

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS SAMPAIO em 09/02/2023 23:59.
11/02/2023 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2023 23:59.
11/02/2023 17:44

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS SAMPAIO em 08/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS SAMPAIO em 09/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS SAMPAIO em 08/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2023 23:59.
25/01/2023 00:53

Publicado Sentença em 25/01/2023.
25/01/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1042104-72.2021.8.11.0001 EXEQUENTE: ANTONIO DIAS SAMPAIO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório.

Trata-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor de R$ 15.675,18, consoante planilha de cálculo do ID n. 101537935.

Intimadas, a parte executada nada disse.

DECIDO.

Verifica-se que o cálculo apresentado pela parte exequente está de acordo com os índices de atualização monetária fixados na sentença transitada em julgado.

Ante o exposto, HOMOLOGO o valor de R$ 15.675,18 como crédito principal, devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO.

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Publique-se.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, data registrada no sistema.

HENRIQUETA FERNANDA C.A.F.

LIMA Juíza de Direito Designada
23/01/2023 11:25

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 11:25

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2023 18:26

Conclusos para julgamento
17/12/2022 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2022 23:59.
11/11/2022 23:34

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS SAMPAIO em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 03:17

Publicado Decisão em 20/10/2022.
28/10/2022 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042104-72.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: ANTONIO DIAS SAMPAIO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para responder, no prazo de 15 dias.

Silente a parte executada, conclusos para a homologação.

Intimem-se. ÀS PROVIDÊNCIAS. (datado e assinado digitalmente) HENRIQUETA FERNANDA C.

A.

F.

LIMA Juíza de Direito Designada
18/10/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 13:58

Conclusos para despacho
16/10/2022 19:03

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
14/10/2022 07:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/10/2022 23:59.
06/10/2022 22:00

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
27/09/2022 10:18

Publicado Intimação em 27/09/2022.
27/09/2022 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

Cuiabá, 23 de setembro de 2022
23/09/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 17:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/09/2022 18:36

Juntada de certidão do trânsito em julgado
15/09/2022 18:36

Juntada de acórdão
15/09/2022 18:36

Juntada de Certidão
15/09/2022 18:36

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
15/09/2022 18:36

Juntada de intimação de pauta
15/09/2022 18:36

Juntada de intimação de pauta
15/09/2022 18:36

Juntada de intimação de pauta
15/07/2022 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2022 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2022 23:59.
12/07/2022 12:17

Publicado Decisão em 12/07/2022.
12/07/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
10/07/2022 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2022 23:59.
08/07/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 21:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/07/2022 20:09

Conclusos para decisão
29/06/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 10:12

Expedição de Intimação eletrônica.
14/06/2022 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2022 23:59.
09/06/2022 20:46

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2022 06:47

Publicado Sentença em 27/05/2022.
27/05/2022 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 18:03

Julgado improcedente o pedido
17/12/2021 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2021 23:59.
03/12/2021 11:03

Conclusos para julgamento
02/12/2021 22:50

Juntada de Petição de impugnação à contestação
01/12/2021 02:33

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 16:53

Juntada de Petição de contestação
27/10/2021 03:13

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 00:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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