STJ - 0025715-94.2007.8.11.0041

21/03/2022 17:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

21/03/2022 17:01

Transitado em Julgado em 21/03/2022

24/02/2022 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114727/2022

24/02/2022 12:47

Protocolizada Petição 114727/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2022

23/02/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 22:50

Conhecido em parte o recurso de ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, HERCILIA DE BARROS MACIEL HAGGE e NILZA MARIA BARROS MACIEL CORREA e não-provido

16/12/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/12/2021 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1139497/2021

15/12/2021 19:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/12/2021 19:32

Protocolizada Petição 1139497/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2021

09/12/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021

07/12/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2021

07/12/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/07/2021 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

08/07/2021 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

06/07/2021 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO