STJ - 1012176-79.2021.8.11.0000

28/11/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

28/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 403162/2023 - AgInt

31/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0403162 - AgInt no AREsp 2254866 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA SOARES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00403162/2023 - AgInt no AREsp 2254866/MT

18/10/2023 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:45

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 403162/2023 - AgInt no AREsp 2254866/MT

06/09/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 05/09/2023, para JOAO BATISTA SOARES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 639.

29/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023 Petição Nº 713021/2023 - Acordo

28/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0713021 - Acordo no AREsp 2254866 - Publicação prevista para 29/08/2023

28/08/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

25/07/2023 12:46

Juntada de Petição de petição COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 713021/2023

25/07/2023 12:39

Protocolizada Petição 713021/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 25/07/2023

01/06/2023 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS STANI LTDA apresentar resposta à petição n. 403162/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 607.

04/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2023 Petição Nº 403162/2023 -

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 403162/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

03/05/2023 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 403162/2023

03/05/2023 18:05

Protocolizada Petição 403162/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2023

10/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 22:20

Não conhecido o agravo de JOAO BATISTA SOARES

03/03/2023 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

03/03/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

03/03/2023 11:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

30/11/2022 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO