TJMT - 1003001-20.2021.8.11.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Terceira C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2023 22:03
Baixa Definitiva
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28/02/2023 22:03
Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
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28/02/2023 22:02
Transitado em Julgado em 28/02/2023
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02/02/2023 00:23
Publicado Acórdão em 02/02/2023.
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02/02/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
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01/02/2023 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA PELO RÉU – JUNTADA DE CONTRATO E DOCUMENTOS PESSOAIS DA PARTE AUTORA – RECEBIMENTO DO NUMERÁRIO – INSURGÊNCIA QUANTO À APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS – CONDENAÇÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.
Constatando-se que a parte autora alterou a verdade dos fatos e agiu de modo temerário, valendo-se do processo judicial para perseguir vantagem manifestamente indevida, correta a imposição de multa por litigância de má-fé, nos termos do artigo 80 do CPC. -
31/01/2023 15:49
Expedição de Outros documentos
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31/01/2023 13:42
Conhecido o recurso de ERDO NAMBIQUARA - CPF: *16.***.*96-49 (APELANTE) e não-provido
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27/01/2023 18:59
Juntada de Petição de certidão
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27/01/2023 18:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/01/2023 21:26
Ato ordinatório praticado
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20/01/2023 13:07
Expedição de Outros documentos
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20/01/2023 13:07
Expedição de Outros documentos
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20/01/2023 13:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/12/2022 00:27
Publicado Intimação de pauta em 14/12/2022.
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14/12/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
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12/12/2022 19:39
Expedição de Outros documentos
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11/12/2022 16:51
Conclusos para julgamento
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05/12/2022 09:05
Conclusos para decisão
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04/12/2022 18:37
Juntada de Certidão
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04/12/2022 18:37
Ato ordinatório praticado
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24/11/2022 08:50
Recebidos os autos
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24/11/2022 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Recurso de sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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