TJMT - 1004515-31.2018.8.11.0040

1ª instância - Sorriso - Vara Especializada dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

LEUNIR MARIA BRANDAO

CPF *33.***.*98-81

Advogados

MARCELO FRAGA DE MELLO

OAB: 8166/MT

CPF *94.***.*46-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 01:06

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 01:06

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 23/09/2023 01:42

    Decorrido prazo de LEUNIR MARIA BRANDAO em 21/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 01:42

    Decorrido prazo de LEUNIR MARIA BRANDAO em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 23:49

    Decorrido prazo de LEUNIR MARIA BRANDAO em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 23:17

    Decorrido prazo de LEUNIR MARIA BRANDAO em 21/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 12:40

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2023 12:40

    Transitado em Julgado em 15/09/2023

  • 15/09/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 13:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/09/2023 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 14:53

    Juntada de Alvará

  • 28/08/2023 18:10

    Processo Desarquivado

  • 28/08/2023 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 03:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2023 06:27

    Publicado Intimação em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 06:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    Ante o art. 11 da Resolução CJF n.º 405/2016, impulsiono os presentes autos para dar ciência as partes do espelho de RPV/Precatório expedido nos autos.

  • 23/05/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos

  • 23/05/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos

  • 23/05/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 23:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2023 03:51

    Publicado Despacho em 23/02/2023.

  • 22/02/2023 14:18

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/02/2023 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

  • 20/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1004515-31.2018.8.11.0040.

    AUTOR(A): LEUNIR MARIA BRANDAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

    VISTOS. 1.

    Proceda a alteração da classe judicial junto ao PJE para que se faça constar “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)”. 2.

    Ato contínuo, INTIME-SE a autarquia executada (INSS) para que, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 535 do CPC. 3.

    Decorrido o prazo e não havendo impugnação, requisite-se, desde logo, o pagamento, via RPV, precatório ou ordem judicial, nos termos do artigo 535, § 3º, incisos I e II, do CPC. 4.

    Havendo impugnação, abra-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

    Intime-se.

    Cumpra-se. (assinado digitalmente) GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito

  • 17/02/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos

  • 17/02/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos

  • 17/02/2023 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2022 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/11/2022 19:56

    Decorrido prazo de LEUNIR MARIA BRANDAO em 21/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 03:31

    Publicado Intimação em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    Impulsiono os presentes autos para intimar a parte autora para se manifestar nos autos, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

  • 27/09/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 15:13

    Processo Desarquivado

  • 03/08/2022 18:06

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2022 18:05

    Transitado em Julgado em 07/04/2022

  • 19/03/2022 06:54

    Decorrido prazo de MARCELO FRAGA DE MELLO em 18/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 07:31

    Publicado Intimação em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 21/02/2022 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 15:26

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/09/2021 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2021 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 05:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 22:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2021 09:39

    Publicado Intimação em 12/04/2021.

  • 13/04/2021 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 01/04/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 23:08

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 09/09/2020 03:23

    Publicado Intimação em 09/09/2020.

  • 09/09/2020 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2020

  • 04/09/2020 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2020 03:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 04:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2020 23:59:59.

  • 30/05/2020 05:13

    Decorrido prazo de MARCELO FRAGA DE MELLO em 29/05/2020 23:59:59.

  • 15/05/2020 02:08

    Decorrido prazo de MARCELO FRAGA DE MELLO em 14/05/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 00:40

    Publicado Intimação em 07/05/2020.

  • 07/05/2020 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2020

  • 05/05/2020 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2020 22:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2020 14:52

    Publicado Intimação em 05/03/2020.

  • 06/03/2020 14:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2020

  • 04/03/2020 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2020 17:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/03/2020 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2020 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2020 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 18:40

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2019 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2019 23:59:59.

  • 17/07/2019 01:49

    Decorrido prazo de MARCELO FRAGA DE MELLO em 16/07/2019 23:59:59.

  • 02/07/2019 23:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2019 00:21

    Publicado Intimação em 25/06/2019.

  • 26/06/2019 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/06/2019 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2019 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2019 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2019 21:18

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 03/06/2019 20:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2019 16:08

    Decorrido prazo de MARCELO FRAGA DE MELLO em 06/02/2019 23:59:59.

  • 06/01/2019 00:04

    Publicado Intimação em 17/12/2018.

  • 06/01/2019 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2018 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2018 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2018 18:20

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2018 16:12

    Decorrido prazo de MARCELO FRAGA DE MELLO em 27/11/2018 23:59:59.

  • 28/11/2018 13:18

    Decorrido prazo de MARCELO FRAGA DE MELLO em 27/11/2018 23:59:59.

  • 12/11/2018 00:04

    Publicado Intimação em 29/10/2018.

  • 12/11/2018 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/11/2018 13:32

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 25/10/2018 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2018 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2018 10:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/09/2018 06:51

    Decorrido prazo de MARCELO FRAGA DE MELLO em 05/09/2018 23:59:59.

  • 03/09/2018 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2018 22:21

    Publicado Intimação em 15/08/2018.

  • 16/08/2018 22:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/08/2018 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2018 18:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/08/2018 18:21

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/08/2018 17:42

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2018 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2018

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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