TJMT - 1037648-45.2022.8.11.0001

17/11/2023 14:12

Baixa Definitiva

17/11/2023 14:12

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/11/2023 16:58

Transitado em Julgado em 14/11/2023

20/10/2023 17:18

Conhecido o recurso de AMERICAN AIRLINES INC - CNPJ: 36.***.***/0001-99 (RECORRENTE) e provido

19/10/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023 17:21

Juntada de Petição de certidão

10/10/2023 01:03

Decorrido prazo de LOUISE MONTEIRO GAGINI em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 01:03

Decorrido prazo de BRUNO BEZ BATTI em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 01:03

Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 09/10/2023 23:59.

06/10/2023 09:19

Deliberado em Sessão - Adiado

06/10/2023 09:18

Juntada de Petição de certidão

04/10/2023 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2023 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023 19:43

Deliberado em Sessão - Adiado

28/09/2023 19:38

Juntada de Petição de certidão

25/09/2023 01:04

Publicado Intimação em 25/09/2023.

23/09/2023 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

21/09/2023 15:33

Expedição de Outros documentos

21/09/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023 01:07

Decorrido prazo de LOUISE MONTEIRO GAGINI em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023 01:07

Decorrido prazo de BRUNO BEZ BATTI em 06/09/2023 23:59.

31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 30/08/2023 23:59.

30/08/2023 01:06

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 29/08/2023 23:59.

29/08/2023 01:07

Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.

29/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

25/08/2023 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2023 14:19

Expedição de Outros documentos

25/08/2023 14:12

Expedição de Outros documentos

09/08/2023 13:56

Conclusos para julgamento

01/08/2023 14:06

Conclusos para despacho

01/08/2023 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2023 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

25/07/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022 13:30

Recebidos os autos

29/11/2022 13:30

Conclusos para decisão

29/11/2022 13:30

Distribuído por sorteio