15/04/2024 14:08

Transitado em Julgado em 13/04/2024
13/04/2024 01:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO ARNALDO DE CAMPOS NETO em 12/04/2024 23:59
27/03/2024 03:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:10

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 06:38

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 16:45

Recurso Especial não admitido
05/02/2024 10:35

Conclusos para decisão
05/02/2024 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 08:45

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:15

Recebidos os autos
23/01/2024 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
23/01/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 23:40

Juntada de Petição de recurso especial
28/11/2023 06:14

Publicado Acórdão em 28/11/2023.
28/11/2023 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:47

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 14:38

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELADO)
24/11/2023 11:56

Juntada de Petição de certidão
24/11/2023 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2023 03:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO ARNALDO DE CAMPOS NETO em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2023 09:13

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:14

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2023.
10/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 15:37

Conclusos para julgamento
03/09/2023 16:36

Conclusos para despacho
03/09/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 21:04

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 01:13

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 19:13

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 18:34

Gratuidade da justiça não concedida a RAIMUNDO ARNALDO DE CAMPOS NETO - CPF: *84.***.*49-91 (APELANTE).
27/06/2023 21:31

Conclusos para despacho
16/06/2023 20:06

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2023 00:15

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 11:08

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 21:38

Conclusos para despacho
12/04/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2023.
01/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 00:00

Intimação

Em atenção ao disposto no art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte recorrente para, querendo, no prazo legal previsto no art. 79-B, § 1º, do RITJMT, comprove, nos autos, os pressupostos exigidos para a concessão da assistência judiciária vindicada, ou seja, da alegada situação atual de hipossuficiência de recursos financeiros, com a juntada de cópia do extrato de movimentação financeira “ATIVA” dos 05 últimos meses (conta bancária em desuso não serve como único subsídio para a comprovação da alegada miserabilidade), da fatura do cartão de crédito para o mesmo período, da carteira de trabalho ou holerite, da declaração do IRPF 2022 ou 2023 e das 02 últimas faturas de energia elétrica da residência, além de outros documentos que julgar necessários. Às providências.

Desembargador DIRCEU DOS SANTOS RELATOR
30/03/2023 10:14

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:37

Conclusos para decisão
31/01/2023 11:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/01/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:50

Juntada de Certidão
26/01/2023 10:15

Recebidos os autos
26/01/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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