TJMT - 1000637-08.2021.8.11.0036

1ª instância - Guiratinga - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

MARIA GOMES VIEIRA

CPF *62.***.*22-72

Advogados

EBER AMANCIO DE BARROS

OAB: 282075/SP

CPF *52.***.*56-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCELINO ALVES DOS SANTOS

FRANCISCO GRACIOLO FERREIRA

JOSE SANTANA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2023 00:25

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.

  • 05/04/2023 00:25

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 09:37

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 09:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

  • 21/03/2023 09:37

    Realizado cálculo de custas

  • 21/03/2023 08:27

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/03/2023 08:27

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 20/03/2023 17:39

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 17:39

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 20/03/2023 17:38

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2023 17:36

    Transitado em Julgado em 08/03/2023

  • 09/03/2023 08:22

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 08:22

    Decorrido prazo de José Santana Costa em 03/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 08:22

    Decorrido prazo de Francisco Graciolo Ferreira em 03/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 08:22

    Decorrido prazo de Francelino Alves dos Santos em 03/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 08:22

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 08:22

    Decorrido prazo de MARIA GOMES VIEIRA em 03/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 04:26

    Decorrido prazo de MARIA GOMES VIEIRA em 02/03/2023 23:59.

  • 22/02/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 13:24

    Desentranhado o documento

  • 22/02/2023 13:24

    Desentranhado o documento

  • 22/02/2023 13:14

    Processo Desarquivado

  • 17/02/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 18:36

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2023 09:28

    Publicado Sentença em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 09/02/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos

  • 08/02/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos

  • 08/02/2023 16:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/02/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos

  • 02/02/2023 14:39

    Processo Desarquivado

  • 02/02/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2023 00:23

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2023 23:59.

  • 16/12/2022 17:13

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2022 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 05:28

    Publicado Decisão em 25/11/2022.

  • 25/11/2022 05:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 18:53

    Expedição de Outros documentos

  • 23/11/2022 18:53

    Expedição de Outros documentos

  • 23/11/2022 18:53

    Decisão interlocutória

  • 23/11/2022 17:50

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 00:59

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2022 23:59.

  • 30/09/2022 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 05:59

    Publicado Despacho em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 05:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    Autos n° 1000637-08.2021.8.11.0036 Cumprimento de sentença Despacho.

    Vistos etc. 1) CORRIJA-SE a autuação para que passe a constar como tipo de ação: Cumprimento de Sentença. 2) INTIME-SE a autarquia executada, INSS, para, caso queira, apresentar a impugnação à execução no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Novo CPC. 3) OFICIE-SE a parte requerida, o INSS, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, IMPLANTE IMEDIATAMENTE o benefício assistencial concedido na sentença (Id. 92204306), em benefício da autora, comprovando nos autos, sob pena do pagamento da MULTA DIÁRIA de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 537, § 1º, do CPC. 4) Não cumprido a obrigação de fazer pelo INSS, INTIME-SE a Parte Exequente para que APRESENTE nos autos os devidos cálculos concernente as astreintes aplicadas, bem como requerendo o que entender de direito, com a consequente CONCLUSÃO dos autos para deliberação. 5) Por fim, CERTIFIQUE-SE a serventia e volte os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

    Expeça-se o necessário.

    Guiratinga/MT, 27/09/2022.

    AROLDO JOSÉ ZONTA BURGARELLI Juiz de Direito

  • 27/09/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 09:18

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/09/2022 18:07

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2022 10:20

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 23/09/2022 18:12

    Transitado em Julgado em 23/09/2022

  • 08/09/2022 11:39

    Decorrido prazo de MARIA GOMES VIEIRA em 05/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 11:38

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 03:16

    Publicado Sentença em 15/08/2022.

  • 15/08/2022 03:16

    Publicado Sentença em 15/08/2022.

  • 13/08/2022 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 11/08/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 13:29

    Julgado procedente o pedido

  • 10/08/2022 17:36

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 17:35

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2022 16:00 VARA ÚNICA DE GUIRATINGA.

  • 26/03/2022 09:02

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 07:08

    Decorrido prazo de MARIA GOMES VIEIRA em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 07:08

    Decorrido prazo de José Santana Costa em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 07:08

    Decorrido prazo de Francisco Graciolo Ferreira em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 07:08

    Decorrido prazo de Francelino Alves dos Santos em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 07:08

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 11:25

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 10:47

    Decorrido prazo de MARIA GOMES VIEIRA em 23/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 21:45

    Decorrido prazo de MARIA GOMES VIEIRA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 21:45

    Decorrido prazo de EBER AMANCIO DE BARROS em 21/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 19:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 19:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2022 00:36

    Publicado Intimação em 14/03/2022.

  • 12/03/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

  • 10/03/2022 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2022 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 20:15

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 20:12

    Audiência de Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 16:00 VARA ÚNICA DE GUIRATINGA.

  • 04/03/2022 09:32

    Publicado Despacho em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 09:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 25/02/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 20:29

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2021 20:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 05:09

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL----- em 23/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 10:14

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 23/09/2021 10:09

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 22/09/2021 04:28

    Decorrido prazo de MARIA GOMES VIEIRA em 21/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2021 06:05

    Publicado Despacho em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 06:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 06/08/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 12:41

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2021 12:40

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 12:40

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 12:40

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 10:40

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/08/2021 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 06/08/2021 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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