27/11/2023 17:43

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 06:21

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Considerando o disposto na portaria n. 784/2022-CJ – TJMT/PRES, no âmbito do Sistema do Processo Eletrônico – Pje de Segundo Grau, procede-se a: Intimação ao (s) agravante (s) para efetuar o pagamento do preparo, no valor de R$ 364,19 (trezentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto.

Informamos que para o pagamento deverá emitir, pagar e juntar ao processo a guia discriminada como " Complementação de custas e taxas - Segunda Instância" disponível no site do TJMT por meio do link arrecadacao.tjmt.jus.br.

CAA - Central de Arrecadação e Arquivamento Segunda Instância - TJ/MT
17/11/2023 09:47

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 09:46

Juntada de Petição de certidão
24/01/2023 12:34

Baixa Definitiva
24/01/2023 12:34

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 12:34

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/01/2023 12:34

Transitado em Julgado em 23/01/2023
24/01/2023 00:21

Decorrido prazo de ROGERIO PAULO BITENCOURT IANHES em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2023 23:59.
21/11/2022 00:17

Publicado Acórdão em 21/11/2022.
19/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 12:08

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 12:06

Determinada Requisição de Informações
17/11/2022 06:43

Conhecido o recurso de ROGERIO PAULO BITENCOURT IANHES - CPF: *26.***.*92-91 (AGRAVADO) e não-provido
14/11/2022 10:58

Juntada de Petição de certidão
14/11/2022 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2022 00:23

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
31/10/2022 00:23

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
28/10/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2022 às 08:30 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/10/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 13:42

Conclusos para julgamento
10/10/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 17:40

Conclusos para julgamento
08/10/2022 00:37

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2022 23:59.
30/09/2022 16:28

Recebidos os autos
30/09/2022 16:28

Juntada de comunicação entre instâncias
30/09/2022 00:19

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:42

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 00:40

Publicado Informação em 29/09/2022.
29/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

Portanto, defiro a liminar recursal para suspender os efeitos da decisão recorrida até o advento da decisão colegiada.

No mais, saliento que não resta evidenciada, de plano, a alegada impossibilidade de recolhimento das custas iniciais.

Assim, imprescindível que a parte agravante junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, documentos comprobatórios de sua situação econômico/financeira: Declaração de Imposto de Renda (últimos 03 exercícios e na íntegra) e, comprovantes de receitas e despesas (atualizados), balanço contábil e outros, de modo a permitir uma análise mais acurada do seu pleito.

Comunique-se o Juiz da causa, solicitando-lhe as informações.

Deixo de determinar a intimação da parte agravada em razão da ausência de angularização processual.

Cuiabá, 28 de setembro de 2022.

Marilsen Andrade Addario Desembargadora
28/09/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 17:40

Determinada Requisição de Informações
28/09/2022 16:37

Concedida a Medida Liminar
28/09/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1019646-30.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

MARILSEN ANDRADE ADDÁRIO.
27/09/2022 19:08

Conclusos para decisão
27/09/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:37

Juntada de Certidão
27/09/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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