04/04/2024 17:07

Juntada de Certidão
29/03/2024 01:09

Recebidos os autos
29/03/2024 01:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/01/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 13:56

Transitado em Julgado em 01/09/2023
20/10/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:02

Conclusos para decisão
20/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:14

Processo Desarquivado
12/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:37

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 09:36

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2023 16:10

Homologada a Transação
14/08/2023 17:38

Conclusos para julgamento
14/08/2023 17:38

Audiência de conciliação cancelada em/para 29/08/2023 14:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
11/08/2023 07:53

Juntada de entregue (ecarta)
04/08/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 02:12

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1040050-02.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARISVALDA OLIVEIRA DE SOUSA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 1º JEC Data: 29/08/2023 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
24/07/2023 13:22

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 13:21

Audiência de conciliação designada em/para 29/08/2023 14:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
01/06/2023 15:17

Audiência de conciliação cancelada em/para 20/06/2023 17:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
19/05/2023 13:29

Audiência de conciliação designada em/para 20/06/2023 17:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
20/03/2023 02:00

Publicado Despacho em 20/03/2023.
19/03/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1040050-02.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: MARISVALDA OLIVEIRA DE SOUSA

Vistos.

Processo na etapa de Conciliação na execução.

Estando o juízo garantido, designe-se audiência de conciliação (art. 53, §1º, Lei nº 9.099/95), ocasião em que será concedido prazo para a parte credora opor embargos à execução.

Com fulcro no artigo 334, § 8º, do CPC, aplicado ao caso concreto de forma analógica, advirto as partes que o não comparecimento injustificado será considerado como ato atentatório à dignidade da justiça.

Sendo firmado acordo entre as partes, renove-se a conclusão (para Homologação).

Restando frustrada a tentativa de acordo, aguarde-se o prazo para oposição de embargos.

Publique-se no DJe.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Hildebrando da Costa Marques Juiz de Direito
16/03/2023 15:03

Expedição de Outros documentos
16/03/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:27

Conclusos para despacho
05/11/2022 16:39

Decorrido prazo de MARISVALDA OLIVEIRA DE SOUSA em 20/10/2022 23:59.
14/10/2022 11:08

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 06:41

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
28/09/2022 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO

Vistos.

Processo na etapa de Penhora.

Nos termos do art. 835, I, do CPC, a penhora deverá incidir, em primeiro lugar, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira.

Ademais, o juízo poderá utilizar-se dos meios eletrônicos para proceder à penhora de forma online, conforme autorizado pelos artigos 837 e 854 do CPC.

Portanto, defiro o pedido de penhora on-line, via sistema SISBACEN e, havendo saldo, a transferência imediata para a Conta Única do Poder Judiciário, desbloqueando eventuais excessos existentes.

Informo que o comando de bloqueio nas contas bancárias já foi realizado, conforme certidão juntada nos autos.

Efetuado o bloqueio e realizada a transferência para a Conta Única do Poder Judiciário, providencie-se imediatamente a vinculação dos valores ao presente processo.

Sendo negativo ou insuficiente o resultado do comando de penhora on-line, proceda-se, na sequência, busca e bloqueio de veículos em nome da parte devedora, pelo Sistema RENAJUD.

O Protocolo de Bloqueio, emitido pelo Sistema SISBACEN e/ou pelo RENAJUD, servirá como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais.

Ressalta-se que a parte credora poderá reiterar o pleito de penhora online, contudo, desde que apresente motivos que demonstrem a mudança da situação econômica do devedor.

Havendo êxito na tentativa de penhora, intime-se a parte devedora para, querendo, no prazo de 15 dias, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, ou Embargos à Execução se for o caso, sob pena de preclusão.

Na hipótese de alegação de excesso de execução, deverá ser apontado especificamente o erro de cálculo e apresentada planilha com o valor que se entende devido, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 525, §§4º e 5º, do Código de Processo Civil.

Caso os Embargos à Execução já tenha sido apresentados, intime-se a parte credora para se manifestar no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Restando frustrada a tentativa de penhora, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos, indicando bens disponíveis para penhora, sob pena de arquivamento.

Fica desde logo esclarecido que diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte credora.

Se execução extrajudicial e com a apresentação dos Embargos à Execução, intime-se a parte credora para que, no prazo de 15 dias, também se manifeste e requeira o que entender de direito, sob pena de preclusão.

Designe-se audiência de conciliação.

Com fulcro no artigo 334, § 8º, do CPC, aplicado ao caso concreto de forma analógica, advirto as partes que o não comparecimento injustificado será considerado como ato atentatório à dignidade da justiça.

Publique-se no DJe.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Hildebrando da Costa Marques Juiz de Direito
26/09/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 19:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2022 08:37

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
20/08/2022 08:38

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
12/08/2022 18:34

Juntada de recibo (sisbajud)
22/07/2022 14:57

Conclusos para decisão
21/07/2022 15:48

Juntada de entregue (ecarta)
27/06/2022 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 01:09

Publicado Despacho em 21/06/2022.
22/06/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
14/06/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 22:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 16:44

Conclusos para despacho
14/06/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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