TJMT - 1007502-46.2021.8.11.0004
1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2024 17:28
Juntada de Certidão
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27/03/2024 16:14
Recebidos os autos
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27/03/2024 16:14
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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03/08/2023 12:50
Arquivado Definitivamente
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03/08/2023 12:49
Transitado em Julgado em 02/08/2023
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02/08/2023 13:43
Juntada de Petição de manifestação
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31/07/2023 00:41
Decorrido prazo de MARIA DE LURDES FERREIRA DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
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29/07/2023 05:02
Decorrido prazo de MARGARETE FERREIRA DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
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24/07/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 13:04
Expedição de Outros documentos
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18/07/2023 04:12
Publicado Sentença em 18/07/2023.
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18/07/2023 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
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15/07/2023 18:26
Recebidos os autos
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15/07/2023 18:26
Expedição de Outros documentos
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15/07/2023 18:26
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
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07/03/2023 14:01
Conclusos para julgamento
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07/03/2023 12:12
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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28/02/2023 12:00
Expedição de Outros documentos
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22/02/2023 16:20
Juntada de Termo de audiência
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22/02/2023 16:18
Audiência preliminar realizada em/para 22/02/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
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07/12/2022 14:28
Decorrido prazo de MARIA DE LURDES FERREIRA DA SILVA em 06/12/2022 23:59.
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28/11/2022 22:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/11/2022 22:09
Juntada de Petição de diligência
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23/11/2022 18:47
Juntada de Petição de manifestação
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18/11/2022 13:29
Juntada de Petição de petição
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16/11/2022 01:25
Publicado Intimação em 16/11/2022.
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12/11/2022 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
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11/11/2022 00:00
Intimação
AUDIÊNCIA PRELIMINAR CRIMINAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1007502-46.2021.8.11.0004 AUTOR: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU/AUTOR DO FATO: JOELEY RAIMUNDO DE SOUZA ADVOGADO DO(A) AUTOR DO FATO: WALTER GEORGE RAMALHO DE LIMA - MT18256-A FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indicadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA PRELIMINAR CRIMINAL designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR: Tipo: Preliminar Sala: BARRA DO GARÇAS - PRELIMINAR - CRIMINAL Data: 22/02/2023 Hora: 16:00 (Horário de Cuiabá).
Certifico que, por determinação da MM.
Juiz de Direito, Dr.
Fernando da Fonseca Melo, a audiência será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.
As partes deverão clicar no link a seguir: https://tinyurl.com/2445wk23 (Ingressar em Reunião do Microsoft Teams) para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado. (O LINK ESTÁ DISPONÍVEL NOS AUTOS).
Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartfone/iphone ou computador (advogado(a)/Autor(a) individual ou coletivo – na posição horizontal) para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Para utilização de smartfone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n. 428/2020 - TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias, informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected]. 10 de novembro de 2022 (Assinado Digitalmente) VITORIA ALVES OLIVEIRA Estagiária Autorizado(a) pelas normas da CNGC -
10/11/2022 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/11/2022 15:26
Expedição de Outros documentos
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10/11/2022 15:26
Expedição de Outros documentos
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10/11/2022 15:26
Expedição de Mandado
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10/11/2022 15:15
Audiência Preliminar designada para 22/02/2023 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
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27/09/2022 16:10
Juntada de Petição de manifestação
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27/09/2022 12:35
Publicado Despacho em 27/09/2022.
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27/09/2022 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
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26/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Processo: 1007502-46.2021.8.11.0004.
VÍTIMA: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: JOELEY RAIMUNDO DE SOUZA De acordo com a manifestação do suposto autor do fato, houve problemas tecnológicos que impossibilitaram seu ingresso à solenidade realizada, razão pela qual acolho o pedido do suspeito e DETERMINO que seja designada nova audiência preliminar, a ser realizada por videoconferência, conforme disponibilidade em pauta.
Expeça-se o necessário.
Intime-se.
Cumpra-se.
Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular -
25/09/2022 22:03
Recebidos os autos
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25/09/2022 22:03
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2022 22:03
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 15:32
Juntada de Petição de manifestação
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25/05/2022 15:13
Conclusos para julgamento
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25/05/2022 14:50
Audiência Preliminar realizada para 25/05/2022 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
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25/05/2022 14:49
Juntada de Petição de termo de audiência
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04/05/2022 06:26
Decorrido prazo de MARIA DE LURDES FERREIRA DA SILVA em 03/05/2022 23:59.
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28/04/2022 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/04/2022 16:01
Juntada de Petição de diligência
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31/03/2022 11:43
Decorrido prazo de JOELEY RAIMUNDO DE SOUZA em 28/03/2022 23:59.
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22/03/2022 15:38
Juntada de Petição de manifestação
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22/03/2022 14:18
Juntada de Petição de certidão
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22/03/2022 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/03/2022 13:52
Juntada de Petição de diligência
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11/03/2022 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/03/2022 18:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/03/2022 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 18:07
Expedição de Mandado.
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11/03/2022 18:07
Expedição de Mandado.
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11/03/2022 17:38
Audiência Preliminar redesignada para 25/05/2022 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
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09/02/2022 23:58
Recebidos os autos
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09/02/2022 23:58
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2021 16:05
Conclusos para decisão
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03/11/2021 19:25
Juntada de Petição de manifestação
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19/08/2021 17:30
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2021 17:22
Ato ordinatório praticado
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19/08/2021 15:05
Juntada de Petição de outros documentos
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19/08/2021 15:05
Audiência Preliminar designada para 26/10/2021 17:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
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19/08/2021 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2021
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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