TJMT - 1000447-16.2019.8.11.0036

1ª instância - Guiratinga - Vara Unica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO DA SILVA

CPF *84.***.*89-00

Advogados

CARINE ANDRADE SANTOS

OAB: 28743/MT

CPF *65.***.*73-01

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA

OAB: 14885/MT

CPF *25.***.*06-70

Polo Passivo

Partes

JOAO SANTIAGO DA SILVA

CPF *41.***.*21-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0016-00

MUNICIPIO DE GUIRATINGA

CNPJ: 03.347.127/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 15:36

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 14/09/2023 15:28

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2023 03:54

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 03:54

    Decorrido prazo de CARINE ANDRADE SANTOS em 30/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 00:36

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 16/06/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 14/06/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos

  • 12/06/2023 14:54

    Expedição de Formal de partilha

  • 12/06/2023 14:09

    Transitado em Julgado em 07/06/2023

  • 12/06/2023 06:03

    Publicado Sentença em 12/06/2023.

  • 09/06/2023 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

  • 07/06/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos

  • 07/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos

  • 07/06/2023 16:24

    Julgado procedente o pedido

  • 26/01/2023 13:41

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 00:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUIRATINGA em 25/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 00:33

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2023 23:59.

  • 13/12/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 17:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/10/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2022 15:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2022 05:37

    Publicado Despacho em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 05:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 1000447-16.2019.8.11.0036 Inventário Despacho.

    Vistos etc.

    Compulsando os autos verifica-se que, que fora apresentada as primeiras declarações pelo inventariante em ID 51343234.

    Outrossim, em ID 81746535, a Procuradoria Geral do Estado, informou não ter interesse na presente ação, bem como informou não haver débitos fiscais.

    Dando continuidade no feito determino que: 1) CITEM-SE os herdeiros, a Fazenda Pública e o Ministério Público, para os termos do inventário (art. 626 do Novo CPC). 2) Concluídas as citações, ABRIR-SE-Á vista às partes, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre as primeiras declarações, nos termos do art. 627 do Novo Código de Processo Civil. 2) Após, CERTIFIQUE-SE a serventia acerca do cumprimento da determinação e VOLTEM os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Expeça-se o necessário. Às providências.

    Guiratinga/MT, Data da assinatura eletrônica.

    Aroldo José Zonta Burgarelli Juiz de Direito

  • 27/09/2022 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 15:36

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 08:58

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 08:58

    Decorrido prazo de JOAO SANTIAGO DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 08:58

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 22:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2022 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2022 03:21

    Publicado Intimação em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 17/03/2022 03:02

    Publicado Decisão em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 15/03/2022 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 17:11

    Decisão interlocutória

  • 26/11/2021 15:33

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2021 04:40

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/07/2021 23:59.

  • 18/06/2021 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2021 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2021 09:17

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2020 09:02

    Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 30/11/2020 23:59.

  • 27/11/2020 18:20

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA em 24/11/2020 23:59.

  • 25/11/2020 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 00:42

    Publicado Intimação em 16/11/2020.

  • 18/11/2020 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2020 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2020

  • 13/11/2020 21:58

    Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 10/08/2020 23:59.

  • 12/11/2020 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 18:49

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 02/10/2020 16:03

    Decorrido prazo de JOAO SANTIAGO DA SILVA em 04/08/2020 23:59:59.

  • 17/08/2020 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2020 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 01:06

    Publicado Decisão em 28/07/2020.

  • 28/07/2020 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2020

  • 24/07/2020 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2020 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2020 13:52

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2020 15:39

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2020 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2020 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2020 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2020 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2020 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2019 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 09:56

    Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 14/10/2019 23:59:59.

  • 27/09/2019 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2019 14:39

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2019 17:23

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2019 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2019 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2019 14:28

    Decisão ou Despacho

  • 17/05/2019 18:34

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2019 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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