24/11/2023 14:12

Baixa Definitiva
24/11/2023 14:12

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/11/2023 14:11

Transitado em Julgado em 24/11/2023
24/11/2023 03:18

Decorrido prazo de CLOVES PEREIRA DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:18

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 23/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:09

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 1003211-82.2021.8.11.0010.

Recorrente: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA.

Recorrido: CLOVES PEREIRA DA SILVA.

Vistos Os recorrentes, por meio da manifestação de acordo id 187301169, requereram expressamente a desistência dos recursos interpostos.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 998, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente Recurso Especial.

Retornem-se os autos ao juízo de origem para as providências necessárias, entre elas a homologação do acordo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
11/11/2023 09:09

Decorrido prazo de CLOVES PEREIRA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 08:30

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 17:59

Decisão interlocutória
20/10/2023 15:51

Conclusos para decisão
20/10/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 01:00

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) CLOVES PEREIRA DA SILVA para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.
16/10/2023 09:32

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 06:22

Juntada de Petição de agravo ao stj
10/10/2023 01:04

Decorrido prazo de CLOVES PEREIRA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 01:02

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 15:15

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 10:55

Recurso Especial não admitido
01/09/2023 12:01

Conclusos para decisão
01/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 01:00

Decorrido prazo de CLOVES PEREIRA DA SILVA em 31/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:24

Decorrido prazo de CLOVES PEREIRA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:13

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) CLOVES PEREIRA DA SILVA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
07/08/2023 09:28

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:50

Recebidos os autos
03/08/2023 16:50

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
03/08/2023 16:35

Juntada de Petição de recurso especial
20/07/2023 10:26

Publicado Acórdão em 20/07/2023.
20/07/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – RECUSA INJUSTIFICADA DE TRATAMENTO MÉDICO – INDICAÇÃO FEITA POR PROFISSIONAL ESPECIALISTA – DANO MORAL CONFIGURADO – PRECEDENTES DO STJ – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Nas hipóteses em que há recusa indevida de realização de procedimento e/ou fornecimento de medicamento por parte da operadora do plano de saúde para tratamento do segurado, como ocorrido no presente caso, a jurisprudência do STJ é assente quanto à caracterização de dano moral, não se tratando apenas de mero aborrecimento. (STJ - AgRg no REsp 1014906/MA).
18/07/2023 14:01

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 13:53

Conhecido o recurso de CLOVES PEREIRA DA SILVA - CPF: *13.***.*79-15 (APELADO) e não-provido
14/07/2023 18:13

Juntada de Petição de certidão
14/07/2023 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2023 00:37

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 12/07/2023 23:59.
06/07/2023 23:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2023 11:07

Publicado Intimação de pauta em 04/07/2023.
04/07/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 11:04

Publicado Intimação de pauta em 04/07/2023.
04/07/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Julho de 2023 a 14 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
02/07/2023 11:17

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 22:23

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 22:04

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 16:20

Conclusos para julgamento
10/05/2023 14:25

Conclusos para decisão
10/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:29

Juntada de Certidão
05/05/2023 09:04

Recebidos os autos
05/05/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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