TJMT - 0051839-96.2014.8.11.0000

16/07/2025 14:23

Conclusos para decisão

15/07/2025 16:52

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado

15/07/2025 15:54

Audiência de conciliação realizada em/para 15/07/2025 15:00, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO

15/07/2025 15:51

Juntada de Termo de audiência

14/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

14/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

13/07/2025 19:38

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2025 17:57

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2025 17:56

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

10/07/2025 02:20

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 09/07/2025 23:59

10/07/2025 02:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOR em 09/07/2025 23:59

10/07/2025 02:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPCAO JUNIOR em 09/07/2025 23:59

10/07/2025 02:20

Decorrido prazo de CUIABANO COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME em 09/07/2025 23:59

08/07/2025 15:29

Juntada de Petição de resposta

02/07/2025 02:15

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

30/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos

30/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos

30/06/2025 15:43

Audiência de conciliação designada em/para 15/07/2025 15:00, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO

30/06/2025 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau

28/06/2025 02:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOR em 27/06/2025 23:59

28/06/2025 02:06

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 27/06/2025 23:59

28/06/2025 02:06

Decorrido prazo de CUIABANO COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME em 27/06/2025 23:59

18/06/2025 02:12

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

16/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos

16/06/2025 12:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/06/2025 01:57

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 05/06/2025 23:59

06/06/2025 01:57

Decorrido prazo de CUIABANO COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME em 05/06/2025 23:59

03/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 16:20

Conclusos para decisão

02/06/2025 16:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/06/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025 16:58

Conclusos para decisão

23/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado

23/05/2025 16:54

Evoluída a classe de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2025 16:52

Juntada de Certidão

23/05/2025 16:44

Ato ordinatório praticado

23/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição

23/05/2025 14:03

Baixa Definitiva

23/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 06/05/2025

19/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição

16/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado

15/05/2025 19:38

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025 02:04

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos

13/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos

13/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos

13/05/2025 13:51

Determinado o arquivamento

12/05/2025 16:15

Conclusos para decisão

12/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado

12/05/2025 15:46

Recebidos os autos

12/05/2025 15:46

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado | Órgão julgador Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

12/05/2025 15:46

Recebidos os autos

12/05/2025 15:46

Juntada de Certidão

12/05/2025 15:45

Juntada de .STJ REsp Outros

28/02/2024 14:14

Ato ordinatório praticado

28/03/2023 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

28/03/2023 12:48

Desentranhado o documento

28/03/2023 12:46

Ato ordinatório praticado

28/03/2023 12:40

Ato ordinatório praticado

23/03/2023 00:23

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023 00:23

Decorrido prazo de CUIABANO COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023 00:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOR em 22/03/2023 23:59.

15/03/2023 00:25

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023 00:25

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023 00:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOR em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023 00:25

Decorrido prazo de CUIABANO COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME em 14/03/2023 23:59.

13/03/2023 17:02

Expedição de Outros documentos

13/03/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 14:21

Conclusos para despacho

07/03/2023 14:17

Ato ordinatório praticado

07/03/2023 11:28

Juntada de Petição de petição

07/03/2023 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 10:39

Expedição de Outros documentos

28/02/2023 09:51

Recurso especial admitido

31/01/2023 16:47

Conclusos para decisão

31/01/2023 16:47

Ato ordinatório praticado

12/01/2023 07:21

Juntada de Petição de petição

21/12/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022 14:40

Juntada de Petição de petição

24/11/2022 12:58

Ato ordinatório praticado

20/10/2022 14:26

Conclusos para decisão

20/10/2022 14:25

Ato ordinatório praticado

20/10/2022 01:22

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 19/10/2022 23:59.

18/10/2022 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2022 08:27

Juntada de Petição de petição

29/09/2022 00:45

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022 00:45

Decorrido prazo de CUIABANO COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME em 28/09/2022 23:59.

27/09/2022 00:36

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

23/09/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022 15:20

Ato ordinatório praticado

23/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado

23/09/2022 13:43

Recebidos os autos

23/09/2022 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

23/09/2022 13:42

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)

23/09/2022 11:47

Juntada de Petição de recurso especial

06/09/2022 00:24

Publicado Acórdão em 06/09/2022.

06/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

02/09/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOR (AGRAVANTE) e não-provido

01/09/2022 16:59

Juntada de Petição de certidão

01/09/2022 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2022 22:04

Juntada de Petição de petição

25/08/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 07:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 22/08/2022.

22/08/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 22/08/2022.

20/08/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

18/08/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2022 19:04

Conclusos para julgamento

04/07/2022 18:08

Conclusos para decisão

04/07/2022 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2022 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2022 00:21

Publicado Intimação em 09/06/2022.

09/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

07/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 09:03

Conclusos para julgamento

08/05/2022 17:58

Conclusos para decisão

08/05/2022 17:58

Juntada de Certidão

08/05/2022 17:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

06/05/2022 18:30

Juntada de Petição de agravo interno

12/04/2022 00:08

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

07/04/2022 13:29

Juntada de Petição de petição

06/04/2022 20:14

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022 20:04

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/04/2022 19:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de CUIABANO COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME em 25/03/2022 23:59.

23/03/2022 18:05

Juntada de Certidão

22/03/2022 00:23

Decorrido prazo de CUIABANO COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022 00:23

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 21/03/2022 23:59.

09/03/2022 09:37

Juntada de Petição de petição

08/03/2022 19:21

Conclusos para julgamento

08/03/2022 18:50

Conclusos para decisão

08/03/2022 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2022 16:58

Publicado Intimação em 04/03/2022.

04/03/2022 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

25/02/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 13:55

Juntada de Certidão

25/02/2022 13:47

Juntada de Certidão

25/02/2022 13:37

Juntada de Certidão

23/02/2022 22:08

Decisão interlocutória

02/02/2022 12:48

Juntada de Petição de petição

02/02/2022 10:14

Conclusos para julgamento

01/02/2022 16:36

Juntada de Petição de petição

01/02/2022 13:03

Conclusos para decisão

01/02/2022 13:02

Juntada de Certidão

01/02/2022 12:16

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 31/01/2022 23:59.

27/01/2022 00:13

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022 00:13

Decorrido prazo de CUIABANO COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME em 26/01/2022 23:59.

25/01/2022 00:25

Publicado Intimação em 24/01/2022.

22/01/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

11/01/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 14:35

Juntada de Certidão

07/01/2022 19:52

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021 09:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2021 07:42

Conclusos para julgamento

14/12/2021 18:44

Conclusos para decisão

14/12/2021 16:55

Juntada de Petição de petição

09/12/2021 15:56

Juntada de Certidão

09/12/2021 00:02

Publicado Intimação em 09/12/2021.

07/12/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

06/12/2021 17:43

Juntada de Certidão

06/12/2021 17:34

Juntada de Certidão

06/12/2021 17:25

Juntada de Certidão

04/12/2021 10:33

Desentranhado o documento

04/12/2021 10:33

Cancelada a movimentação processual

04/12/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021 21:58

Juntada de Petição de agravo interno

01/12/2021 00:07

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021 00:06

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

30/11/2021 13:58

Juntada de Petição de petição

30/11/2021 13:55

Juntada de Petição de petição

30/11/2021 00:16

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/11/2021.

30/11/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

29/11/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 12:00

Juntada de Certidão

26/11/2021 11:54

Juntada de Certidão

26/11/2021 11:46

Juntada de Certidão

26/11/2021 11:45

Juntada de Certidão

26/11/2021 11:43

Juntada de Certidão

26/11/2021 11:41

Juntada de Certidão

26/11/2021 11:39

Juntada de Certidão

26/11/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 11:27

Distribuído por sorteio

18/11/2021 00:00

Movimento Legado (null)

09/11/2021 00:00

Movimento Legado (null)

08/11/2021 00:00

Movimento Legado (null)

05/11/2021 00:00

Movimento Legado (null)

05/11/2021 00:00

Movimento Legado (null)

03/11/2021 00:00

Movimento Legado (null)

08/10/2021 00:00

Movimento Legado (null)

08/10/2021 00:00

Movimento Legado (null)

08/10/2021 00:00

Movimento Legado (null)

05/10/2021 00:00

Movimento Legado (null)

24/09/2021 00:00

Movimento Legado (null)

23/09/2021 00:00

Movimento Legado (null)

23/09/2021 00:00

Movimento Legado (null)

23/09/2021 00:00

Movimento Legado (null)

23/09/2021 00:00

Movimento Legado (null)

23/09/2021 00:00

Movimento Legado (null)

22/09/2021 00:00

Movimento Legado (null)

22/09/2021 00:00

Movimento Legado (null)

22/09/2021 00:00

Movimento Legado (null)

22/09/2021 00:00

Movimento Legado (null)

20/09/2021 00:00

Movimento Legado (null)

20/09/2021 00:00

Movimento Legado (null)

17/09/2021 00:00

Movimento Legado (null)

10/09/2021 00:00

Movimento Legado (null)

10/09/2021 00:00

Movimento Legado (null)

10/09/2021 00:00

Movimento Legado (null)

10/09/2021 00:00

Movimento Legado (null)

02/09/2021 00:00

Movimento Legado (null)

02/09/2021 00:00

Movimento Legado (null)

02/09/2021 00:00

Movimento Legado (null)

02/09/2021 00:00

Movimento Legado (null)

01/09/2021 00:00

Movimento Legado (null)

01/09/2021 00:00

Movimento Legado (null)

23/08/2021 00:00

Movimento Legado (null)

23/08/2021 00:00

Movimento Legado (null)

14/02/2019 00:00

Movimento Legado (null)

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