19/04/2024 17:17

Baixa Definitiva
19/04/2024 17:17

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
19/04/2024 11:34

Transitado em Julgado em 17/04/2024
21/03/2024 20:13

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 17:56

Juntada de Petição de certidão
07/02/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 03:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 03:35

Publicado Intimação de pauta em 30/01/2024.
30/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 26 de Fevereiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
26/01/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 11:53

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 18:26

Deliberado em Sessão - Retirado
09/11/2023 18:25

Juntada de Petição de certidão
12/10/2023 01:08

Decorrido prazo de LETICIA LEAL DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:08

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/10/2023 23:59.
05/10/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 01:01

Publicado Intimação de pauta em 03/10/2023.
03/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 06 de Novembro de 2023 a 09 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
29/09/2023 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 10:12

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 09:56

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 13:55

Conclusos para julgamento
21/09/2023 17:16

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:15

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2023 17:38

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-99 (RECORRENTE) e não-provido
15/09/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 16:30

Juntada de Petição de certidão
22/08/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 08:16

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:26

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.
10/08/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª TURMA RECURSAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/08/2023 17:54

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 17:46

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 15:06

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:02

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:39

Recebidos os autos
31/07/2023 10:39

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000165-47.2021.8.11.0055

Wesley Pego Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Creslaine Maciel Pego

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/01/2021 12:39

Exibir Processo

Processo nº 1023565-18.2022.8.11.0003

Talita Tereza Costa Torres

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/09/2022 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1037077-11.2021.8.11.0001

Dayra Imaculada Melo Conceicao

Oi S.A.

Advogado: Ronan da Costa Marques

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/09/2021 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0001090-31.2018.8.11.0034

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Barbara Maria do Nascimento Coutinho

Advogado: Chernenko do Nascimento Coutinho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/06/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001090-31.2018.8.11.0034

Maria de Souza Oliveira

Lourival Candido Portuguez

Advogado: Chernenko do Nascimento Coutinho

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/07/2024 23:51

Exibir Processo