TJMT - 1012648-40.2022.8.11.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Luis Aparecido Bortolussi Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2023 17:00
Baixa Definitiva
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22/03/2023 17:00
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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22/03/2023 16:54
Transitado em Julgado em 22/03/2023
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22/03/2023 00:24
Decorrido prazo de Usuário do sistema em 21/03/2023 23:59.
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02/03/2023 17:21
Conhecido o recurso de ADELITA PEREIRA DE SOUZA - CPF: *74.***.*32-87 (RECORRENTE) e provido
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02/03/2023 17:21
Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - CNPJ: 02.***.***/0001-42 (REPRESENTANTE) e não-provido
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01/03/2023 12:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/03/2023 12:24
Juntada de Petição de certidão
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31/01/2023 00:23
Publicado Intimação de pauta em 31/01/2023.
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31/01/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
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30/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 28 de Fevereiro de 2023 às 13:30 horas, no TRU - DR.
LUÍS APARECIDO BORTOLUSSI JUNIOR.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
27/01/2023 14:06
Expedição de Outros documentos
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27/01/2023 14:06
Expedição de Outros documentos
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27/01/2023 14:06
Expedição de Outros documentos
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27/01/2023 14:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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27/01/2023 14:01
Expedição de Outros documentos
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25/01/2023 16:32
Conclusos para julgamento
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13/12/2022 15:23
Recebidos os autos
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13/12/2022 15:23
Conclusos para decisão
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13/12/2022 15:23
Distribuído por sorteio
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14/10/2022 00:00
Intimação
Intimo as partes a apresentarem contrarrazões no prazo legal.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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