09/09/2024 14:50

Baixa Definitiva
09/09/2024 14:50

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
09/09/2024 14:48

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 02:06

Decorrido prazo de LEONIL MOURA DE ARAUJO JUNIOR em 04/09/2024 23:59
04/09/2024 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2024 23:59
28/08/2024 02:02

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos
26/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos
23/08/2024 14:54

Prejudicado o recurso
14/08/2024 18:18

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:01

Recebidos os autos
13/08/2024 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
13/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024 23:59
24/07/2024 02:01

Decorrido prazo de LEONIL MOURA DE ARAUJO JUNIOR em 23/07/2024 23:59
02/07/2024 02:04

Publicado Intimação de Acórdão em 02/07/2024.
02/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 18:58

Expedição de Outros documentos
28/06/2024 18:58

Expedição de Outros documentos
28/06/2024 10:42

Conhecido o recurso de LEONIL MOURA DE ARAUJO JUNIOR - CPF: *14.***.*40-31 (APELANTE) e provido em parte
27/06/2024 19:07

Juntada de Petição de certidão
27/06/2024 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 01:03

Decorrido prazo de LEONIL MOURA DE ARAUJO JUNIOR em 26/06/2024 23:59
25/06/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59
19/06/2024 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 01:11

Publicado Intimação de pauta em 14/06/2024.
14/06/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 19:06

Expedição de Outros documentos
12/06/2024 19:05

Expedição de Outros documentos
14/02/2024 17:15

Conclusos para julgamento
09/02/2024 17:52

Recebidos os autos
09/02/2024 17:52

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
09/02/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:38

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com 416
26/01/2024 12:46

Conclusos para decisão
26/01/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.
22/11/2023 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:30

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 16:40

Desentranhado o documento
06/11/2023 16:40

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
06/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:37

Recebidos os autos
01/11/2023 11:37

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
01/11/2023 11:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/11/2023 11:33

Juntada de Petição de recurso especial
31/10/2023 16:18

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 16:18

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2023 20:28

Juntada de Petição de certidão
27/10/2023 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 01:12

Decorrido prazo de LEONIL MOURA DE ARAUJO JUNIOR em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2023 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:18

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 09:02

Publicado Intimação de pauta em 05/10/2023.
05/10/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 01:05

Decorrido prazo de LEONIL MOURA DE ARAUJO JUNIOR em 27/09/2023 23:59.
25/09/2023 11:43

Conclusos para julgamento
25/09/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 21:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2023 23:59.
04/09/2023 01:09

Publicado Acórdão em 04/09/2023.
02/09/2023 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 15:30

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/09/2023 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 00:00

Intimação

E M E N T A PREVIDENCIÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE – SENTENÇA IMPROCEDENTE - FUNÇÃO ENGENHEIRO – SEQUELA DE FRATURA EXPOSTA NO MEMBRO INFERIOR (CID T 93.2) - SEGURADO À ÉPOCA DOS FATOS JOVEM (35 ANOS) – LAUDO CONCLUSIVO – SEM INCAPACIDADE LABORAL PARA A FUNÇÃO HABITUAL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Não é cabível o Auxílio-Acidente nas hipóteses em que haja danos funcionais ou redução da capacidade funcional sem repercussão na capacidade laborativa ou nas hipóteses de mudança de função, mediante readaptação profissional pela empresa.
31/08/2023 17:44

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 17:44

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 17:29

Conhecido o recurso de LEONIL MOURA DE ARAUJO JUNIOR - CPF: *14.***.*40-31 (APELANTE) e não-provido
31/08/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2023 01:09

Decorrido prazo de LEONIL MOURA DE ARAUJO JUNIOR em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 13:38

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 09:36

Publicado Intimação de pauta em 14/08/2023.
11/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Agosto de 2023 a 01 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].
09/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 18:27

Conclusos para julgamento
16/06/2023 18:21

Conclusos para decisão
16/06/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 14:38

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 08:11

Juntada de Certidão
19/04/2023 08:06

Juntada de Certidão
18/04/2023 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2023 17:27

Recebidos os autos
18/04/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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