08/11/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59
17/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:29

Expedição de Outros documentos
17/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:01

Conclusos para decisão
07/08/2024 17:59

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
07/08/2024 17:59

Processo Reativado
07/08/2024 17:59

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
01/11/2023 16:15

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:55

Recebidos os autos
30/10/2023 16:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/10/2023 16:55

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 16:39

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
30/10/2023 16:39

Processo Desarquivado
30/10/2023 16:39

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 12:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:57

Decorrido prazo de CLEUZA FERREIRA em 08/02/2023 23:59.
14/12/2022 03:30

Decorrido prazo de CLEUZA FERREIRA em 13/12/2022 23:59.
30/11/2022 13:18

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:05

Recebidos os autos
30/11/2022 11:05

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/11/2022 04:40

Decorrido prazo de CLEUZA FERREIRA em 23/11/2022 23:59.
22/11/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 00:22

Publicado Intimação em 16/11/2022.
16/11/2022 00:22

Publicado Intimação em 16/11/2022.
12/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
12/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

Ciência à Parte interessada (POLO ATIVO) acerca da expedição do documento abaixo especificado, a fim de que acompanhe o cumprimento da Ordem Judicial junto ao órgão respectivo, devendo qualquer discrepância ser noticiada nos autos por meio de petição.

DOCUMENTO: Ofício ( ver ID 103553283) REMETIDO VIA: JusConvêncios (ver ID 103625228)
10/11/2022 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2022 23:59.
10/11/2022 07:13

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 07:13

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 07:11

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 03:52

Publicado Sentença em 10/11/2022.
10/11/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 14:43

Juntada de Ofício
09/11/2022 14:32

Transitado em Julgado em 08/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SAPEZAL SENTENÇA Processo: 1000087-47.2022.8.11.0078.

Vistos.

Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA promovida por CLEUZA FERREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe.

Após o regular trâmite processual, foi realizada perícia médica, cujo laudo foi colacionado no id 96225185.

Instada, a autarquia ré apresentou proposta de acordo (id 101822294), cujos termos foram aceitos pela parte autora (id 103375109).

Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Considerando que as partes são capazes e houve a concordância da Requerente quanto aos termos do acordo proposto, HOMOLOGO a transação de id 101822294, para que surta os efeitos jurídicos e legais e, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito.

Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Honorários advocatícios nos termos da avença.

Após o trânsito em julgado e nada sendo requerido, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sapezal/MT, 08 de novembro de 2022.

DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA Juiz de Direito Substituto
08/11/2022 18:59

Arquivado Definitivamente
08/11/2022 18:59

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 18:59

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 18:59

Homologada a Transação
08/11/2022 14:30

Conclusos para julgamento
08/11/2022 09:43

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2022 20:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2022 23:59.
19/10/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 07:37

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 14:28

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2022 00:00

Intimação

Nos termos do artigo 477, § 1º do CPC, intima-se a parte interessada (Polo ATIVO) para querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo juntado aos autos, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.
03/10/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 04:05

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 04:05

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 1000087-47.2022.8.11.0078.

Tendo em vista a necessidade de prova pericial, delibero o seguinte: 1 - Nomeio a DOUTORA WESLAINY PONCE SILVA – CRM/MT n.º 10.918, a qual deverá responder aos quesitos formulados; Consigno que os honorários periciais serão pagos nos termos da Resolução nº 305 de 7 de outubro de 2014 do Conselho da Justiça Federal.

Arbitro os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos da Resolução supramencionada. 2 – Deverá a Secretaria Judicial agendar, de acordo com a disponibilidade da expert nomeada, a data e horário da perícia, A SER REALIZADA NA SEDE DESTE FÓRUM (Avenida Pirambóia, n. 800, Centro) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT; 3 - Após, intimem-se as partes para que, querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias, nomeiem assistentes técnicos e formulem quesitos adicionais. 4- O laudo pericial deverá ser apresentado após 30 (trinta) dias da data de intimação da perita, salvo se recusar o encargo, que deverá responder os quesitos já apresentados pelas partes. 5 – INTIME-SE a parte autora para comparecimento na data e local oportunamente agendados. 6- Elaborado o laudo e encartado ao feito, manifestem-se as partes no prazo comum de 10 (dez) dias. 7.

Não havendo manifestação, expeça-se o necessário para que seja levantado o valor em benefício do perito nomeado.

São quesitos do juízo: a. a.

Apresenta a parte requerente doença/deficiência física que a incapacita para o trabalho? b. b.

Em caso positivo, qual o estado mórbido incapacitante? c. c. É possível fixar com certa segurança a presença da incapacidade a partir de que data? d. d.

Qual o grau de redução da capacidade laborativa? e. e.

A doença/deficiência física é temporária ou permanente? f. f.

Caso a doença/deficiência seja temporária é possível à recuperação em quanto tempo? g. g.

Que outros esclarecimentos técnicos o médico habilitado julga necessário para esclarecer sobre a doença da requerente? 08.

Após, venham conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Sapezal/MT, 05 de maio de 2022.

DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito
27/09/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 07:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2022 23:59.
08/07/2022 10:12

Decorrido prazo de CLEUZA FERREIRA em 07/07/2022 23:59.
14/06/2022 06:08

Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 07:05

Expedição de Intimação eletrônica.
05/05/2022 13:45

Decisão interlocutória
19/04/2022 16:38

Conclusos para decisão
19/04/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 09:36

Juntada de Petição de impugnação à contestação
09/03/2022 01:33

Decorrido prazo de CLEUZA FERREIRA em 07/03/2022 23:59.
17/02/2022 06:06

Decorrido prazo de CLEUZA FERREIRA em 14/02/2022 23:59.
10/02/2022 03:04

Publicado Intimação em 09/02/2022.
10/02/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
08/02/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 08:40

Publicado Decisão em 24/01/2022.
23/01/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
20/01/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2022 18:53

Conclusos para decisão
19/01/2022 18:15

Juntada de Certidão
19/01/2022 18:14

Juntada de Certidão
19/01/2022 14:33

Recebido pelo Distribuidor
19/01/2022 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
19/01/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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