02/02/2024 14:13

Baixa Definitiva
02/02/2024 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
01/02/2024 16:04

Transitado em Julgado em 01/02/2024
07/12/2023 16:37

Conhecido o recurso de ELIEL DOS SANTOS COSTA - CPF: *04.***.*00-13 (RECORRENTE) e provido
07/12/2023 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 15:04

Juntada de Petição de certidão
08/11/2023 14:10

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2023 00:48

Decorrido prazo de ELIEL DOS SANTOS COSTA em 01/11/2023 23:59.
31/10/2023 01:04

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.
31/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 04 de Dezembro de 2023 a 07 de Dezembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

ANTÔNIO HORÁCIO DA SILVA NETO - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
27/10/2023 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 13:27

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 17:55

Conclusos para julgamento
19/09/2023 18:29

Recebidos os autos
19/09/2023 18:29

Conclusos para decisão
19/09/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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