26/09/2023 12:43

Baixa Definitiva
26/09/2023 12:43

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
26/09/2023 12:42

Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023 07:20

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 00:00

Intimação

VISTOS, ETC...

Verifico que a parte Bruna Santos Araújo requer expressamente a desistência do prazo recursal, conforme petição juntada no ID nº 181985693.

Verifico também que foi interposto embargos de declaração pela mesma, sendo o referido processo incluído na pauta de julgamento do dia 12/09/2023, onde foi rejeitado os Embargos de Declaração pelo colegiado da Turma Recursal.

Desta forma, nos termos do disposto no artigo 225 do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência do prazo recursal e determino que seja certificado a ocorrência do trânsito em julgado, e após, remetam-se os autos ao Juízo de Origem.

Intime-se.

Cumpra-se.

Dr.

Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito-Relator
25/09/2023 10:11

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:34

Conclusos para despacho
12/09/2023 20:13

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2023 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2023 17:08

Juntada de Petição de certidão
15/08/2023 01:06

Decorrido prazo de DIEGO ARRUDA VAZ GUIMARÃES em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:06

Decorrido prazo de BRUNA SANTOS ARAUJO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:02

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 12 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no 1ªTR - DR.

SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/08/2023 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 13:38

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 15:32

Conclusos para julgamento
04/08/2023 12:39

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/08/2023 15:02

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 14:39

Juntada de Certidão
28/07/2023 20:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2023 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos
24/07/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2023 18:47

Juntada de Petição de certidão
05/07/2023 01:17

Decorrido prazo de BRUNA SANTOS ARAUJO em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 12:03

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 00:28

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:25

Publicado Intimação de pauta em 22/06/2023.
22/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 21 de Julho de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
20/06/2023 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2023 13:43

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 13:27

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 12:18

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2023 11:52

Conclusos para julgamento
13/06/2023 16:38

Desentranhado o documento
13/06/2023 16:37

Desentranhado o documento
13/06/2023 16:37

Desentranhado o documento
13/06/2023 16:36

Desentranhado o documento
13/06/2023 16:36

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 16:34

Conclusos para despacho
13/06/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2023 14:53

Juntada de Petição de certidão
27/04/2023 00:23

Publicado Intimação de pauta em 27/04/2023.
27/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 09:56

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 30 de Maio de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/04/2023 13:10

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 13:10

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/04/2023 13:01

Expedição de Outros documentos
21/04/2023 00:24

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 20/04/2023 23:59.
18/04/2023 14:05

Conclusos para julgamento
17/04/2023 17:07

Conclusos para despacho
17/04/2023 17:07

Juntada de Certidão
17/04/2023 16:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/04/2023 00:36

Publicado Despacho em 10/04/2023.
07/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
06/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Vistos, etc.

Considerando os efeitos infringentes dos Embargos de Declaração opostos nos autos, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator
05/04/2023 17:27

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 13:39

Conclusos para despacho
05/04/2023 13:39

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2023 14:32

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
29/03/2023 17:00

Conhecido o recurso de DIEGO ARRUDA VAZ GUIMARÃES (RECORRIDO) e não-provido
29/03/2023 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2023 14:31

Juntada de Petição de certidão
15/03/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Adiado
15/03/2023 15:23

Juntada de Petição de certidão
09/02/2023 10:32

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 00:20

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.
09/02/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Março de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/02/2023 08:29

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 08:29

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 08:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2023 08:28

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 20:54

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2023 12:20

Conclusos para julgamento
03/02/2023 09:00

Recebidos os autos
03/02/2023 09:00

Conclusos para decisão
03/02/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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