TJMT - 1009911-47.2022.8.11.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Quarta C Mara de Direito Privado

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Polo Ativo

Partes

ISAAC SOUZA FRANCA 04889040137

CNPJ: 34.948.470/0001-01

ISAAC SOUZA FRANCA

CPF *48.***.*40-37

Advogados

BRUNO FERNANDES SIQUEIRA

OAB: 111689/RS

CPF *14.***.*93-30

AMIR GABRIEL PINTO MARTINS

OAB: 116043/RS

CPF *34.***.*75-69

Polo Passivo

Partes

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 13.347.016/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1001184-58.2018.8.11.0002.

    RECONVINTE: RODINEY BRAGA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto.

    Indefiro, por ora, o pedido constante no id. 126360078.

    Em complementação a certidão constante no id. 132691787, informe, a secretaria, se dentro do prazo as requisições de pagamentos já expedidas.

    Após, conclusos para nova deliberações. Às providências.

    Várzea Grande/MT, data registrada no Sistema.

    CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

  • 07/06/2023 12:06

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2023 12:06

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 07/06/2023 12:06

    Transitado em Julgado em 06/06/2023

  • 07/06/2023 00:25

    Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 00:25

    Decorrido prazo de ISAAC SOUZA FRANCA em 06/06/2023 23:59.

  • 16/05/2023 00:26

    Publicado Acórdão em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    E M E N T A APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – INDEFERIMENTO DA INICIAL - CAUSA DE MENOR COMPLEXIDADE - COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS RELATIVA - FACULDADE DO AUTOR - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

    A competência dos Juizados Especiais é relativa, porquanto é faculdade da parte de ajuizar a ação pelo procedimento do juizado especial ou da justiça comum, não cabe, portanto, o indeferimento da petição inicial, em razão de a parte lançar mão da segunda opção, conforme inteligência do art. 3º, §3º, da Lei n. 9.099/1995.

  • 12/05/2023 17:45

    Expedição de Outros documentos

  • 12/05/2023 16:56

    Conhecido o recurso de ISAAC SOUZA FRANCA *48.***.*40-37 - CNPJ: 34.***.***/0001-01 (APELANTE) e provido

  • 11/05/2023 20:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/04/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos

  • 30/04/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos

  • 30/04/2023 11:35

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/04/2023 00:27

    Publicado Intimação de pauta em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 24/04/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos

  • 12/04/2023 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 02:50

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 06:50

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 06:50

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 06:50

    Juntada de recurso de sentença

  • 31/03/2023 06:50

    Juntada de sentença

  • 31/03/2023 06:50

    Juntada de petição

  • 31/03/2023 06:50

    Juntada de decisão

  • 31/03/2023 06:50

    Juntada de petição

  • 31/03/2023 06:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/10/2022 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 14:31

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2022 14:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 21/10/2022 14:31

    Transitado em Julgado em 21/10/2022

  • 21/10/2022 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 00:53

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 13/10/2022 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 12/10/2022 00:00

    Intimação

    Dá-se provimento ao recurso para reformar a sentença impugnada, a fim de reconhecer a competência da Justiça Comum Estadual para tramitar o feito.

    Intime-se.

    Cuiabá, 11 de outubro de 2022.

    Des.

    Guiomar Teodoro Borges Relator

  • 11/10/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 13:11

    Provimento por decisão monocrática

  • 05/10/2022 16:33

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 14:52

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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