TJMT - 0025693-65.2009.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

JENZ PROCHNOW JUNIOR

OAB: 5432/MT

CPF *05.***.*47-91

Polo Passivo

Partes

AGROPECUARIA CONTACT LTDA

CNPJ: 57.164.998/0001-87

LUIZ ALBERTO SAMPAIO

CPF *12.***.*57-04

Advogados

HENRIQUE LUIZ MARQUES HERANE

CPF *61.***.*10-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 09:19

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 15:57

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 27/02/2023 09:54

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2023 09:33

    Transitado em Julgado em 21/11/2022

  • 22/11/2022 00:50

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 00:52

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2022 00:18

    Decorrido prazo de AGROPECUARIA CONTACT LTDA em 24/10/2022 23:59.

  • 03/11/2022 16:56

    Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SAMPAIO em 24/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 02:15

    Publicado Sentença em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP.

    DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0025693-65.2009.8.11.0041.

    EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AGROPECUARIA CONTACT LTDA, LUIZ ALBERTO SAMPAIO Vistos, Trata-se de ação de execução fiscal em que o polo ativo noticiou a satisfação da obrigação e pediu a extinção do feito (id. 86829959). É o necessário.

    Fundamento.

    Decido.

    Atenta aos autos, verifico que a obrigação foi satisfeita, conforme anunciado no id. 86829959.

    Deste modo, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, extingo o processo.

    Proceda-se com a liberação de eventual constrição realizada nos autos em desfavor dos demandados.

    Sem custas e honorários advocatícios.

    Transitada em julgado, arquive-se com as baixas e anotações de estilo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    CRISTIANE PADIM DA SILVA JUÍZA DE DIREITO (PORTARIA TJMT/CM 15/2022)

  • 28/09/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 10:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/06/2022 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 08:50

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2021 12:13

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 13:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/02/2021 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2020 22:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2020 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2020 01:55

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/09/2020.

  • 10/09/2020 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

  • 08/09/2020 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2020 14:29

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2020 01:17

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 17/06/2020 01:05

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/06/2020 00:44

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 10/05/2019 01:59

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/05/2019 01:59

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/05/2019 01:58

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/05/2019 02:40

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 09/05/2019 01:05

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 08/05/2019 02:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/05/2019 02:02

    Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

  • 29/04/2019 01:36

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 06/12/2017 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/12/2017 02:24

    Incompetência (Decisao->Declaracao->Incompetencia)

  • 04/05/2017 01:35

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 03/05/2017 01:19

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 02/02/2016 01:40

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 14/01/2016 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/11/2015 01:30

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 04/02/2015 01:39

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 04/02/2015 01:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/02/2015 01:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/01/2015 01:41

    Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

  • 28/01/2014 01:46

    Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

  • 28/01/2014 01:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/01/2014 01:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/12/2013 01:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/12/2013 02:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2013 02:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/12/2013 02:00

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 30/10/2013 01:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/10/2013 01:55

    Custas (Calculo)

  • 09/09/2013 01:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/09/2013 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/08/2013 01:30

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 13/08/2013 02:25

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 13/08/2013 02:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/11/2012 01:52

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 01/11/2012 01:42

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 23/07/2012 02:00

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 05/06/2012 02:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/03/2012 02:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/01/2012 01:45

    Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

  • 02/01/2012 01:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/12/2011 01:41

    Despacho (Despacho)

  • 02/12/2011 01:40

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 02/12/2011 01:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/11/2011 02:10

    Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

  • 23/08/2011 02:33

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 22/08/2011 02:31

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 06/07/2011 02:12

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 31/05/2011 02:10

    Juntada (Juntada de AR)

  • 31/05/2011 01:40

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 18/04/2011 01:51

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 04/03/2011 02:43

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 02/03/2011 01:20

    Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

  • 02/03/2011 01:20

    Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

  • 25/02/2011 01:39

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 23/02/2011 01:38

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 23/02/2011 01:37

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 23/02/2011 01:21

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

  • 08/11/2010 00:13

    Movimento Legado (Aguardando ...)

  • 28/08/2009 02:12

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 27/08/2009 01:08

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 25/08/2009 02:16

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 25/08/2009 01:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/08/2009 02:03

    Despacho (Despacho)

  • 21/08/2009 01:49

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/08/2009 01:36

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 21/08/2009 01:36

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 21/08/2009 01:36

    Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

  • 21/08/2009 01:35

    Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

  • 21/08/2009 01:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/08/2009 01:12

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2009

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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