TJMT - 1019610-85.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2022 08:49
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2022 08:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
-
25/10/2022 08:49
Transitado em Julgado em 24/10/2022
-
25/10/2022 00:47
Decorrido prazo de DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES em 24/10/2022 23:59.
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19/10/2022 09:42
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 00:27
Publicado Intimação em 19/10/2022.
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19/10/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
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18/10/2022 00:00
Intimação
À vista do exposto, declaro, monocraticamente, extinto o presente habeas corpus sem análise do mérito, com fundamento no inciso XV do artigo 51 do RITJMT, em decorrência da litispendência.
Dê-se ciência à Procuradoria-Geral de Justiça e, procedidas as demais comunicações, arquive-se com os registros necessários.
Publique-se.
Cumpra-se Cuiabá, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Juvenal Pereira da Silva Relator -
17/10/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 10:05
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
29/09/2022 00:24
Publicado Certidão em 29/09/2022.
-
29/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
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28/09/2022 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1019610-85.2022.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
JUVENAL PEREIRA DA SILVA. -
27/09/2022 16:14
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 15:11
Juntada de Petição de petição
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27/09/2022 13:24
Juntada de Certidão
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27/09/2022 13:24
Juntada de Certidão
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27/09/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 10:59
Juntada de Certidão
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27/09/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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