03/03/2023 14:11

Juntada de Certidão
28/10/2022 09:03

Recebidos os autos
28/10/2022 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/07/2022 15:16

Decorrido prazo de RIBEIRO, VILARINHO DA SILVA & CIA LTDA - ME em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 15:14

Decorrido prazo de CAROLINA SILVANO VILARINHO DA SILVA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 15:12

Decorrido prazo de GILBERTO SANTOS RIBEIRO em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 15:12

Decorrido prazo de ARITUSA LEITE NOBREGA RIBEIRO em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 15:12

Decorrido prazo de ADAO MARTINS DA SILVA em 26/07/2022 23:59.
12/07/2022 10:13

Publicado Sentença em 12/07/2022.
12/07/2022 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 13:43

Arquivado Definitivamente
11/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011648-13.2019.8.11.0001.

EXEQUENTE: ADAO MARTINS DA SILVA EXECUTADO: ARITUSA LEITE NOBREGA RIBEIRO, CAROLINA SILVANO VILARINHO DA SILVA, GILBERTO SANTOS RIBEIRO, RIBEIRO, VILARINHO DA SILVA & CIA LTDA - ME Vistos, etc.

Verifica-se que não foram localizados bens penhoráveis em nome do Executado, restando infrutíferas as tentativas de constrição.

Devidamente intimada para indicar bens passiveis de penhora, a parte exequente manteve-se inerte.

Destarte, o procedimento padrão desta Justiça Especializada é que não sendo encontrado o devedor ou constatada a inexistência de bens passíveis de penhora, o processo deverá ser imediatamente extinto - § 4º do artigo 53 da Lei 9.099/95.

Outrossim, faz-se necessário mencionar o disposto no Enunciado 75 do FONAJE, senão vejamos: "ENUNCIADO 75 (Substitui o Enunciado 45) – A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES)." Desta forma, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O FEITO, ante a ausência de bens penhoráveis.

Havendo requerimento expresso, expeça-se certidão de crédito/inclusão junto ao SERASAJUD, servindo o presente como mandado/ofício.

Em sendo solicitada expedição de certidão de crédito, deverá o credor trazer cálculo atualizado do débito, em conjunto com o pedido, sob pena de impossibilidade e imediato encaminhamento ao arquivo.

Proceda-se, desde já, ao ARQUIVAMENTO do feito com baixa, pois desnecessário manter o processo em aberto para cumprimento da providência acima.

Desta decisão deverão ser intimadas as partes, via patronos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

PATRÍCIA CENI Juíza de Direito
08/07/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
08/07/2022 15:11

Conclusos para julgamento
08/07/2022 14:18

Decorrido prazo de RIBEIRO, VILARINHO DA SILVA & CIA LTDA - ME em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 14:15

Decorrido prazo de CAROLINA SILVANO VILARINHO DA SILVA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 14:15

Decorrido prazo de ADAO MARTINS DA SILVA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 14:15

Decorrido prazo de GILBERTO SANTOS RIBEIRO em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 14:15

Decorrido prazo de ARITUSA LEITE NOBREGA RIBEIRO em 07/07/2022 23:59.
30/06/2022 02:15

Publicado Decisão em 30/06/2022.
30/06/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1011648-13.2019.8.11.0001.

EXEQUENTE: ADAO MARTINS DA SILVA EXECUTADO: ARITUSA LEITE NOBREGA RIBEIRO, CAROLINA SILVANO VILARINHO DA SILVA, GILBERTO SANTOS RIBEIRO, RIBEIRO, VILARINHO DA SILVA & CIA LTDA - ME Vistos, etc.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA.

Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes e aplicações financeiras, em nome da parte executada, limitando-se a indisponibilidade do valor indicado de R$ 11.734,35 (onze mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), já acrescida a multa de 10% (dez por cento).

Havendo êxito, ou seja, tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-se a mesma através de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, para que no prazo de 05 dias se manifeste de acordo com o que dispõe o § 3º do art. 854.

Não sendo apresentada a manifestação, determino seja convertido à indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo de acordo com o § 5º do art. 854.

Após, transfira-se à conta de depósitos judiciais e oficie-se à conta única para a vinculação do valor penhorado, intimando-se a parte exequente.

Saliento que a tentativa de penhora via RENAJUD restou negativa, conforme anexo.

Restando infrutífera, diga o Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Saliento, ainda, que para o deferimento de novas tentativas de bloqueios, o exequente deverá demonstrar indícios de modificação da situação econômica do executado, bem como os bens indicados deverão ser passíveis de penhora e compatíveis com o valor do débito, notadamente quando a execução deve ser feita em benefício do credor, porém de forma menos gravosa ao devedor, sendo desarrazoado proceder a penhora de veículo de alta monta ou imóvel para a quitação do débito em questão..

Cumpra-se.

PATRÍCIA CENI Juíza de Direito
28/06/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 12:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2022 08:36

Juntada de certidã£o de resposta negativa (sisbajud)
14/06/2022 18:46

Juntada de recibo (sisbajud)
25/05/2022 15:11

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 10:20

Conclusos para despacho
29/03/2022 17:54

Decorrido prazo de MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO em 28/03/2022 23:59.
07/03/2022 03:32

Publicado Intimação em 07/03/2022.
04/03/2022 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
02/03/2022 07:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
02/03/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 07:28

Processo Desarquivado
26/02/2022 16:02

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
15/02/2022 08:09

Arquivado Definitivamente
15/02/2022 08:08

Transitado em Julgado em 11/02/2022
12/02/2022 10:33

Decorrido prazo de RIBEIRO, VILARINHO DA SILVA & CIA LTDA - ME em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 14:09

Decorrido prazo de GILBERTO SANTOS RIBEIRO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 14:09

Decorrido prazo de CAROLINA SILVANO VILARINHO DA SILVA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 14:09

Decorrido prazo de ARITUSA LEITE NOBREGA RIBEIRO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 14:09

Decorrido prazo de ADAO MARTINS DA SILVA em 10/02/2022 23:59.
27/01/2022 00:27

Publicado Sentença em 27/01/2022.
26/01/2022 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 19:12

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2022 19:12

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 16:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação
22/11/2021 09:48

Juntada de Petição de contestação
22/11/2021 09:45

Juntada de Petição de contestação
22/11/2021 09:42

Juntada de Petição de contestação
18/11/2021 10:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 14:28

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2021 14:39

Conclusos para julgamento
28/10/2021 09:01

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA CONAGIN em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 09:01

Decorrido prazo de MARILENE ALVES em 27/10/2021 23:59.
20/10/2021 02:21

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 02:21

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
18/10/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 14:13

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2021 16:11

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2021 16:00

Juntada de aviso de recebimento
25/08/2021 14:42

Juntada de aviso de recebimento
25/08/2021 13:43

Juntada de aviso de recebimento
28/07/2021 01:05

Publicado Intimação em 28/07/2021.
28/07/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
26/07/2021 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2021 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2021 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2021 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 08:30

Audiência Conciliação juizado designada para 16/11/2021 15:30 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
26/07/2021 08:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/07/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 09:11

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2021 15:33

Conclusos para julgamento
15/04/2021 15:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 12:52

Decorrido prazo de ADAO MARTINS DA SILVA em 14/04/2021 23:59.
26/03/2021 02:48

Publicado Despacho em 26/03/2021.
26/03/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 15:41

Juntada de Petição de substabelecimento
05/02/2021 13:48

Conclusos para despacho
05/02/2021 13:21

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 17:48

Cancelada a movimentação processual
03/02/2021 14:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2021 22:15

Publicado Intimação em 27/01/2021.
31/01/2021 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021
25/01/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 15:34

Juntada de aviso de recebimento
25/01/2021 15:27

Juntada de aviso de recebimento
25/01/2021 13:41

Juntada de aviso de recebimento
22/01/2021 16:43

Juntada de aviso de recebimento
28/11/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2020 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2020 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2020 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2020 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 13:38

Audiência Conciliação juizado designada para 20/04/2021 14:15 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
14/08/2020 01:15

Publicado Intimação em 14/08/2020.
14/08/2020 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020
12/08/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 00:25

Publicado Intimação em 03/08/2020.
01/08/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020
30/07/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 12:29

Audiência Conciliação juizado cancelada para 24/08/2020 17:10 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
08/07/2020 09:15

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2020 00:31

Publicado Intimação em 15/06/2020.
11/06/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2020
09/06/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 16:40

Audiência Conciliação juizado redesignada para 24/08/2020 17:10 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
15/04/2020 15:22

Juntada de Petição de substabelecimento
02/04/2020 13:54

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 13:43

Conclusos para decisão
11/03/2020 00:41

Publicado Intimação em 10/03/2020.
11/03/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2020
06/03/2020 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2020 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2020 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2020 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 14:27

Audiência Conciliação juizado redesignada para 23/04/2020 09:10 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
28/02/2020 10:45

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2020 14:11

Publicado Intimação em 18/02/2020.
18/02/2020 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2020
14/02/2020 15:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 19:07

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 12:58

Conclusos para despacho
09/12/2019 12:10

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2019 14:52

Publicado Intimação em 02/12/2019.
08/12/2019 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 14:56

Publicado Intimação em 26/11/2019.
06/12/2019 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 09:23

Conclusos para despacho
26/11/2019 09:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2019 08:59

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2019 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 10:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/11/2019 10:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/11/2019 10:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/11/2019 10:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/11/2019 12:38

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2019 01:50

Publicado Intimação em 16/10/2019.
16/10/2019 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2019 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2019 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2019 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2019 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 17:27

Audiência Conciliação juizado designada para 26/11/2019 09:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
10/10/2019 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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