TJMT - 1001728-48.2020.8.11.0011

1ª instância - Mirassol D'oeste - Segunda Vara Criminal e Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SUELY NICASIO DE SOUZA

CPF *09.***.*81-63

EVA APARECIDA NICASSIO DE SOUZA

CPF *13.***.*24-52

ADAO JOSE NICASIO DE SOUZA

CPF *23.***.*16-00

SUZIMAR NICASSIO DE SOUZA

CPF *21.***.*67-30

Advogados

VIVIANE SOUZA DO COUTO

OAB: 13637/MT

CPF *78.***.*59-87

SARAH CAROLINE MENDES PINHEIRO

OAB: 16008/MT

CPF *25.***.*39-78

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA

CPF *11.***.*23-00

LUZIA GOMES DE SOUZA

CPF *19.***.*60-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 18:35

    Expedição de Outros documentos

  • 28/06/2025 02:25

    Decorrido prazo de EVA APARECIDA NICASSIO DE SOUZA em 27/06/2025 23:59

  • 04/06/2025 21:30

    Publicado Intimação em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 21:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 02/06/2025 14:34

    Expedição de Outros documentos

  • 12/03/2025 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 02:08

    Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA DO COUTO em 12/02/2025 23:59

  • 13/02/2025 02:08

    Decorrido prazo de SARAH CAROLINE MENDES PINHEIRO em 12/02/2025 23:59

  • 28/01/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 02:43

    Publicado Intimação em 22/01/2025.

  • 22/01/2025 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 21/01/2025 14:15

    Juntada de Ofício

  • 20/01/2025 18:42

    Expedição de Outros documentos

  • 12/12/2024 12:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2024 02:07

    Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA DO COUTO em 28/08/2024 23:59

  • 28/08/2024 21:51

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2024 02:03

    Publicado Intimação em 07/08/2024.

  • 09/08/2024 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

  • 05/08/2024 18:29

    Expedição de Outros documentos

  • 30/07/2024 02:11

    Decorrido prazo de LUZIA GOMES DE SOUZA em 29/07/2024 23:59

  • 26/07/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 21:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 21:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2024 19:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2024 18:50

    Expedição de Mandado

  • 05/07/2024 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 18:40

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 16:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2024 14:07

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 07:46

    Decorrido prazo de EVA APARECIDA NICASSIO DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 20:24

    Publicado Decisão em 05/03/2024.

  • 09/03/2024 20:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 01/03/2024 18:22

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2024 18:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2023 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2023 14:59

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 02:59

    Decorrido prazo de EVA APARECIDA NICASSIO DE SOUZA em 06/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 02:59

    Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA DO COUTO em 06/06/2023 23:59.

  • 16/05/2023 01:05

    Publicado Intimação em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE AV.

    AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, TELEFONE: (65) 3241-1391, ALTO DA BOA VISTA, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 - TELEFONE: (65) 32411620 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico que impulsiono os autos, em cumprimento ao art. 203, § 4º do NCPC, com a abertura de vistas à parte autora, para que se manifeste acerca do expediente colacionado no documento de ID nº 117545119, no prazo legal.

    Mirassol d''Oeste/MT, 12 de maio de 2023 Gestor de Secretaria (Assinado Digitalmente)

  • 12/05/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos

  • 12/05/2023 09:16

    Juntada de Petição de resposta

  • 03/05/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 17:59

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 04:11

    Publicado Intimação em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE 2ª VARA CÍVEL DE MIRASSOL D'OESTE AV.

    AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, QD 10 LOTE 04, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 - TELEFONE: (65) 32411620 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico e dou fé que nesta data, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, e art. 412, §5º, da CNGC, impulsiono os presentes autos, para intimar o advogado da parte autora a fim de que cumpra conforme R, Decisão prolatada nos autos.

    Mirassol d'Oeste/MT, datado digitalmente.

    Gestor de Secretaria (Assinado Digitalmente)

  • 01/04/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos

  • 14/02/2023 04:17

    Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA DO COUTO em 13/02/2023 23:59.

  • 23/01/2023 06:25

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 31/12/2022 04:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

  • 29/12/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos

  • 05/11/2022 16:14

    Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA DO COUTO em 20/10/2022 23:59.

  • 31/10/2022 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2022 08:49

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2022 14:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2022 06:28

    Publicado Intimação em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 06:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001728-48.2020.8.11.0011.

    REQUERENTE: EVA APARECIDA NICASSIO DE SOUZA DE CUJUS: LUZIA GOMES DE SOUZA Aqui se tem medida em que visa à abertura de inventário dos bens deixados por falecimento de Luzia Gomes de Souza e Antônio Francisco de Souza proposta por Eva Aparecida Nicassio de Souza.

    O Município de Mirassol D’oeste manifestou-se nos autos requerendo habilitação alegando que há débito em nome do “de cujus”.

    A União disse que não possui interesse no feito.

    O Estado de Mato Grosso requereu a juntada da GIA – ITCD, em nome de cada espólio de forma individual, bem como as buscas via Sistemas Sisbajud e Renajud e a juntada das certidões negativas de débito.

    Relatório de saldo de exploração do INDEA (id 60702076).

    O Ministério Público manifestou pela não intervenção no feito.

    A parte autora manifestou-se nos autos informando que diante dos documentos apresentados pelo INDEA haveria movimentação suspeitas em relação ao gado, na propriedade rural.

    Na ocasião, requereu que o INDEA prestasse esclarecimentos acerca das movimentações na inscrição, após o falecimento da proprietária.

    Além disso, requereu que o órgão supracitado fosse oficiado com a finalidade de verificar se há inscrição aberta em nome do herdeiro Adão José Nicassio de Souza, e a movimentação desde a data do falecimento da senhora Luzia Gomes de Souza.

    Ao final, requereu que fosse expedido ofício ao Banco Central com a finalidade de localizar valores nas contas dos falecidos. É O RELATÓRIO.

    DECIDO. 1.

    Das primeiras declarações ou do plano de partilha.

    Observando-se os artigos 620 e 622, do CPC, intime-se a inventariante para, no prazo de 20 dias, apresentar, com suas declarações, a indicação ou ratificação do(s) bem (ns), valor(es) e o plano da partilha, com a representação dos herdeiros e títulos dos bens, caso ainda não conste nos autos, contendo: a) qualificação completa do autor da herança, meeiro(a) e herdeiro(s); b) certidão de nascimento ou casamento dos herdeiros, conforme o estado civil; c) descrição completa dos bens; d) certidão do RGI com data posterior ao óbito, se houver imóvel e) respectivas certidões de ônus reais e folha de rosto do carnê de IPTU onde conste a metragem do imóvel, se houver; f) tabela FIPE extraída da Internet em relação ao(s) eventual(is) veículo(s); g) certidão negativa de débito da(s) Fazenda(s) Pública(s) Nacional, Estadual e Municipal; h) comprovante do recolhimento ITCMD ou ITBI – o último apenas se houver cessão onerosa de direitos; i) certidão de óbito dos genitores do autor da herança; e j) certidão negativa de existência de testamento, conforme determina o artigo 2º do Provimento n. 56/2016 do CNJ; 2.

    Atendido o item anterior, certifique a Secretaria Judicial se todos os herdeiros se encontram habilitados e representados.

    Caso negativo, citem-se os demais interessados, que não tiverem representados pelo mesmo advogado da inventariante, de acordo com o art. 626 do CPC e do disposto no art. 247 CPC, e se necessário por edital (art. 259, inciso III, CPC), remetendo-se cópia das declarações/plano de partilha, para oportunizar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias depois de concluídas as citações (art. 627 CPC); 2.1.

    O cônjuge ou o companheiro, os herdeiros e os legatários serão citados pelo correio, observado o disposto no art. 247 do CPC.

    Por edital com prazo de 30 (trinta) dias, os interessados incertos e desconhecidos (art. 259, III, do CPC); 3.

    Sem prejuízo, para fins de aferir a eventual existência de valores e veículos retidos em nome dos falecidos, proceda-se a busca pelo sistema SisbaJud e Renajud.

    Aguarde-se a resposta. 4.

    Oficie-se ao INDEA-MT para prestar os devidos esclarecimentos, conforme requerimento da parte autora; 5.

    Por fim, manifeste-se a parte autora acerca dos débitos indicados pela Fazenda Pública Municipal, em nome dos falecidos.

    Com o cumprimento de todas as diligências descritas e transcorrido o prazo de resposta correspondente a cada uma das notificações determinadas, voltem-me os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Marcos André da Silva Juiz de Direito

  • 26/09/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 19:11

    Decisão interlocutória

  • 09/07/2022 12:40

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 07:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/06/2022 09:14

    Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA DO COUTO em 10/06/2022 23:59.

  • 21/05/2022 04:05

    Publicado Intimação em 20/05/2022.

  • 21/05/2022 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

  • 18/05/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 20:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 09:19

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/01/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 07:56

    Decorrido prazo de LUZIA GOMES DE SOUZA em 20/09/2021 23:59.

  • 21/08/2021 04:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 08:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/08/2021 18:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2021 18:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2021 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 13:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/08/2021 13:11

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2021 13:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/08/2021 07:00

    Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA DO COUTO em 10/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 11:46

    Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA DO COUTO em 26/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 03:10

    Publicado Intimação em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 16/07/2021 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2021 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 13:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/07/2021 11:48

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2021 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2021 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2021 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2021 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2021 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 11:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/07/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 03:20

    Publicado Intimação em 05/07/2021.

  • 03/07/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

  • 02/07/2021 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 02:06

    Publicado Intimação em 24/06/2021.

  • 24/06/2021 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 22/06/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2021 06:52

    Decisão interlocutória

  • 22/02/2021 18:27

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 14:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2021 07:12

    Publicado Intimação em 27/01/2021.

  • 02/02/2021 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 25/01/2021 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 17:19

    Decisão interlocutória

  • 22/01/2021 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2020 04:33

    Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA DO COUTO em 15/12/2020 23:59.

  • 14/12/2020 17:16

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 16:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2020 01:27

    Publicado Intimação em 23/11/2020.

  • 20/11/2020 05:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

  • 18/11/2020 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 18:09

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2020 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2020 19:51

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 17:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2020 00:55

    Publicado Intimação em 31/07/2020.

  • 31/07/2020 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020

  • 29/07/2020 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2020 10:33

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2020 15:27

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2020 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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